IOEPA 28/09/2022 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.132 41
Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1755/2022-SAGA Belém, 27 de setembro de 2022
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2022 da Polícia Civil.
R E S O L V E:
Conceder férias regulamentares no mês de outubro de 2022, para a servidora abaixo relacionada:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A
SER GOZADO
MATRÍCULA
RENATA GURGEL SANTOS
BORGES
DIRETOR/FISP
2021/2022
01/10 A
30/10/2022
5917088/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 858399
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO 5° ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA Nº 001/2016
Tornar sem efeito a publicação ocorrida no Diário Oficial n° 35.063, de
01 de agosto de 2022, com número de protocolo n° 834051.
Protocolo: 858079
Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado
no Diário Oficial N° 35.109, de 09/09/2022, nº protocolo 850031.
Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado
no Diário Oficial N° 35.117, de 16/09/2022, nº protocolo 853634.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Protocolo: 858553
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 033/2022 – DL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
redutor de velocidade – tipo cone flexível, a fim de ser utilizado pela Polícia
Militar do Estado do Pará, onde o objeto deverá ser novo e sem uso, visando atender a demanda desta força militar estadual, conforme quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 13/10/2022, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/
compras . Belém-PA, 27 de setembro de 2022. IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRO – MAJ QOPM RG 35518 - PREGOEIRA
Protocolo: 858390
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA nº 1081/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido AUGUSTO CÉZAR
SILVA GUIMARÃES, TEN CEL, MF: 58179191, do efetivo do (a) 12°BPM:
60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;
Valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERV. TERC PESS
JURIDICA – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 858305
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº5270/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: SourePA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Oster Jose Pereira Gonçalves;
CPF: 488.819.292-87; Valor: R$923,16. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5271/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Jaciara De Andrade Gusmão; CPF: 007.867.002-03; Valor: R$759,60. CB PM Elma Tatiane Monteiro De Miranda; CPF: 527.947.682-04; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5272/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Paulo De Sousa
Albuquerque; CPF: 373.800.602-87; Valor: R$791,28. SGT PM Chrisvaldo
Pereira Da Silva; CPF: 518.056.932-04; Valor: R$791,28. SD PM Sergio
Henrique Guedes Da Silva; CPF: 025.569.752-02; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5273/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: OurémPA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Maria Gabriela Costa Nascimento;
CPF: 838.751.582-53; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5274/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: PortelPA; Período: 29/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CB PM Bruno Rafael Teixeira De Holanda;
CPF: 662.125.102-53; Valor: R$1.392,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5275/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: PortelPA; Período: 29/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Luís Carlos Da Costa Borcém;
CPF: 375.579.982-00; Valor: R$1.450,68. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5276/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleções 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA;
Período: 29/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação
e 06 de pousada; Servidores: SD PM Edson Matheus Araújo Marques Da
Silva; CPF: 037.565.272-80; Valor: R$1.392,60. SD PM Rosileide Marques
Das Mercês; CPF: 011.082.722-82; Valor: R$1.392,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5277/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleções 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mosqueiro-PA; Destino: Chaves-PA; Período: 27/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 09 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SGT PM Edson Dos Santos Belém;
CPF: 363.885.052-87; Valor: R$2.241,96. SGT PM João Batista Palheta Da
Silva; CPF: 585.175.292-00; Valor: R$2.241,96. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5278/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MuanáPA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Raimundo Rosendo Freitas
Melo; CPF: 331.260.702-72; Valor: R$923,16. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5279/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino:
Alenquer-PA; Período: 30/09 A 04/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Aldinor Ferreira; CPF:
277.582.572-91; Valor: R$923,16. SGT PM Jurandir Marinho De Azevedo
Júnior; CPF: 403.701.602-82 ; Valor: R$923,16. SGT PM Rosenilson Dourado Dolzane; CPF: 328.605.602-20; Valor: R$923,16. SGT PM Fabricio
De Souza Costa; CPF: 648.019.262-15; Valor: R$923,16. SGT PM Eurico
Mousinho Carneiro; CPF: 463.224.692-15; Valor: R$923,16. CB PM Lorena
Marla Rabelo Rodrigues; CPF: 879.753.782-91; Valor: R$886,20. CB PM
Jhonilson Fonseca Viana; CPF: 871.166.422-34; Valor: R$886,20. SD PM
Daynara Lima Moreira; CPF: 871.166.422-34; Valor: R$886,20. SD PM
Wislley Oliveira Franca Da Silva; CPF: 012.457.902-77; Valor: R$886,20.
SD PM Mylleni Rego Silva; CPF: 820.940.202-15; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5280/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Magalhães Barata-PA; Período: 30/09 A 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Renan Mardson Jesus
Do Valle; CPF: 012.890.012-19; Valor: R$514,32. CB PM Wallasi Washington Silva Da Silva; CPF: 013.864.012-26; Valor: R$514,32. CB PM Jeymeson Santos De Sousa; CPF: 952.451.382-04; Valor: R$514,32. SD PM
Daniel Da Silva Freitas; CPF: 008.427.542-10; Valor: R$514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5281/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: PortelPA; Período: 29/09 A 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimenta-
