IOEPA 11/03/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.889 49
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 09/03/2023
EXERCÍCIO: 2022 – Ação.: 273.646 – 273.664 – 273.725 Projeto Atividade: 21.122.1297.8338 – 21.631.1497.8366 – 21.128.1508.8887; Elemento de Despesas: 339033
Fonte: 0661007852; P.I.: 412.000.8338c – 210.000.8366c – 207.000.8887c
DATA ASSINATURA: 08/03/2022
ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – Presidente
Protocolo: 769770
D E S I G N A R, a contar de 04/04/2022 a 03/05/2022, o Extensionista Rural
l– FRANK NELSON DE SOUZA DANTAS- Matrícula nº 5753422/2, para responder pela Chefia do Escritório Local de Curuá/Escritório Regional de Santarém,
em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2022/129869).
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE
Protocolo: 770015
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AVISO DE LICITAÇÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 641/2022 de 08/03/2022
Objetivo: Representar o ITERPA em Capanema, para apresentação e treinamento do Sistema Sicarf.
Período: 10 a 11/03/2022 (1,5) Diárias
Servidores:
-5719.0493/1- Bruno Yoheiji Kono Ramos (Presidente)
-5930538/3-Marco Antônio Guedes Cardoso (Gerente de Projeto Especial)
-5899.286/3 - Jair Francisco Carlota Almeida (Motorista)
ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência
Protocolo: 769897
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA: 0955/2022 Objetivo: Apoio a fiscalização e verificação de
ocorrência de abate clandestino de animais no município de Santa Maria do
Pará, atendendo Demanda em caráter excepcional, mediante denuncia e
requisição da Policia Civil – Delegacia de Santa Maria do Pará. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino:
SANTA MARIA DO PARÁ/PA Servidor: 57191840/ JONATHAS DE OLIVEIRA
BARRADAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /0,5 DIÁRIA / 24/02/2022 a
24/02/2022. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 769851
PORTARIA: 0953/2022 Objetivo: Realizar busca de inadimplentes da
campanha de vacinação contra febre aftosa etapa NOVEMBRO -2021 no
município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MONTE
DOURADO/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 5948600/ SULINEIDE ROCHA DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS /
07/03/2022 a 09/03/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 769791
PORTARIA: 0954/2022 Objetivo: Apoio a fiscalização e verificação de
ocorrência de abate clandestino de animais no município de Santa Maria do Para, atendendo Demanda em caráter excepcional, mediante denuncia e requisição da Policia Civil – Delegacia de Santa Maria do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/
PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Servidor: 54192707/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / 24/02/2022
a 24/02/2022Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 769812
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Processo: 2021/1088195
UASG: 925298
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu
Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA nº 867/2021, de 13/12/2021, disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal
nº 024/2019, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e
legislação vigente correlacionada, torna Público a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO - POR LOTE,
a serem pagos pela Administração Pública, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Especializada no fornecimento de maquinas, equipamentos e móveis
e montagem, conforme especificações relacionadas no item 14 do Termo de
Referência e item 05 do Edital, para atender as necessidades da EMATER-PA,
de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas no Edital.
A Abertura realizar-se-á no dia 24 de março de 2022, às 09:00 horas. O
Edital encontra-se disponível no site da EMATER-PA Anexo I, e na internet
nos endereços eletrônicos a seguir:
www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br, contato
pelo telefone (91) 3299-3463 ou e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Marituba (PA), 10 de março de 2022.
Pregoeiro Responsável: Raimundo Nonato Botelho da Costa.
Presidente-EMATER-PA: Rosival Possidônio do Nascimento.
Protocolo: 770201
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMATER-PARÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - PROATER, executado pela EMATER-PARÁ,
no Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento
rural sustentável no município de BENEVIDES. A EMATER-PARÁ desenvolverá
a ação observada às politicas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e
Municipal de comum acordo e participação da PREFEITURA, visando à melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais de sua população rural.
VIGÊNCIA: 09/03/2022 à 31/12/2024
FORO: Foro da Comarca de Marituba - PA
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022
ASSINATURAS:
ROSIVAL POSSIDÔNIO NASCIMENTO
Presidente da EMATER-PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeito Municipal de BENEVIDES-PA
Protocolo: 770131
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 0078/2022– 21.02.2022
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
C O N C E D E R, à Extensionista Social lI DJELMA NEVES TANAKA- Matrícula nº 3176088/1, lotada no Escritório Local de Santarém/Regional de Santarém, 08 dias de Licença Nojo (falecimento), no período de 26.01.2022
a 02.02.2022, formalizada de acordo a Certidão nº 0656490155202240
0095164005222941, em atenção à Cláusula Vigésima Quarta do Acordo
Coletivo de Trabalho 2019/2020.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0107/2022– 25.02.2022
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 04/04/2022 a 03/05/2022, a Extensionista
Rural l– INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOS- Matrícula nº 5066182/1, para
responder pela Supervisão Regional de Santarém, em virtude do titular
encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2022/212685).
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0108/2022– 25.02.2022
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
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PORTARIA n.º 020/2022
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos
II e V do Estatuto da Empresa e pelo artigo 6º do Regimento;
CONSIDERANDO o processo nº 2022/226310, referente as negociações
do Acordo Coletivo 2022/2023;
RESOLVE:
1. Designar os servidores MATHEUS DA SILVA ARACATI (Coordenador de
Gestão de Mercado) matrícula nº 5913361/3, HEITOR RAJED DA CRUZ
(Assessor Jurídico) matrícula nº 6403594/2 e CARLA CAROLINA DE PAIVA
REIS (Chefe da Divisão de Recursos Humanos) matrícula nº 54187606/5,
para, sob a coordenação do primeiro, participarem das negociações relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023.
2. FAZER vigorar os efeitos desta PORTARIA, a contar da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 10 de Março de 2022.
NEUZA CRUZ DEL TETTO SILVA
Diretora Presidente em Exercício
CEASA/PA
Protocolo: 769997
