IOEPA 05/05/2022 -Pág. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.959 103
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
de propostas, análise e julgamento será em 17 de maio de 2022 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531,
às 10:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson
Ferreira da Silva - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2022, para “Aquisição de Uma Ambulância
Tipo A-Simples Remoção, Tipo furgão, de Acordo com a Emenda 39720006,
Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Santa Maria do
Pará. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 18
de maio de 2022por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 10:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça
da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.
com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 794045
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 04/2022/SEMURB
O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém - PA, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e
alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato da Adesão a ata de registro de preços nº 02/2020 de origem CIMAMS,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de
projetos e de serviços para melhoria da eficiência energética do parque de
iluminação pública no Município de Santarém o Sr. Valberto Costa Pinheiro Junior, Assessor Técnico de Engenharia I, Decreto nº 090/2021 GAP/PMS, lotado
nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART.
2° Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto o Sr. Oséias
da Silva Pedroso, Chefe de divisão Técnica de Iluminação Pública, Decreto
nº577/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART. 3º Esta portaria produz efeito na data de sua
publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Santarém, 27 de abril de 2022-Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Protocolo: 794046
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº 7/2022-0018 a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e materiais destinados ao Programa de Atenção Domiciliar
Melhor em Casa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO: M M DOS SANTOS, CNPJ: 35.926.033/0001-41.
VALOR: R$ 7.621,00 (Sete mil e Seiscentos e vinte e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão
permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU,
na qualidade de ordenador (a) de despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso
de retificação da homologação e Ata de Registro de Preços, oriundos do Pregão Eletrônico nº 017/2022, circulado no dia 03/05/2022 no Diário Oficial do
Estado, edição nº 34.955, página 142.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato
de Termo Aditivo dos contratos nº 20210274, 20210273 oriundos da Tomada
de Preços nº 2/2021-001, circulado no dia 01/04/2022 no Diário Oficial do
Estado, edição nº 34.917, página 113.
Eduardo Sampaio Gomes Leite-Prefeito Municipal
Protocolo: 794048
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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REFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA
A P. M. T. S AVISA O CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 00009/2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 135 Nº 34.957
NO DIA 04/05/2022. COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 20/05/2022
ÀS 09:00 HRS, QUE TINHA COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO MUNICÍPIO,DEVIDO A READEQUAÇÃO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS, EM BREVE ESTAREMOS REPUBLICANDO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.DEMAIS INFORMAÇÕES PELO
EMAIL, LICITACAOPMTS@OUTLOOK.COM OU PELO FONE (093)3538-1149.
A P. M. T. S AVISA O CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 00010/2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 135 Nº 34.957 NO
DIA 04/05/2022. COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 23/05/2022 ÀS
09:00 HRS, QUE TINHA COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE
AR,DEVIDO A READEQUAÇÃO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS, EM BREVE
ESTAREMOS REPUBLICANDO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.DEMAIS INFORMAÇÕES PELO EMAIL, LICITACAOPMTS@OUTLOOK.COM OU PELO FONE
(093)3538-1149.
Protocolo: 794049
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº. 9/2022-017 Prazo de Vigência 04.05.2022 a 31.12.2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa
e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.006, 2.024, 2.043, 2.053, 2.054, 2.060, 2.061,
2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.095, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118,
2.200, 2.204, 2.240, 2.259. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22, Contratadas: Pereira & Sousa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20220183, valor: 205.979,30,
CT N. 20220184, valor: 287.686,00, CT N. 20220185, valor: 123.061,00, CT
N. 20220186, valor: 244.462,75; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT
N. 20220187, valor: 53.850,10, CT N. 20220188, valor: 235.620,00, CT N.
20220189, valor: 125.223,20, CT N. 20220190, valor: 417.432,60; Armazém
Paulista Comércio Transporte Ltda, CNPJ: 02.818.444/0001-64. CT N. 20220191,
valor: 50.263,69, CT N. 20220192, valor: 312.205,00, CT N. 20220193, valor:
75.003,50, CT N. 20220194, valor: 382.796,73; Nikely Diocizio Cunha Eireli,
CNPJ: 30.495.155/0001-07 CT N. 20220195, valor: 77.593,60, CT N. 20220196,
valor: 508.605,00, CT N. 20220197, valor: 39.997,95, CT N. 20220198, valor:
280.362,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 04 de maio de 2022, Ordenador (a)
de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Protocolo: 794047
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da
ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Secretaria Municipal de Saúde,
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATOS n°20220336, 20220341, 20220122, 20220711, 20220125,
20220331, 20220360 e 20220423; PREGÕES ELETRÔNICOS nº 9/20210206001 e nº 9/2021-1506001,
O Município de Tomé Açu, CNPJ: 05.196.530/0001-70, denominado CONTRATANTE: VS DELGADO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI,
CNPJ/MF nº 12665.218/001-44, denominada CONTRATADA. Torna público a Rescisão Unilateral dos contratos n°20220336, 20220341, 20220122,
20220711, 20220125, 20220331, 20220360 e 20220423; PREGÕES ELETRÔNICOS nº 9/2021-0206001 e nº 9/2021-1506001; cujo objeto “contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e higienização em geral” e a “contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de expediente”. Com fulcro no disposto aos arts.
77, 78, inciso II, 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e Cláusula décima sétima dos
Contratos Originários. Data do termo de rescisão: 22 de Abril de 2022.
CONTRATOS Nº 20220813, 20220815, 20220817, 20220911, 20220913 e
20222313; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-2712001
O Município de Tomé Açu, CNPJ: 05.196.530/0001-70, denominado CONTRATANTE: TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO E REP, CNPJ/MF nº 39.715.371/000195, denominada CONTRATADA. Torna público a Rescisão Unilateral dos contratos nº 20220813, 20220815, 20220817, 20220911, 20220913 e 20222313;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-2712001; cujo objeto: “contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para
atender as necessidades da Administração Pública Municipal”; para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal. Com fulcro no disposto aos
arts. 77, 78, inciso II, 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e Cláusula décima sétima
dos Contratos Originários. Data do termo de rescisão: 22 de Abril de 2022.
CARLOS ANTONIO VIEIRA-Prefeito
Protocolo: 794050
