IOEPA 25/05/2022 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022
tratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do
Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará. DATA:16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 803469
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. ANDREA DE SOUZA SENA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 758.557.552-15. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para
atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/
PCPA, aprovado pela Resolução n° 412/2021 – CONSUP, de 21/12/2021,
como DOCENTE da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO, nas turmas DPC
02 e DPC 06, com carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas, no valor
unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais) e como MONITOR da disciplina SISP WEB
2.0, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas, no valor unitário
de R$ 50,00 reais, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Que perfazem o valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática:
40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte:
0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES
ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do
Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. ANDREA DE SOUZA SENA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 758.557.552-15. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para
atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso
Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 413/2021
– CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO, na turma IPC 04, com carga horária de 40 (quarenta) horas
-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento
de Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL:
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do
Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sr. PERY UBIRATAN DA SILVA VASCONCELOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 278.609.492-53. DO
OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do
Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n°
413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina DIREÇÃO VEICULAR: DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA, nas turmas de IPC 04
e IPC 08, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor unitário
de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamentase no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando
o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral
da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA:
16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº271/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. SÉRGIO MURILLO ABREU DA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 65
SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 914.308.282-34. DO
OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS,
Categoria: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa
do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução
n° 413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina PREVENÇÃO E REAÇÃO À VIOLÊNCIA URBANA: SOBREVIVÊNCIA POLICIAL,
na turma IPC 09, com carga horária de 10 (dez) horas-aulas, no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00
(seiscentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor
para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 600,00 (seiscentos reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática:
40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte:
0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES
ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do
Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sr. VICTOR FERNANDES BRÍCIO, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o nº 711.995.002-91. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Escrivão,
Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público
C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina PREVENÇÃO E REAÇÃO
A VIOLÊNCIA URBANA: SOBREVIVÊNCIA POLICIAL, ns turmas de IPC 08 e
EPC 02, com carga horária de 20 (vinte) horas-aulas, no valor unitário de
R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art.
25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para
contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047;
Fonte: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES
SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. KAÊ GUSTAVO AMARAL DE SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.666.572-05. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categorias:
Escrivão, Investigador, e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n°
413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, MONITOR da disciplina SISP WEB,
nas turmas de IPC 01 e IPC 02, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o
valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente
contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833;
Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém
– Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 803691
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2022– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 226/2022 para
contratação do Sr. WANEY FRANÇA ALEXANDRE. Valor: R$ 5.600,00 (cinco
mil e seiscentos reais).
Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2022– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 261/2022 para
contratação da Sra. TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. Valor: R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
