IOEPA 28/11/2022 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1060/2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO
os
termos
do
Processo
nº
2022/1412253;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias da servidora GYSELE COELHO AMARAL,
Gerente, Matricula Nº 5909905/5, concedida de 16/12/2022 a
14/01/2023,
conforme
PORTARIA
Nº
962/2022-GAPE/GP/FSCMP,
publicada no DOE Nº 35.170, para o período de 16/12/2022 a 30/12/2022
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 881508
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1268/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar Estadual nº 077, de 28 de dezembro
de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar
Estadual nº 07 de 25 de setembro de 1991;
RESOLVE:
I – Distratar, (a) servidor (a) Rodrigo Jose Saraiva de Barros, matrícula nº
5914696/3 do cargo de Biomedico, lotado (a) na Gerencia de Triagem de
Doenças Transmissíveis pelo sangue desta Fundação Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 02 de dezembro de 2022.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 25 de novembro de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 881183
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ERRATA
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ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021
(PUBLICADO NO DOE Nº 35.172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022,
PROTOCOLO: 870599).
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global do contrato para este Termo Aditivo
é de R$ 4.489.837,92 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil
oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global do contrato para este Termo Aditivo
é de R$ 4.489.857,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil
oitocentos e cinqüenta e sete reais).
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 25 de Novembro de 2022.
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 881462
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021 (REF. PROC.
2022/1257127)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
22.962.045/0001-80 com sede na Rua Passagem Das Flores n°113, Tenone- Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal Sra.
Yldevanha Gomes Aguiar, portador da Cédula de Identidade nº.7862622,
CPF/MF sob o nº. 81011113287, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato N° 116/2021 (objeto: fornecimento de água mineral, nos termos do
contrato originário), nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de
09/11/2022 a 09/11/2023.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Projeto atividade: 10122129783380000 e 10302150782930000
Natureza da despesa: 339030
Fonte de recurso: 0261000000 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08 de novembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Yldevanha Gomes Aguiar - Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS -Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 881494
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022/HEMOPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022/1322273
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo Adm. nº 2022/1322273 - Pregão Eletrônico Nº 090/2022
– Aquisição de EQUIPO DE TRANSFUSÃO COM CÂMARA DUPLA para
atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador e
Hemorrede da Fundação Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses:
ITEM ÚNICO – Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI. CNPJ: 26.174.873/0001-04.
Preço Total: R$ 168.560,00 (Cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/1322273 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 25 de novembro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 881297
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 1269/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
RENATA SOUSA FERREIRA Ass. Técnica/SENUT 59097572
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 3260,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1276947 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 881249
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇO 002/2022 (PROCESSO Nº 2022/902846)
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, nesta
oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação CPL, designada pela PORTARIA Nº nº352/2022-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
28/03/2022, torna público o resultado de julgamento de proposta da
licitação TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - Processo administrativo
nº 2022/902846, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA(S) DE ENGENHARIA, PARA
REFORMA DO ABRIGO DE RESÍDUOS, DEPÓSITO SENUT, COBERTURA E
CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE METROLOGIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ, SOB REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETA E EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Após submetidos a análise da Gerência de Infraestrutura-GEINE, que atestou que a proposta de orçamento da empresa classificada em 2ª menor
valor atende todos os requisitos exigidos no Termo de Referência quanto as
quantidades e valores financeiros. Portanto apresentam como vencedora
a empresa; MAUÉS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.521.965/0001-77, com
proposta no valor total de R$ 123.159,95 (cento e vinte e três mil, cento e
cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da
lei.8.666/93 para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos dos atos inerentes ao processo.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/902846 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA em dias úteis no horário
de 08:00 às 14:00 horas na sala da CPL.
A ata de julgamento das propostas está disponível no Mural de Licitações
do portal: www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 25 de Novembro de 2022
Comissão Permanente de Licitações
Fundação HEMOPA
Protocolo: 881483
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2022 (PROCESSO Nº 2022/544242)
O Presidente Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
HEMOPA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com art. 43, VI da
lei 8.666/93, a vista do parecer exarado pela Comissão de Licitações e em
concordância do setor jurídico, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO realizada em 25/11/2022 do procedimento licitatório na moda-
