IOEPA 21/07/2022 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053
MATRÍCULA: 54192063/2 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ANA FRANCEZ/TUCURUI
LAUDO MÉDICO: 1784/2022
NOME: SUZANA BERNADETE DE BODAS SOUSA
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 03/01/22 A 16/02/22
MATRÍCULA: 5516714 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE MACARIO DANTAS/S GERALDO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 12.928/2022
NOME: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
CONCESSÃO: 83 DIAS
PERÍODO: 12/02/22 A 05/05/22
MATRÍCULA: 5948087 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ELZA DANTAS/S DOMINGOS ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 12990/2022
NOME: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA
CONCESSÃO: 86 DIAS
PERÍODO: 16/01/22 A 11/04/22
MATRÍCULA: 57220611/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE ONEIDE TAVARES/MARABA
LAUDO MÉDICO: 12.994/2022
NOME: VALDECIRA PINHEIRO PANTOJA
CONCESSÃO: 180 DIAS
PERÍODO: 01/01/22 A 29/06/22
MATRÍCULA: 57209421/1 CARGO: SERVENTE
LOTAÇÃO: EE SIMAO REIS/TUCURUI
LAUDO MÉDICO: 1806/2022
NOME: VANDA DE ALMEIDA FREITAS
CONCESSÃO: 151 DIAS
PERÍODO: 31/01/22 A 30/06/22
MATRÍCULA: 432598/2 CARGO: ESPEC EDUC
LOTAÇÃO: EE DIONISIO CARVALHO/RONDON PARA
LAUDO MÉDICO: 12.954/2022
NOME: VIRGINIA TORRES CAVALCANTE SALES
CONCESSÃO: 46 DIAS
PERÍODO: 11/01/22 A 25/02/22
MATRÍCULA: 5947839/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE GABRIEL PIMENTA/MARABA
LAUDO MÉDICO: 12.979-22
NOME: WALKYRIA DE ARAUJO MILHOMEM
CONCESSÃO: 177 DIAS
PERÍODO: 16/12/21 A 10/06/22
MATRÍCULA: 57188922/1 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE LIBERDADE/MARABA
LAUDO MÉDICO: 12.929/2022
Protocolo: 830665
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA CURSO / CCVS / SEDUC
PORTARIA Nº 006595 / 2022 / SAGEP DE 18/07/2022
CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO EM
LETRAS, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NO PERÍODO DE
04/07/2022 À 03/07/2026, AO SERVIDOR JULIO LUIS ASSUNÇÃO VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 5902752-1, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO
NA EEEM SIMAO JACINTO DOS REIS, NO MUNICIPIO DE TUCURUI.
Protocolo: 830516
LICENÇA CURSO / CCVS / SEDUC
PORTARIA Nº 006685 / 2022 / SAGEP DE 19/07/2022
CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA INDUSTRIAL, NA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ, NO PERÍODO DE 14/03/2022 À 12/03/2024, AO SERVIDOR
FLAVIO MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 5826284-2,
PROFESSOR CLASSE II, LOTADO NA EE PROF. PALMIRA GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE DISTRITO DE ICOARACI.
Protocolo: 830507
LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 006687 / 2022 / SAGEP DE 19/07/2022
CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO E CULTURA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
NO PERÍODO DE 01/08/2022 À 30/07/2024, AO SERVIDOR GEORGE DE SA
MOREIRA, MATRICULA Nº 57204734-1, PROFESSOR CLASSE II, LOTADO
NA EEEM SIMÃO JACINTO DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE TUCURUI.
Protocolo: 830499
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2017
Vigência: 29/06/2022 a 30/09/2022
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Consórcio Lisboa Spe Ltda – CNPJ: 28.399.610/0001-29
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo
Data Assinatura: 27/06/2022
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 830865
Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: VS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 11.292.691/0001-60
Objeto do Contrato: Reforma da EEEF Maguari (Ananindeua/PA)
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, acréscimo no valor do contrato em R$ 289.769,59 (duzentos e oitenta e nove
mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e
supressão de R$ 00,00 (zero reais) o qual ocasionará o valor do 3º aditivo
em R$ R$ 289.769,59 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) passando o valor total do
contrato para R$ 875.218,38 (oitocentos e setenta e cinco mil e duzentos
e dezoito reais e trinta e oito centavos).
Data Assinatura: 18/07/2022
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 830849
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO PRINCIPAL Nº 2022/572857
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 38/2022-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa Rio Madeira
Certificadora Digital Eireli.
Objeto: Aquisição de Certificado Digital para Pessoa Jurídica do tipo A1,
objetivando atender às demandas tecnológicas e de automação administrativa da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA., com a empresa
Rio Madeira Certificadora Digital Eireli, sob o CNPJ: 23.035.197/0001-08.
Valor global: R$ 149,99 (Cento e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Datadoautorizo: 20/07/2022
Elieth de Fátima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIADEESTADO DEEDUCAÇÃO
NÚCLEODELICITAÇÃO
TERMODERATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO PRINCIPAL Nº 2022/572857
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 38/2022-NLIC/SEDUC
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA nº 1090/2022 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da
Lei nº 8.666/93.
Belém, 20 de julho de 2022.
Elieth de Fátima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 830722
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 53916/2022
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Para organização administrativa e pedagógica na USE 08.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 25785850249
NOME: GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVA
MATRÍCULA: 5314569
PROGRAMA DE TRABALHO: 1509
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 60799382272
Protocolo: 830401
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 53917/2022
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Para atendimento de serviços de pequeno vulto, para resolver necessidades na use 08.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 25785850249
NOME: GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVA
MATRÍCULA: 5314569
PROGRAMA DE TRABALHO: 1509
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339039
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 60799382272
Protocolo: 830414
