TJAL 13/04/2012 -Pág. 37 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 672
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consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO:
02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DO VALOR: O custo estimado da Contratação para a prestação dos serviços de mão de obra é de R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos
e trinta reais) e para fornecimento de peças, R$ 31.360,00 (Trinta e um mil, trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor global anual
de R$ 42.990,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo este prazo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, após a verificação
da sua real necessidade e vantajosidade para a Administração na sua continuidade, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/93.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
DATA: Maceió/AL, 12 de Abril de 2012.
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Contratante
AMARILIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO
Representante Legal da empresa Centro Automotivo Monam
Contratada
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 029/2012
(Processo Administrativo nº 06951-592011.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA CENTRAL VEICULOS LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção e reparo, abrangendo: Mecânica em Geral, Arrefecimento, Refrigeração, Revisão Elétrica e Eletrônica, Lanternagem e
Pintura, Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, Fluido para Freio
Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo; dos veículos automotores oficiais da marca VOLKSWAGEN, pertencentes
à frota do TJ/AL, com o fornecimento de peças originais (ou genuínas) e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia
e que disponha de serviço de guincho para atender na área de Maceió e Entorno.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO:
02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DO VALOR: O custo estimado da Contratação para a prestação dos serviços de mão de obra é de R$ 17.424,00 (Dezessete mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais) e para fornecimento de peças, R$ 24.375,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais),
perfazendo o valor global anual de R$ 41.799,00 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo este prazo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, após a verificação
da sua real necessidade e vantajosidade para a Administração na sua continuidade, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/93.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
DATA: Maceió/AL, 12 de Abril de 2012.
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
MARCELO FERRIGO
Sócio-administrador da empresa CENTRAL VEICULOS
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO GERAL
SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2009
(Processo Administrativo nº 00260-5.2012.001)
PARTES: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação prazal do contrato em epígrafe, bem como a repactuação
do valor do contrato visando à adequação aos novos preços de mercado com o advento dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
