IOEPA 31/08/2022 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 35.098
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº. 1039 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – DGTES
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7704 constante
na Manifestação Jurídica do processo nº 2022/631757;
RESOLVE:
CANCELAR, a partir de 01/09/2022, de acordo com o artigo 88, § 1º da Lei
nº. 5810/24.01.94, a Licença Maternidade, concedida através da Portaria
nº. 478/19.04.2022, publicada no DOE nº 34.940/20.04.2022, da servidora JOSIELI FERREIRA GAIA, matricula nº. 57233229/1, ocupante do cargo
de Agente de Artes Praticas, lotada no Hospital Regional - Cametá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30/08/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1040 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico
devidamente inscrito no CRM sob o nº 17440;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LIEGNE COSTA ROLDAO GONCALVES, Id. Funcional nº 5941288/3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na
Diretoria Técnica, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no
período de 20 de agosto de 2022 a 15 de fevereiro de 2023.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 20 de agosto de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30/08/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 846201
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/GECOM/SESPA/2022
PROCESSO Nº: 2022/156602
OBJETO: Aquisição de medicamento SPINRAZA 12MG/5ML - NUSINERSENA por demanda judicial para atender a liminar em favor de L. S. L. L.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ
N°: 05.054.929/0001-17
CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
CNPJ Nº: 04.307.650/0025-02
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDRAL Nº 8.666/93, art. 24, Inciso IV.
VALOR: R$ 1.188.971,76 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103008809
Belém (PA), 30 de Agosto de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 846401
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 027/GECOM/SESPA/2022
PROCESSO Nº: 2022/156602
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 027/GECOM/
SESPA/2022, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com
suas posteriores modificações.
Belém (PA), 30 de Agosto de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 846413
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 046/SESPA/2022
Considerando a conform idade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo pros
seguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 046/SESPA/2022, no
valor total de R$ 5.534.399,34 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro
mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda administrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, de acordo com os critérios
estabelecidos na Instrução Normativa nº 01 de 09 de março de 2017, por
um período de 12 (doze) meses .
Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022
EMPRESAS VENCEDORAS:
1. F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora
do item 07 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 1.410,00 (um
mil, quatrocentos e dez reais).
2. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ Nº 05.049.432/000100, foi a vencedora do item 08 pelo critério de menor preço, no valor total
de R$ 137.128,00 (cento e trinta e sete mil, cento e vinte oito reais).
3. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.958.628/0003-78, foi a vencedora do item 06 pelo critério de menor
preço, no valor total de R$ 2.940.422,40 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
4. ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, foi a vencedora
dos itens 02 e 03 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 770.311,60
(setecentos e setenta mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos).
5. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ Nº 12.420.164/0009-04, foi a vencedora dos itens 04 e 09 pelo critério de menor preço, no valor total de R$
667.986,26 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis
reais e vinte e seis centavos).
6. A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70, foi a vencedora do item 01
pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 11.876,08 (onze mil,
oitocentos e setenta e seis reais e oito centavos).
7. NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ Nº 56.994.502/0026-98, foi a vencedora do item 05 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ $
1.005.265,00 (um milhão, cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 046/SESPA/2022: R$ 5.534.399,34
(cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e
nove reais e trinta e quatro centavos).
Belém (PA), 29 de agosto de 2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 846150
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que
disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores (as) abaixo, Suprimentos de Fundos para ser
aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da
Ordem Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que
não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade. E
conceder o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de Contas,
sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber novo
suprimento de fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas Especial
a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado:
Portaria n°. 74/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
MYLENNA RODRIGUES LUCENA SILVA/NUTRICIONISTA/ 41889931/643.366.032-00
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908874 / 268711 / 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) / 0103000000 R$ 200,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06 A 10/06/2022
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Portaria n°. 75/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
MARIA
GRACIETE
GOMES/AGENTE
ADMINISTRATIVO/
1056511/198.220142-87
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908881 / 263430 / 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) / 0103000000 / R$ 1.000,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 08 A 16/06/2022
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Portaria n°. 76/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
SIDNEY
HUMBERTO
TRINDADE/
GUARDA
ENDEMIAS/
0501719/152.674.582-87
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 / 262332 / 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) / 0103000000
/ R$ 1.000,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 01 – 10/06/2022
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Portaria n°. 77/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
MILTON
GOMES
DOS
SANTOS/
MÉDICO
VETERINÁRIO/104000-1/207.226.562-20
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908881 / 261739 / 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) / 0103000000
/ R$ 4.400,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15 A 25/06/2022
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Portaria n°. 79/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
JULIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO/ AGENTE ADMINISTRATIVA/
5187745-1/181.086.362-72
