IOEPA 20/07/2022 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 diário oficial Nº 35.052
PORTARIA Nº3871/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 22 a 25/07,/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM
Alan Carvalho Almeida; CPF: 006.255.192-21; Valor: R$ 759,60. SD PM
Edson Matheus Araújo Marques Da Silva; CPF: 037.565.272-80; Valor:
R$ 759,60. SD PM Anderson De Oliveira Teixeira; CPF: 954.329.812-20;
Valor: R$ 759,60. SD PM Jhonathan Souza Ribeiro; CPF: 008.038.542-77;
Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº3872/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 22 a 25/07/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM
José Hamilton Moura De Sousa; CPF: 479.845.702-72; Valor: R$ 791,28.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3873/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 22 a 25/07/2022; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Cleidiani
De Sousa Silva; CPF: 901.527.602-10; Valor: R$ 759,60. CB PM João Paulo De Souza Rodrigues; CPF: 791.714.352-04; Valor: R$ 759,60. CB PM
Luiz Renan Da Cruz Costa; CPF: 919.571.762-53; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3874/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 21 a 26/07/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SD PM
Luiz Antonio Cabral Moreira; CPF: 004.752.552-59; Valor: R$ 1.139,40.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3875/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 21 a 26/07/2022;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
CB PM Celso Luis Veloso Peixoto Da Costa; CPF: 789.082.212-04; Valor:
R$ 1.139,40. SD PM Luiz Diogo Monteiro Pinheiro; CPF: 974.114.262-53;
Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº3876/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM
Wanderson Ferreira Pantoja; CPF: 812.265.942-04; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3877/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 28/07 a 02/08/2022; Quantidade
de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Dinaldo Teixeira Do Nascimento; CPF: 331.116.692-20; Valor: R$ 1.055,04.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3878/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 01 a 04/07/2022; Quantidade
de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Jorge Soares Habr Júnior; CPF: 882.974.972-91; Valor: R$ 522,24.
SD PM Amanda Cristina Araujo Farias; CPF: 020.858.352-10; Valor:
R$ 514,32. SD PM Breno Giovani Serrão De Souza; CPF: 013.168.592-90;
Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº3879/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 01 a 04/07/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
SGT PM Rudivaldo Pantoja Abreu; CPF: 735.510.152-87; Valor: R$ 791,28.
CB PM Diana Jessica Trindade Ferradais; CPF: 020.561.262-81; Valor:
R$ 759,60. SD PM Rafael Da Silva Campos; CPF: 027.470.162-69; Valor:
R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº3880/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 08 a 11/07/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM
Victor Henrique Silva De Oliveira; CPF: 905.774.692-15; Valor: R$ 514,32.
SD PM Breno Giovani Serrão De Souza; CPF: 013.168.592-90; Valor:
R$ 514,32. SD PM Ana Carolina Cunha Gama; CPF: 528.279.502-78; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
Protocolo: 830175
Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a publicação constante do diário oficial nº
35.046 de 14/07/2022, referente à diária de portaria nº 3594/22-DI/
DF, que gerou o protocolo de publicação: 828193.
Protocolo: 829965
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 140/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 19 DE JULHO DE 2022
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas
atribuições legais, ANULAM o Resultado Preliminar, o Resultado Final do
Teste de Avaliação Física e o Resultado Final e Homologação do Concurso,
publicados, respectivamente, por meio do edital nº 121/CFP/PMPA/
SEPLAD, de 22 de abril de 2022, do edital nº 123/CFP/PMPA/SEPLAD,
de 09 de maio de 2022, e do edital nº 137/CFP/PMPA/SEPLAD, de 30 de
junho de 2022, para a candidata, na condição sub judice, RAISA ROSANA
DOS SANTOS BARROS, inscrição nº 272114561, (sub judice, Agravo
de Instrumento nº 0800430-83.2022.8.14.0000), no concurso público
destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar
do Pará – CFP/ PMPA/2020, tendo em vista que a candidata ainda não
realizou a 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física, por apresentar atestado
médico na situação de gestante, em conformidade com o subitem 14.16
do Edital Normativo .
Os demais itens e subitens do citado edital permanecem inalterados.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
Belém/PA, 19 de julho de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 830295
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°093/2022- GAB. DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 3ºSGT
PM RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, Auxiliar do Setor de Orçamento do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00
(Três Mil Oitocentos Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 3.800,00 (Três
Mil Oitocentos Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 19 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 830108
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OUTRAS MATÉRIAS
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Ata de CREDENCIAMENTO n.º 02/2022 – FASPM Credenciamento, Análise de Habilitação, Propostas
e Adjudicação de pessoas físicas ou jurídicas.
No décimo nono dia do mês de julho do ano de 2022, às 09h00 na sala
da CPL-FASPM, localizado a Trav. Nove de janeiro, nº 2.600 esquina com
Avenida Fernando Guilhon, Bairro da Cremação, fizeram-se presentes os
membros da comissão Especial de Credenciamento, nomeados pela Portaria nº 009/2022-SEC/FASPM, para conduzir a SESSÃO, referente ao credenciamento nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas e
jurídicas para a aquisição de SERVIÇOS DE DIVERSOS SEGMENTOS, atendendo a região Metropolitana e os demais municípios do estado do Pará
através dos polos credenciados, destinadas complementarmente aos contribuintes e dependentes do FASPM, de acordo com as condições do Edital
de Credenciamento. O presidente da Comissão Especial TEM CEL QCOPM
R/R RG 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE, presidiu a sessão, proceden-
