IOEPA 26/04/2022 -Pág. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/265427
DATA DE RATIFICAÇÃO: 20/04/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO FPJ/AJP INTERNACIONAL BELÉM”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 03/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a FEDERAÇÃO PARAENSE DE JIU
JITSU CNPJ: 25.912.533/0001-33.
Protocolo: 789027
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 03/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/291788
DATA DE RATIFICAÇÃO: 19/04/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “FPJJAJP TOUR BELÉM INTERNATIONAL PRO
– GI 2022” EM BELÉM - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 24/04/2022 a 31/08/2022.
OSC: FEDERAÇÃO PARAENSE DE JIU JITSU CNPJ: 25.912.533/0001-33.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796 c;
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041;
Ação: 274855;
PI: 22EMEN00190
Valor: R$ 800.000,00
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 789024
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021 – PSS NÍVEL SUPERIOR.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL, por intermédio de
seu Secretário, considerando o Edital nº 04/2021, de 24 de novembro de
2021 e alterações posteriores, que trata sobre o PSS nº 04/2021 – SEEL/
PA, para contratação de Servidores Públicos Temporários de Nível Superior,
RESOLVE:
1.Convocar o (a) candidato (a) classificado (a) e aprovado (a) no Cadastro de Reserva relacionada abaixo, no Processo Seletivo nº 04/2021, a
comparecer para entrega de documentação, devendo estar munida da via
original e uma cópia de cada documento relacionado na íntegra, constante
no anexo VI do edital nº 04/2021, no dia 27 de abril de 2022 no horário de
09:00 as 14:00 no endereço abaixo:
2.Sede da Secretaria da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com endereço na Rodovia Augusto Montenegro, km 3, S/N, Mangueirão - Belém – Pará.
Belém/PA, 26 de abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/21 – PSS SEEL NÍVEL SUPERIOR TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTES (TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE (DANÇA) USINA BELEM- USINA
BENGUI – 07:00 ÀS 13:00)
NOME DO CANDIDATO
ESCOLARIDADE
TEMPO
DE
SERVIÇO
AIRLEISE SARGES
RODRIGUES
6,0
1,8
CAPACITAÇÃO
ENTREVISTA
TOTAL
POSIÇÃO
0,0
9,5
17,3
CR
ANEXO II
*DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
(ORIGINAL E CÓPIA LEGÍVEL)
1.Currículo; (01 Cópia);
2.Foto 3x4 (02 fotos);
3.Carteira de identidade RG e CPF (02 Cópias);
4.Título eleitoral e Certidão de quitação eleitoral (02 Cópias);
5.Documento com o nº do PIS/PASEP com a data de emissão, ou extrato
de inexistência de registro (obtido junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) (2 Cópias);
6.Certificado de escolaridade exigida para a função (2 Cópias);
7.Titulação: especialização, mestrado ou doutorado (quando for o caso) (2 Cópias);
8.Comprovação de Registro de Conselho de Classe com comprovante de quitação
atualizado, referente à função a que concorre (quando for o caso) (2 Cópias);
9.Carteira de reservista ou comprovante de dispensa (sexo masculino) (2 Cópias);
10.Comprovante de residência em nome do candidato (preferencialmente
água, luz ou telefone). Nos casos de ausência de titularidade, o comprovante deverá ser acrescido do Anexo X do edital (Declaração de Residência) (2 Cópias);
11.Certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável (2 Cópias);
12.Antecedentes Criminais das justiças: Estadual (http://www.tjpa.jus.br)
e Federal (www.dpf.gov.br);
13.Atestados de capacidade física e aptidão psicológica compatível com
as atribuições da função pretendida, comprovadas através de atestados
emitidos por profissionais competentes;
14.Declaração de inexistência de vínculo temporário com a administração
pública nos últimos 06 (seis) meses ;
15.Declaração que exerce ou não outra função ou emprego em outro Órgão
Público;
16.Declaração de carga horária (expedida pelo RH ou titular do Órgão),
caso exerça outra função ou emprego em outro Órgão Público;
17.Declaração de ausência de sanção impeditiva para exercício da função pública.
Protocolo: 788941
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Órgão Licitante: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
Processo: 2021/463308
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2022, do tipo “MAIOR LANCE”.
Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de “Subcessão de uso dos bens imóveis administrados pelo Estado do Pará, através
da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, localizados na Rua João Pessoa - Orla do Maçarico – Município de Salinópolis – PA. Conforme especificações técnicas, quantitativo, condições comerciais e demais informações
constantes no Termo de referência, ANEXO I deste Edital.
Data da Abertura: 19/05/2022
Horário: 09:30h (Horário Local)
Local: Posto de Informações Turística, localizado na Orla do Maçarico, Município de Salinópolis - PA.
Ordenador Responsável: André Orengel Dias
O Edital está disponível na íntegra no site: www.compraspara.pa.gov.br e
www.setur.pa.gov.br.
Leonildes P. R. Junior
Pregoeiro
Protocolo: 789146
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 301/GEPS/SETUR DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/475826;RESOLVE: Conceder 5 e ½ (cinco e meia)diárias ao servidor: ALLAN DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA, Matrícula Nº 5960483/1,Gerente de Inteligência de Mercado.
OBJ: Realizar levantamento de campo para elaboração de projeto de sinalização turística.DESTINO: Viseu e São Domingos do Capim/PA.PERÍODO: 02.05
a 07.05.2022.Ordenador:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 788882
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 179/2022/GAB/DPG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXI, da Lei Complementar n° 54, de 07 de
fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022/433593; RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a contar de 15.04.2022, a PORTARIA Nº. 135/2020-GAB/
DPG, de 25.06.2020, publicada no D.O.E. Nº 34.263, de 25.06.2020.
Art. 2º Designar o Defensor Público EDGAR MOREIRA ALAMAR para atuar
junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas –
NDDH, a contar de 15.04.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 789232
