IOEPA 02/01/2023 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241
RESIDUOS EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/
INFECTANTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. VALOR TOTAL: R$ 215.770,50
(duzentos e quinze mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos),
VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2022 a 30 de Maio de 2023
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 3/2021-191001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA, PODA, COLETA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, conforme termo de referência, planilha orçamentária e outros anexos. Lavrado em
favor da Empresa: CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 18.804.209/0001-73, no valor: R$ 10.696.003,92 (Dez
milhões, seiscentos e noventa e seis mil, três reais, noventa e dois centavos).
Cosmo Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20223110, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-191001,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O):
CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, OBJETO.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA, PODA, COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, conforme termo de referência, planilha orçamentária e outros
anexos. VALOR TOTAL: R$ 10.696.003,92 (dez milhões, seiscentos e noventa
e seis mil, três reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: 31 de Agosto de
2022 a 31 de Dezembro de 2022.
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação
do Pregão Presencial nº 9/2022-1404001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARRENDAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM DE DADOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ASSESSORIA
NO USO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ AÇU.. Lavrado em favor da Empresa: V. T. MENDES INFORMATICA - ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.976.953/0001-76, no valor: R$ 51.368,00
(Cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Protocolo: 892360
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-093FME
O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação
às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-093FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAPEL SULFITE A4 DESTINADA
A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.
br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor
Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail:
[email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 29 de dezembro de 2022.
Nadielly Sousa Rocha - Pregoeira.
Protocolo: 892361
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ATO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação. Modalidade: CARONA nº A/2022-009FME. Objeto:
Adesão parcial a ata de registro de preços n° 421/2022/CPL, referente ao
processo pregão eletrônico nº 063/2022-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de informática destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultural. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ.: 29.182.845/0001-27. Contratada: AUGUSTU S INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.433.143/0001-40, no valor total de R$ 32.252 (trinta e
dois mil e duzentos e cinquenta e dois reais). RATIFICO, conforme prescreve o
art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação
do devido extrato. Tucumã - PA, 29 de dezembro 2022. Joel José Correa
Primo - Secretário Municipal de Educação de Tucumã.
Protocolo: 892362
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação - Origem: CONCORRÊNCIA Nº
3/2022-004PMT, CIRCULADO NA IOEPA, Nº 35.187, pag. 125, COLUNA 02,
em 16 de NOVEMBRO de 2022. RETIFICA-SE, onde se lê: “torna público que
fará licitação às 09:00 horas do dia 16 de DEZEMBRO de 2022”, passa a se
lê: “torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 30 de JANEIRO de
2023”. TUCUMÃ - PA, 29 de DEZEMBRO de 2022. DEBORA DE SOUZA MARTINS - PRESIDENTE DA CPL.
Protocolo: 892363
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
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PARTICULARES
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A S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS
DE SANEAMENTO LTDA-EPP
Celebrou com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC,
o 1° Termo Aditivo do Contratado n° 022/2021,, referente a Cotação Eletrônica
n° 010/2021, Nº Processo: 2021/1038986, cujo objeto é a prestação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando:
desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos,
serviços de sanitização e controle sanitário/ higienização em caixa d’água e cisterna de água em aço inoxidável, nas dependências do prédio da Companhia
de Desenvolvimentos Econômico do Pará - CODEC, com vigência: 09/11/2022
a 08/11/2023, no valor total de R$ 13.124,85 (treze mil, cento e vinte e quatro
reais e oitenta e cinco centavos), assinado no dia 08/11/2022.
Protocolo: 892364
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EMPRESARIAL
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EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Núcleo
Regional de Santarém/PA, a Licença Prévia, Licença de Instalação, Autorização de Supressão Vegetal e Autorização para captura e resgate de fauna para
o sistema elétrico composto por Linha de Distribuição e Subestação de energia denominada “LD - SE ORIXIMINÁ - TERRA SANTA - FARO - 34,5 KV”, de
tensão nominal 34,5 kV, localizada nos municípios de Oriximiná, Terra Santa
e Faro, no Estado do Pará.
Protocolo: 892377
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de São Miguel do
Guamá, as Licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR - ID. 440062038_Bela Vista, localizada
no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
Protocolo: 892378
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de São Miguel do Guamá,
as Licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR - ID. 430040818_ São Paulo, S/N, 68660-000,
Zona Rural/Antonio Edinaldo Gonçalves Moura, localizada no Município de São
Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
Protocolo: 892379
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de São Miguel do
Guamá, as Licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR - ID. 440062000_Canta Galo, localizada
no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
Protocolo: 892380
MASTERBOI LTDA
CNPJ 03.721.769/0009-44
Torna público que requereu à SEMAS/PA a renovação da Licença de Operação
nº 11094/2018, no prazo de validade, sob Protocolo nº 2022/44278, datado
de 18/12/2022, para atividade de Frigorífico/Matadouro abate de Bovinos,
localizado no munic. de São Geraldo do Araguaia/PA.
Protocolo: 892381
BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ 08.581.205/0004-62
Torna público que solicitou da SEMAS/PA, a Licença de Instalação para atividade
de Fertirrigação Agrícola. Processo 2022/37411. Tomé Açú/PA.
Protocolo: 892365
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETROBRAS ELETRONORTE
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA a Licença de Instalação - LI n° 3327/2022,
com validade até 04/12/2026, que autoriza a reforma e reabilitação dos geradores 01, 03, 05, 07 e 09 da Usina Hidrelétrica Tucuruí e implantação de
estrutura de apoio para os serviços, localizada no município de Tucuruí/PA.
Jader Fernandes de Jesus
Superintendência de Gestão Ambiental - EAM
Protocolo: 892366
