TJAL 08/02/2012 -Pág. 56 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 631
56
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), DAVID ARAÚJO
PADILHA (OAB 9005/AL) - Processo 0001216-50.2009.8.02.0001 (001.09.001216-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória
/ Astreintes - REQUERENTE: Sebastião Benedito da Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- LISTPASSIV: Santa Casa de
Misericórdia de Maceió- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de janeiro
de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 000481327.2009.8.02.0001 (001.09.004813-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: José Erico Marcelino dos
Santos- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31
de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0007968-38.2009.8.02.0001 (001.09.007968-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Antônio Floriano
da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31
de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0013097-24.2009.8.02.0001 (001.09.013097-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: José
Rita da Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas.
Maceió(AL), 31 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0013572-77.2009.8.02.0001 (001.09.013572-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Helena Lacerda
Guaraciaba de Oliveira- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas.
Maceió(AL), 31 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), JOSE HILTON RODRIGUES LISBOA (OAB 5345/AL) - Processo 001866113.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Militar - AUTOR: José Mário de Lima Silva e outro - RÉU: Estado de AlagoasDESPACHO Recebo a apelação interposta por José Mário de Lima Silva e outro, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, haja vista a
não configuração das hipóteses previstas no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se o réu/impetrado para, querendo,
apresentar as contra-razões, no prazo legal. Após o prazo acima mencionado, com ou sem as contra-razões, abram vistas dos autos ao
representante do Ministério Público. Cumpra-se. Maceió, 26 de janeiro de 2012.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 002437233.2010.8.02.0001 (001.10.024372-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Tatiana Francisca da
Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de
janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0028138-94.2010.8.02.0001 (001.10.028138-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Arlindo Santana
de Lima- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31
de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 003366731.2009.8.02.0001 (001.09.033667-5) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: HELIO RODRIGUES DA
SILVA- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de
janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0039168-63.2009.8.02.0001 (001.09.039168-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Vilma Reis de
Santana- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31
de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 004205316.2010.8.02.0001 (001.10.042053-3) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTORA: Maria Cícera Alves dos Santos- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com
as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 004222385.2010.8.02.0001 (001.10.042223-4) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Natalício José Mendonça dos Santos- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos,
com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0067941-84.2010.8.02.0001 (001.10.067941-3) Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Larissa Romão MarquesRÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de janeiro
de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 006927993.2010.8.02.0001 (001.10.069279-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- REQUERENTE: Francisco Fleres da Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes
autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 31 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
