IOEPA 15/12/2022 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 45
Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023
Programa de Trabalho nº 04608149187150000
Fonte de Recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 44905200
Plano Interno: 4120008338E
Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.769.285/0001-68, sede com endereço Rua Berta Mette, 149, Itoupavazinha, Blumenau/SC CEP 89066-530.
Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR.
Protocolo: 887854
CONTRATO Nº 066/2022
Objetos: GERADOR DE ENERGIA A DIESEL - TOYAMA
Quantidade: 01
Valor global total: R$ 62.199,00 (Sessenta e dois mil cento e noventa e
nove Reais)
Data de assinatura: 05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023
Programa de Trabalho nº 04608149187150000
Fonte de Recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 44905200
Plano Interno: 22DEF402706
Contratada: REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.313.358/0001-50, sede com endereço na Rua dr. Assis, n° 273,
Cidade Velha, Belém-Pará, CEP 66.020-290.
Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR.
Protocolo: 887851
CONTRATO Nº 065/2022
Objeto: Grupo Gerador 22HP
Quantidade: 05
Valor global total: R$ R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)
Data de assinatura: 05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023
Programa de Trabalho nº 04608149187150000
Fonte de Recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 44905200
Plano Interno: 22DEF402706
Contratada: P H B DE ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
19.018.948/0001-00, com endereço na Rua da Marinha, nº 124, Bairro:
Marambaia, CEP: 66620-200, Belém-PA.
Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR.
Protocolo: 887848
CONTRATO Nº 059/2022
Objeto: Veículo Pick Up Frontier S MT.
Quantidade: 03
Valor global total: R$ 623.325,00 (seiscentos e vinte e três mil trezentos
e vinte e cinco reais)
Data de assinatura: 05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023
Programa de Trabalho nº 04608149187150000
Fonte de Recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 449052
Plano Interno: 2070008715E
Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTÓMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.104.117/0007-61, com endereço na Av. Nissan, nº 1500, Polo Industrial, Resende-RJ, CEP: 27.537-800.
Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR.
Protocolo: 887828
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 061/2022 - NGPR
Data Assinatura: 06/12/2022
Contrato nº: 061/2022 - NGPR
Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023
Contratada: TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 63.885.925/0001-87, sede com endereço na Rodovia
BR 316, SN, lote 14, quadra B, bairro Parque Verde, CEP: 67200-000,
Marituba-PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Felipe Coêlho Picanço
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 887934
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 058/2022 - NGPR
Data Assinatura: 06/12/2022
Contrato nº: 058/2022 - NGPR
Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023
Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.634.511/0001-02, com endereço na Conj. Cidade Nova 01 Sa 111, Tv.
We 01, Cidade Nova, CEP: 67.130-010, Ananindeua/PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Felipe Coêlho Picanço
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 887930
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 064/2022 - NGPR
Data Assinatura: 06/12/2022
Contrato nº: 064/2022 - NGPR
Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023
Contratada: DENISE L F BARROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.986.764/0001-91, com endereço na Rua das Margaridas, Nº 76, Bairro:
Parque Verde, CEP: 66635725, Belém-PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Felipe Coêlho Picanço
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 887931
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 060/2022 - NGPR
Data Assinatura: 06/12/2022
Contrato nº: 060/2022 - NGPR
Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023
Contratada: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 84.89.950/0001-04, com endereço na Rodovia Augusto Montenegro Km
7,5 S/nº, Bairro Parque Verde, no estado do Pará, CEP: 66.635-110.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Felipe Coêlho Picanço
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 887932
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA PORTARIA Nº4811/2020, ADEPARÁ, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2020, publicado na edição nº. 34.412, de 19 de novembro de 2020, do
Diário Oficial tem pela presente, a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
Art.16. Aplica-se a seguinte fórmula para o cálculo de Risco Estimado Associado ao estabelecimento: RE = (RV-RP-2×RD)/4
LEIA - SE:
Art.16. Aplica-se a seguinte fórmula para o cálculo de Risco Estimado Associado ao estabelecimento: RE = (RV + RP + 2 x RD) / 4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO -Diretor Geral da ADEPARÁ
Protocolo: 887891
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2022/ADEPARÁ
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão
Eletrônico nº 12/2022/ADEPARÁ, processo nº 2021/70634, cujo objeto é
Aquisição de roupas de apicultor e seus respectivos apetrechos de trabalho
(mochila para guardar utensílios), além dos instrumento de trabalho (Garfo
desoperculador) para estruturar e manter o sistema unificado de atenção à
saúde animal do Estado do Pará, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, do tipo menor preço por item, em favor do licitante:
MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ: 12.872.548/0001-00, vencedora
do item 03, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 5.500,00
(Cinco mil e quinhentos reais).
Belém/PA, 14 de dezembro de 2022
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretora Geral
Protocolo: 887718
DIÁRIA
.
Portaria: 7118/2022 Objetivo: Realizar supervisão interna de seguimento das atividades técnicas pertinentes aos Programas Sanitários da Defesa
Animal da ADEPARA na UVL do município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 57223651/ JOCÉLIA FERNANDES E SILVA /
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 05/12/2022 a 10/12/2022.Ordenador: ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO.
* Portaria republicada por tornar sem efeito a Errata publicada no
dia 25/11/2022, protocolo 880701, sendo esta válida para todos
os efeitos legais.
Protocolo: 887873
Portaria: 8032/2022 Objetivo: Reunir junto a Gerência de Tucuruí para
tratar de assuntos institucionais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUÍ/PA Servidor: 5891012/
TATIANE VIANNA DA SILVA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO)
/ 5,5 DIÁRIAS / 12/12/2022 a 17/12/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 887644
