IOEPA 05/05/2022 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.959 51
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 303/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 26/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 4/2020-GAB/CGPC de 13/01/2020,
que apurou as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo, tipo
PISTOLA, .40SW, Série: SZH84184, PAT.: 18692, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de dolo ou culpa por parte do servidor;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 4/2020GAB/CGPC de 13/01/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações, devendo ser providenciada
a baixa da cautela da arma de fogo em nome do servidor M.V.C.F., mat.
nº 57233592.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 304/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 26/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 475/2020-GAB/CGPC de
01/12/2020, que apurou a conduta do servidor, E.P.M., mat. nº 5280109,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: que o servidor sindicado agiu conforme suas atribuições
e os ditames legais;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 475/2020GAB/CGPC de 01/12/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 306/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 28/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 253/2020-GAB/CGPC de
27/07/2020, que apurou a denúncia do perito criminal A.R.Q.S., conforme
portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de elementos comprobatórios da prática de
transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 253/2020GAB/CGPC de 27/07/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 307/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 28/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 17/2021-GAB/CGPC de
08/01/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face os
autos de infrações nºs RA00835842 e RA00878762, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: inexistência de provas veementes que caracterizam a
ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 17/2021GAB/CGPC de 08/01/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 308/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 28/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 93/2020-GAB/CGPC de
05/03/2020, que apurou a conduta do servidor, A.P.S., mat. nº 5877008,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausências de provas que apontem, de forma inequívoca, à prática de conduta que caracterize transgressão;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 93/2020GAB/CGPC de 05/03/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador do Interior, em exercício
PORTARIA Nº 309/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 28/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 264/2020-GAB/CGPC de
05/08/2020, que apurou a conduta do servidor, S.L.P.A., mat. nº 57233656
e V.C.V., Mat. nº 57217744, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 264/2020GAB/CGPC de 05/08/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador do Interior, em exercício
PORTARIA Nº 310/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 28/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 318/2020-GAB/CGPC de
18/09/2020, que apurou a conduta do servidor, S.A.O.S., mat. nº 5859166,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 318/2020-
GAB/CGPC de 18/09/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador do Interior, em exercício
PORTARIA Nº 311/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 29/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 28/2021-GAB/CGPC de
19/01/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face o
auto de infração nº RV00705478, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de provas veementes que caracterizem a
ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 28/2021GAB/CGPC de 19/01/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 312/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 29/04/2022
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 16/2020-GAB/CGPC de
17/01/2020, que apurou a conduta do servidor, R.F.L., mat. nº 57188113,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de elementos comprobatórios da prática de
transgressão disciplinar por parte do servidor;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 16/2020GAB/CGPC de 17/01/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador do Interior, em exercício
Protocolo: 793874
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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 114/ 2022
JOSÉ CLEITON MAMADE SERRÃO
MATRÍCULA: 5955596
CARGO: Motorista
MAX JONATAS COSTA DA SILVA
MATRÍCULA: 5955607/1
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: CAPITÃO POÇO - PA
DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 10/01/2022
OBJETIVO: Realizar remoção cadaverica.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 793472
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1637/2022-DG/CGP, de 03 de maio de 2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO, a solicitação da Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, através do Memº 196/2022-CNCIR, de 02/05/2022, no Processo
nº 2022/529316,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como integrantes da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3728/2021-DG/DETRAN/PA,
publicada no DOE 34.751, de 28/10/2021, para desenvolverem as atividades de Examinador de Trânsito, na CIRETRAN “A” de Redenção, no período
de 05/05/2022 a 01/11/2023.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Valdir de Sousa Moura Júnior
MOTORISTA
57189512/1
Nelson Jair Costa de Brito
VISTORIADOR
54191585/3
João Hermes Corrêa Soares
AUXILIAR ADM
3266397/1
