IOEPA 27/05/2022 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
MATRÍCULA / NOME / CPF
572345001 / IVANILDE SANTOS DOS REIS / 657.073.382-68
OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO
E VISITA TÉCNICA NO 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE E NOS MUNÍCIPIOS SOB JURISDIÇÃO DO MESMO: CONSIDERANDO A META DE PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TFD/CERAC NO ESTADO DO PARÁ NO
PERÍODO DE 09/05 À 13/05/2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1323 DE 09 DE ABRIL DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ
PERÍODO: DE 09/05/2022 A 13/05/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57191084 / PAULO DE TARSO ROCHA CABRAL / 330.353.692-91
OBJETIVO: DAR APOIO À EQUIPE DO TFD/CERAC NA OPERACIONALIZAÇÃO DA INSERÇÃO DOS DADOS NO SISTEMA SISCNRAC NOS MUNICÍPIOS
QUE ESTÃO SOB JURISDIÇÃO DO 13º CRS, CONSIDERANDO A META DE
PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TFD/CERAC NO ESTADO DO PARÁ
NO PERÍODO DE 09/05 À 13/05/2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1324 DE 09 DE ABRIL DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: COLARES
PERÍODO: DE 07/04/2022 A 07/04/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
59458593 / DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA / 797.472.992-91
OBJETIVO: ACOMPANHAR O SENHOR SECRETÁRIO EM AGENDA OFICIAL E
INSTITUCIONAL COM EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DE COLARES, DIA 07.04.2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1325 DE 09 DE ABRIL DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ
PERÍODO: DE 09/05/2022 A 13/05/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57174477/1 / ISMAEL PIMENTA DOS SANTOS / 450.065.392-91
OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE DO TFD/CERAC NA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA NOS MUNÍCIPIOS QUE ESTÃO SOB
JURISDIÇÃO DO 13º CRS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, CONSIDERANDO A
META DE PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TFD/CERAC NO ESTADO
DO PARÁ NO PERÍODO DE 09/05 À 13/05/2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1326 DE 09 DE ABRIL DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 02/05/2022 A 02/05/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5898235 / LARISSE MARIONOR SANTANA DE OLIVEIRA MENDES /
680.348.812-87
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,
INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRS A SER CONDUZIDA PELO MOTORISTA DO
STRAN ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1327 DE 09 DE ABRIL DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 02/05/2022 A 02/05/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72
OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES LARISSE MARIONOR SANTANA DE OLIVEIRA MENDES A FIM DE REALIZAR A
DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 804999
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Considerando a Resolução CIB/PA n° 80 de 12 de abril de 2012 que aprova
o Plano de Atenção Integral as Urgências do Estado do Pará 2012-2015.
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.649, de 02 de agosto de 2012 que
aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará
e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Considerando as Portarias Consolidadas GM/MS N° 3, Anexo III, Livro II,
Titulo I, 13 a Art. 18 e Art. 35 a 38; e N° 6, Titulo VIII, Cap. II, Seção I
Art.858 a 874, que organizam o Componente Hospitalar da Rede de Atenção as Urgências no Âmbito no Sistema Único de Saúde – SUS.
Considerando a avaliação Técnica do Grupo Condutor da Rede de Urgência
e Emergência do Estado do Pará.
Considerando a pactuação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA em Reunião Ordinária de
20/01/2022.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar “Ad Referendum” da distribuição dos recursos estabelecidos no Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.649/2012 destinados ao Componente Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará.
Art. 2º - A nova distribuição, por Gestão, consta no Anexo I.
Art. 3º - A nova distribuição, por Prestador, consta no Anexo II.
Art. 4º - Alocar para Gestão Municipal o montante de R$ 56.811.120,36/ano;
Art. 5º - Alocar para Gestão Estadual o montante de R$ R$ 22.940.220,52/ano;
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CIB n°90, de 29 de junho de 2018.
Belém, 16 de fevereiro de 2022.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
(*)Republicado por ter saido com incorreções no Diário Oficial Edição Extra Nº. 34.970 de 13/05/2022
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
INFORMAÇÕES GERAIS
REGIÃO DE SAÚDE
GESTÃO
MUNICÍPIO
CUSTEIO TOTAL POR
ESTABELECIMEN TO
(ANUAL)
XINGU
MUNICIPAL
ALTAMIRA
1.200.000,00
METROPOLITANA I
MUNICIPAL
ANANINDEUA
23.799.760,76
METROPOLITANA I
MUNICIPAL
BELÉM
16.335.991,72
METROPOLITANA I
ESTADUAL
BELÉM
1.266.485,76
RIO CAETÉS
ESTADUAL
BRAGANÇA
3.819.397,68
RIO CAETÉS
ESTADUAL
AUGUSTO CORREA
1.116.900,00
MARAJÓ II
MUNICIPAL
BREVES
1.200.000,00
RIO CAETÉS
ESTADUAL
CAPANEMA
3.102.500,00
METROPOLITANA III
ESTADUAL
CAPITÃO POÇO
2.326.875,00
METROPOLITANA III
MUNICIPAL
CASTANHAL
4.581.725,00
CARAJÁS
ESTADUAL
MARABÁ
2.110.809,60
CARAJÁS
MUNICIPAL
MARABÁ
1.200.000,00
METROPOLITANA I
MUNICIPAL
MARITUBA
3.185.600,00
CARAJÁS
MUNICIPAL
PARAUAPEBAS
3.474.800,00
ARAGUAIA
ESTADUAL
REDENÇÃO
1.055.404,80
METROPOLITANA II
ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ
1.551.250,00
BAIXO AMAZONAS
MUNICIPAL
SANTARÉM
1.833.242,88
BAIXO AMAZONAS
ESTADUAL
SANTARÉM
1.055.404,80
LAGO DE TUCURUÍ
ESTADUAL
TUCURUÍ
633.242,88
METROPOLITANA III
ESTADUAL
ULIANÓPOLIS
1.551.250,00
LAGO DE TUCURUÍ
ESTADUAL
JACUNDÁ
2.419.950,00
CARAJÁS
ESTADUAL
DOM ELISEU
930.750,00
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES ORIUNDAS DOS PROTOCOLOS Nº 779836 DE 05 DE ABRIL DE 2022
E Nº 803645 DE 25 DE MAIO DE 2022. (INCORRIDAS EM ERRO MATERIAL)
Protocolo: 804497
GESTÃO ESTADUAL
GESTÃO MUNICIPAL
TOTAL
R$ 22.940.220,52
R$ 56.811.120,36
R$ 79.751.340,88
