IOEPA 26/07/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 393, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Diária ao colaborador RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações,
matrícula 73425, 20/07/2022 a 20/07/2022, à Belém-PA/Inhangapí/Belém-PA, para Atendimento emergencial ,Estação fora do Ar .(SEM PERNOITE). MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 832047
diário oficial Nº 35.057 71
MATHEUS GOMES CAMACHO, classificado em 1º lugar nas vagas para ampla concorrência.
MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER, classificado em 2º lugar nas vagas para ampla concorrência.
RAFAEL DE JESUS ROCHA, classificado em 3º lugar nas vagas para ampla concorrência.
LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, classificado em 4º lugar nas vagas para ampla concorrência.
MARIA CAROLINA AMARAL CORDEIRO, classificada em 5º lugar nas vagas para ampla concorrência.
MARCELO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA, classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos com deficiência.
ANDERSON LUIS LIMA DA SILVA, classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
JOANA AURELIO DE LIMA, classificada em 2º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
MAGALI DA SILVA MEDEIROS, classificada em 3º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
IGOR CANGUCU LEAL, classificado em 6º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
ARTHUR SENRA JACOB, classificado em 6º lugar nas vagas para ampla concorrência.
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LUCAS OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, classificado em 7º lugar nas vagas para ampla concorrência.
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 325/2022-SEEL, DE 25 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006.
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO aos contratos nº 061/2022, 062/2022,
063/2022, 064/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022, 068/2022,
069/2022, 070/2022, 071/2022, 072/2022, 073/2022, 074/2022,
075/2022, 076/2022, 077/2022, 078/2022-SEEL, processo licitatório
nº 2021/398732, ao Protocolo n° 822516, publicada no DOE nº 35.030
de 01 de Julho de 2022, ao Protocolo nº 823071, publicada no DOE nº
35.032 de 04 de Julho de 2022 e ao Protocolo nº 823641, publicada no
DOE nº 35.034 de 05 de Julho de 2022 firmado entre esta Secretária e
os candidatos PAULO CESAR REZENDE CRUZ, MARLISON SOUZA E SOUZA, CARLOS EDUARDO MARTINS BARARUA, TAYAN ROGÉRIO OLIVEIRA
CARNEIRO, HERBERTH HENRIQUE DOS SANTOS, DEYVISON CARLOS DOS
SANTOS SOUTO, EDUARDO FRANCO SILVA DE CARVALHO, OELGNANDES
SANTOS JÚNIOR, KARINA DA LUZ CRUZ, HILMO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR, HAYLA DO SOCORRO BAHIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MAGALI
FERREIRA LOBATO COELHO, FRANCISCO DIVINO SORIANO CHAVES, RONISON MACHADO FERREIRA, LUIZ WAGNER TEIXEIRA CORDEIRO, JACKSON EVALDO NASCIMENTO SANTOS, BRUNO KZAN SILVA, CAMILA CELY
AREAS SANTIAGO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 DE JULHO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 832229
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 444/2022/GGP/DPG, DE 19 DE JULH0 DE 2022.
Considerando Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/903658 - DEFPUB- de 15/07/2022;
RESOLVE: Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao
Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS, ID. funcional nº.
5903201/4, no período de 07/07/2022 a 16/07/2022, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais
10 (dez) dias, de 17/07/2022 a 26/07/2022, conforme Art. 1º, parágrafo
único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado
no DOE nº 33.339 de 23 de março de 2017. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO; Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 831914
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ATO Nº 43, DE 25 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006; considerando o Resultado final do V Concurso Público
de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público de Classe
Inicial - Substituto da Defensoria Pública do Estado do Pará, que foi homologado pelo EDITAL Nº 20 – DPE/PA, de 15 de julho de 2022, e publicado
no DOE nº 35.049, de 18 de julho de 2022; considerando o Regulamento
do mencionado concurso, aprovado pela Resolução CSDP Nº 268, de 26 de
abril de 2021; considerando a ordem de classificação e a alternância e proporcionalidade entre os percentuais destinados aos candidatos de ampla
concorrência e os de cotas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas
com deficiência, considerando cada uma das listas de aprovados e os percentuais estabelecidos no Regulamento do V Concurso Público de Provas
e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Pará e tendo em vista os termos do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022/908916; RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com base no art. 8º, inciso XXVII, da Lei Complementar
Estadual nº 54/2006 c/c o art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal nº
80/94, os candidatos a seguir relacionados para exercerem, em virtude
de aprovação em concurso público, o cargo de Defensor Público de Classe
Inicial - Substituto do Estado do Pará:
CESAR AUGUSTO MOREIRA, classificado em 8º lugar nas vagas para ampla concorrência.
JOAO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, classificado em 9º lugar nas vagas para ampla concorrência.
ANDRE FILIPE RIBEIRO VALENTE, classificado em 10º lugar nas vagas para ampla concorrência.
DAVI SARAIVA NORONHA, classificado em 7º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
CAROLINA CRUZ COSTA RODRIGUES, classificada em 10º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
JULIA GRACIELLE REZENDE DE SOUSA, classificada em 11º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
LARISSE CAMPELO MESSIAS, classificada em 11º lugar nas vagas para ampla concorrência.
TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA, classificado em 12º lugar nas vagas para ampla concorrência.
IGOR FROTA PITA, classificado em 13º lugar nas vagas para ampla concorrência.
LUCAS TEMBRA LIMA, classificado em 14º lugar nas vagas para ampla concorrência.
CAROLINA CARICIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, classificada em 15º lugar nas vagas para ampla concorrência.
MARIA CLARA HAGE PEREIRA, classificada em 16º lugar nas vagas para ampla concorrência.
LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA, classificado em 17º lugar nas vagas para ampla concorrência.
ANA LAURA BEZERRA SANTOS, classificada em 18º lugar nas vagas para ampla concorrência.
FERNANDA SILVA MARCIAO, classificada em 19º lugar nas vagas para ampla concorrência.
JULIANA GOES ROCHA, classificada em 20º lugar nas vagas para ampla concorrência.
VANESSA MARIA DE MATOS CASTRO, classificada em 21º lugar nas vagas para ampla concorrência.
LUANA GARCIA LIMA, classificada em 22º lugar nas vagas para ampla concorrência.
HELENA ROSAL SILVA, classificada em 23º lugar nas vagas para ampla concorrência.
HELDER LIMA TEIXEIRA, classificado em 24º lugar nas vagas para ampla concorrência.
HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, classificada em 25º lugar nas vagas para ampla concorrência.
FERNANDA DE SALES SCHETTINI, classificada em 27º lugar nas vagas para ampla concorrência.
ANDRE LUIZ PESSOA DE MELLO FILHO, classificado em 28º lugar nas vagas para ampla concorrência.
Art. 2º Ficam reservadas, até o trânsito em julgado das respectivas ações
em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Pará, as vagas das candidatas
aprovadas na condição de sub judice abaixo discriminadas, respeitada a
ordem de classificação:
SILVANE BRITO LOPES, classificada em 04º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
EVELYN NAIANE ALMEIDA SANTOS, classificada em 05º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
CELMA AGUIAR DA SILVA, classificada em 08º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
THAISSA GOMES DOS SANTOS, classificada em 09º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 832251
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 447/2022/GGP/DPG, DE 20 DE JULH0 DE 2022.
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/908063, RESOLVE: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à
Defensora Pública EMILGRIETTY SANTOS LISBOA, ID nº 57191042/1, conforme inciso XII, art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de
14/07/2022 a 09/01/2023. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO;
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 831916
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 001/2022/DAF/DPG, DE 21/07/2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006;
considerando o disposto no art. 67 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/118061; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor (a) público (a) MARCELO DOS SANTOS GAMBOA, ID. funcional nº 57211830, para atuar como FISCAL do Contrato Nº
054/2021 (Processo nº 2021/389510),
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 37.131.927/0002-51), cujo
objeto é aquisição de equipamentos de informática (300 notebooks) à Defensoria Pública do Estado do Pará.
Art. 2º Ao (à) Fiscal do Contrato, ora nomeado (a), com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, caberá, no que for compatível
com o contrato em execução:
