TJAC 27/09/2019 -Pág. 101 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
27 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.444
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
101
56.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- ACUSADO: José Ítalo Teixeira Morais - Instrução Criminal Data: 07/10/2019
Hora 09:30h
77.2017.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADA: Macilene Nascimento de Mendonça e outros - Sessão do
Tribunal do Júri Data: 30/09/2019 Hora 08:00h
ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo
0002292-21.2018.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes
contra a vida - ACUSADO: Emerson da Silva Chaves - Instrução Criminal Data:
14/10/2019 Hora 09:30h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 000526024.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - ACUSADO: Adelcivane Azevedo de Oliveira - Instrução
Criminal Data: 01/10/2019 Hora 09:30h
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 000234247.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado ACUSADO: Deusmario da Costa Farias - Instrução Criminal Data: 08/10/2019
Hora 11:00h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 000527760.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado - ACUSADO: José Francisco Gomes de Lima - Instrução Criminal Data:
01/10/2019 Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000259246.2019.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a
vida - ACUSADO: José Rosimildo Gomes de Lima - Instrução Criminal Data:
07/10/2019 Hora 10:30h
ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo
0005281-34.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ACUSADO: Márcio Albino de Oliveira - Instrução Criminal
Data: 14/10/2019 Hora 08:30h
ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo
0002676-47.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou
Tráfico de Drogas - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: José Jonas Batista
Braga e outro - Instrução Criminal Data: 14/10/2019 Hora 10:30h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 000533648.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - ACUSADO: Elissandro de Lima Ferreira - Instrução Criminal Data: 02/10/2019 Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000269638.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Erinilson Ferreira Mota - Suspensão
Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000273535.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADA: Ana Paula Lima Amaral - Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000278646.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- AUTOR: Justi;ça Publica - ACUSADO: José Andrette da Silva - Suspensão
Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora 08:30h
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 000540495.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- ACUSADO: Larisson Gabriel de Melo Cassiano - Instrução Criminal Data:
08/10/2019 Hora 08:30
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC) - Processo
0005427-41.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ACUSADO: José Alessandro
Alves da Silva Santos - Instrução Criminal Data: 09/10/2019 Hora 09:00h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 000555073.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado
- ACUSADO: Emerson Silva de Oliveira e outros - Instrução Criminal Data:
02/10/2019 Hora 10:00h
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC) - Processo
0002933-09.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
de Trânsito - ACUSADO: Bruno Rodrigues de Souza - Instrução Criminal Data:
09/10/2019 Hora 09:30h
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC), ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 000557149.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções
Penais - ACUSADO: Elissandro Silva de Melo e outros - Instrução Criminal
Data: 09/10/2019 Hora 10:00h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000314848.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- AUTOR: Justiça Publica - ACUSADO: Aldemir Paixão da Silva - Suspensão
Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000564773.2017.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Gessiel Costa da Silva - Instrução Criminal Data: 02/10/2019
Hora 11:00h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000317361.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Francisco das Chagas da Costa Silva
- Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora
08:30h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 000643842.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADA: Maria José Pereira Avelino - Instrução Criminal Data: 01/10/2019 Hora
11:00h
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 000443381.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - ACUSADO: Jailton Silva do Nascimento - Instrução Criminal Data: 08/10/2019 Hora 09:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000446178.2018.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado ACUSADO: José Amildes Silva Lima - Instrução Criminal Data: 07/10/2019
Hora 08:30h
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000476055.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - ACUSADO: Francisco Douglas de Souza Miranda e outro - Suspensão Condicional
do Processo (Lei 9.099/95) Data: 07/10/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC) - Processo
0004947-97.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado - ACUSADO: Gleidson de Barros Medalha - Instrução Criminal
Data: 09/10/2019 Hora 08:30h
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 000498308.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Francisco Cassiano Firmo Filho - Instrução Criminal Data:
08/10/2019 Hora 09:00h
ADV: SAID FARHAT FILHO (OAB 3427/AC) - Processo 0005013-
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 000687061.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- ACUSADO: Jonas Rocha Moreira - Instrução Criminal Data: 08/10/2019 Hora
10:00h
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC) - Processo
0008176-41.2012.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Qualificado - ACUSADA: Vanda Lima da Silva - Instrução Criminal Data:
09/10/2019 Hora 11:00h
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2019
ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) - Processo 000342127.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ACUSADO: André Santos da Costa e outro - Recebo a Denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra Francisco Gleidisson Silva
dos Santos, Vulgo “Gleisson” e André Santos da Costa, por não ser o caso de
rejeição liminar nos termos do artigo 395, do CPP e por entender evidenciadas,
em princípio, a materialidade, bem como serem fortes os indícios de autoria.
Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias (art. 396, CPP). Caso não constitua patrono e não seja oferecida
a Defesa Escrita no prazo retro, desde já nomeio como defensora dativa a
advogada Hadige Salim Paes Chaouk, atuante neste juízo para patrocinar a
sua defesa. Se na Defesa Escrita houver arguição de matéria preliminar, a
Secretaria da Vara dará vista ao Ministério Público para manifestação sobre
tal matéria. Apresentada a Defesa Escrita, sem arguição de matéria preliminar,
