TJAC 21/02/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
21 de fevereiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.300
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: E. do A.
Procurador: Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OAB: 4487/AC)
Apelada: P. s R. F.
D. Pública: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC)
45.
Apelação nº 0007192-07.2005.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
Apelado: Antônio Carlos Salomão (ME)
46.
Apelação nº 0008689-56.2005.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda (OAB: 4390/AC)
Apelado: G A C da Silva
47.
Apelação nº 0011274-81.2005.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Thiago Guedes Alexandre (OAB: 3885/AC)
Apelado: Acredib Distribuidora de Bebidas Ltda
D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC)
48.
Apelação nº 0015602-20.2006.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior
Apelado: Orlando Martins Freire (Orlando Representações Comerciais)
49.
Apelação nº 0030100-92.2004.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: J. S. Pereira (Mercantil Dantas)
D. Pública: Roberta de Paula Caminha
50.
Apelação nº 0702554-03.2013.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Maria Pereira da Silva
Advogado: JOSE WALTER MARTINS (OAB: 106/AC)
Advogado: Álvaro Manoel Vieira Sampaio (OAB: 4242/AC)
Apelada: Maria Antônia Silva de Souza
Advogada: Leila Daiana Dantas Mathias (OAB: 4647/AC)
Apelada: Maria Adriana Silva de Souza
Advogada: Leila Daiana Dantas Mathias (OAB: 4647/AC)
51.
Apelação nº 0800044-56.2017.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Cível
Assunto: Ato Infracional
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: J. R. dos R. C.
D. Público: Raphael Camarão Trevizan (OAB: 4256/AC)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotora: Juliana Barbosa Hoff
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
52.
Apelação nº 0000875-49.2017.8.01.0008
Origem: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: T. O. C.
Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC)
Apelante: K. L. G.
Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
53.
Conflito de Competência nº 0100230-22.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca
de Rio Branco
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Rio Branco Acre
54.
Conflito de Competência nº 0100468-41.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara de Familia
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Suscitante: J. de D. da 1 V. de F. da C. de R. B.
Suscitado: J. de D. da 2 V. de F. da C. de R. B.
55.
Conflito de Competência nº 0100569-78.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Suscitante: J. de D. da 2 V. da I. e da J. da C. de R. B.
Suscitado: J. de D. da 3 V. de F. da C. de R. B.
56.
Agravo de Instrumento nº 1000283-75.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Fabrício de Andrade Franklin
Advogado: GERALDO UMBELINO NETO (OAB: 10209/MT)
Agravada: Shirley de Oliveira Malinski
Advogado: Simony Maria da Silva Rocha (OAB: 15447/MT)
57.
Agravo de Instrumento nº 1002011-54.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Agravada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE -ELETROACRE
58.
Agravo de Instrumento nº 1002012-39.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
Advogado: Décio Freire (OAB: 3297A/AC)
Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG)
Advogado: Luiz Antônio Simões (OAB: 175849/SP)
59.
Agravo de Instrumento nº 1002014-09.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
