TJAC 23/10/2020 -Pág. 77 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
23 de outubro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.703
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Pública, sem que tenha se manifestado quanto ao encargo de curadora do réu
(fls. 31), citado por edital. Desta feita, nomeio curador especial do executado
DR. JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/AC 3283, intimem-se o mesmo
para ciência do encargo e manifestação nos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1411/2020
ADV: JAIRO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB 4772/AC) - Processo 070057990.2020.8.01.0004 - Guarda - Liminar - REQUERENTE: I.V.S. - 4. Determino
a realização de estudo psicossocial, no prazo impreterível de 20 (vinte) dias,
em relação à requerente, ao requerido e à menor. Nomeio a Assistente Social
do TJAC, Aldelane do Nascimento Diógenes e a Psicóloga do TJAC, Jaqueline
Frota Pinheiro, para fins de realização do estudo psicossocial, devendo apresentar a este juízo relatório conclusivo, ao término do trabalho.
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87.2014.8.01.0004 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - REQUERIDO: Adilson de Lima Castro - Constata-se que decorreu o prazo da
Defensoria Pública, sem que tenha se manifestado quanto ao encargo de curadora do executado (fls. 127), citado por edital. Desta feita, nomeio curadora especial do executado a Dra. FAIMA JINKINS GOMES OAB/AC 3021, intimem-se
a mesma para ciência do encargo e manifestação nos autos.
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL BEZERRA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: JAIME LIMA DA COSTA JUNIOR (OAB 5160/AC) - Processo 000119373.2019.8.01.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADA: Lauane Oliveira da Silva e
outro - Considerando que a Defensoria Pública do Estado do Acre Núcleo de
Epitaciolândia não dispõe de Defensor Público, desde a data de 01/08/2016,
conforme Ofício/DPB-AC/EPT/Nº 47/2016, bem como que a Defensora Pública
lotada na Comarca de Brasiléia não possui atribuição funcional para atuar no
Núcleo da Defensoria Pública de Epitaciolândia (Ofício/DP/BSL/Nº 55/2016),
em homenagem ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, NOMEIO, como
Advogado Dativo, o(a) Dr(a). CLAUDIKLEY DA SILVA NEGREIROS, OAB/AC
5160, para que defenda os interesses do acusado Victor Oliveira da Silva e
Lauane Oliveira da Silva, devendo acompanhar a presente demanda, até a
prolação de sentença, ocasião onde serão determinados seus honorários advocatícios. Intime-se o(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a). Cumpra-se.
RELAÇÃO Nº 1413/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700121-73.2020.8.01.0004 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.N.C.D.
- Intime-se o procurador da autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novo endereço para devida intimação da Requerida Fabricia Evelim
Dantas Pereira, uma vez que a citação por AR restou negativa (fl. 34). Com
ou sem manifestação, desde que devidamente certificado o prazo, façam os
autos conclusos.
RELAÇÃO Nº 0383/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1412/2020
ADV: ELIZANGELA SCHWALBE (OAB 5286/AC) - Processo 070068841.2019.8.01.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.P.G.
- REQUERIDO: F.C.C.S. - Constata-se que decorreu o prazo da Defensoria
Pública, sem que tenha se manifestado quanto ao encargo de curadora do réu
(fls. 31), citado por edital. Desta feita, nomeio curadora especial do executado
a Dra. ELIZANGELA SCHWALBE OAB/AC 5286, intimem-se a mesma para
ciência do encargo e manifestação nos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1414/2020
ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 070055861.2013.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Neudin Arios da
Silva - REQUERIDO: Estado do Acre - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
16/2016, item C3) Dá a parte autora Neudin Arios da Silva por intimada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (Impugnação de pp. 462/463), nos termos do art. 437, § 1º,
do CPC/2015.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1415/2020
ADV: JOSÉ LEITE DE PAULA NETO (OAB 3933/AC) - Processo 070044937.2019.8.01.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: M.R.L.C. - RÉU: L.S.S. - Intime-se o procurador da autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da manifestação do empregador
do executado (fls. 96/115), requerendo o que entender de direito Com ou sem
manifestação, desde que devidamente certificado o prazo, façam os autos conclusos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1416/2020
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA
GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700416-52.2016.8.01.0004
- Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Ana
Marta Pereira Bastos - REQUERIDO: J.S.L. - Acolho a manifestação do Credor
(fl. 62). Intime-se o executado por seu procurador para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a proposta de acordo apresentada pelo credor
(fls. 56/57). Com ou sem manifestação, desde que devidamente certificado o
prazo, façam os autos conclusos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1417/2020
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0700554-
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 000041909.2020.8.01.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - INDICIADO:
ALVINO PIMENTA JUNIOR - Diante do exposto, REVOGO omonitoramentoeletrônico e mantenho as demais cautelares anteriormente impostas na decisão
de fls. 67/70 com uma pequena alteração, quais sejam: a) obrigação de comparecimento mensal ao Juízo Criminal da Comarca onde reside com a família,
para justificar suas atividades, com assinatura em termo próprio; b) proibição
de mudar o endereço residencial, salvo com expressa e prévia autorização judicial; c) proibição de se ausentar do município onde reside com a familia sem
o conhecimento e sem prévia e expressa autorização do Juízo, salvo se em
cumprimento de ordem legal de autoridade judiciária de maior graduação; e d)
recolhimento domiciliar obrigatório todos os dias, no período das 20 horas às
06 horas da manhã do dia seguinte, as quais poderão ser cumpridas no local
em que possui residência fixa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2020
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 000074163.2019.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Roger Heredia Sakah e outro - Considerando que a Defensoria Pública do Estado do Acre Núcleo de Epitaciolândia
não dispõe de Defensor Público, desde a data de 01/08/2016, conforme Ofício/
DPB-AC/EPT/Nº 47/2016, bem como que a Defensora Pública lotada na Comarca de Brasiléia não possui atribuição funcional para atuar no Núcleo da
Defensoria Pública de Epitaciolândia (Ofício/DP/BSL/Nº 55/2016), em homenagem ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, NOMEIO, como Advogado Dativo, o(a) Dr(a). JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/AC 3283, para
que defenda os interesses do acusado Charles de Oliveira da Silva, devendo
acompanhar a presente demanda, até a prolação de sentença, ocasião onde
serão determinados seus honorários advocatícios. Intime-se o(a) advogado(a)
dativo(a) nomeado(a). Cumpra-se.
COMARCA DE SENADOR GUIOMARD
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZO NASCIMENTO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo
0002082-12.2019.8.01.0009 - Inquérito Policial - Latrocínio - REPDO: G.S.S.
- INTIMAR o DR LUIZ CARLS DE ARAÚJO FERNANDES, advogado, inscrito
na OAB/AC -3995, P para no prazo egal apresentar defesa preliminar reatva ao
