IOEPA 15/09/2022 -Pág. 6 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 35.116
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022
PORTARIA Nº 340, DE 15/09/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro
de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s)
natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
FONTE
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0349 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
TOTAL
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Protocolo: 853830
o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da
forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
401010612615088238 - Polícia Civil
0101
339140
30.000,00
TOTAL
30.000,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
0101
339030
30.000,00
401010612615088238 - Polícia Civil
TOTAL
30.000,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Contrato nº 019/2022-PARÁ 2.000 / Contrato nº 166/2022-SEDAP
PROCESSO Nº 2022/1150756.
Objeto: Locação de espaço do HANGAR – CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA, discriminado(s) na CLÁUSULA 26ª, sendo que seu uso se destina
exclusivamente à realização do evento denominado “FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZÔNIA E FLOR PARÁ 2022”.
Valor Global: R$ 1.679.143,77 (hum milhão, seiscentos e setenta e nove
mil e cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: Ação 8704, Fonte 0335, Natureza da Despesa
339039 e Funcional Programática 20.608.1491.8704.
Data Assinatura: 15/09/2022.
Vigência: 16/09/2022 a 15/10/2022.
Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, CNPJ/MF sob o nº:
03.584.058/0001-18.
Endereço: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3, Belém-Pará.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 853827
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s)
nº 2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), a quota
do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s)
desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 341, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
2º QUADRIMESTRE - 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
POLÍTICA SOCIAL
SESPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0349
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Saúde
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0349
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS CP 020/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA VILA MONTE ALEGRE DO MAÚ, no
Município de Marapanim, neste Estado.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022, para abertura da Proposta de Preços
designada para o dia 19/09/2022 às 10:00 hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.990.417/0001-04
M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.578.735/0001-25
RMH ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 15.305.915/0001-82
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 15 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 015/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro
de Triagem, no Município de Itaituba, neste Estado, conforme termo de
referência, planilhas e projetos anexos.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022, para abertura da Proposta de
Preços designada para o dia 19/09/2022 às 14:00 hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
LIFE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 15.755.564/0001-01
CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ:
26.263.297/0001-71
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 15 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 23/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO MUNICIPIO DE
