IOEPA 07/03/2022 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.882
Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/890390;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Marilia Batista Sampaio
5961156/1
Enfermeiro
CHR-MAB
04/08/2021
II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 03 de março de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 767487
PORTARIA N° 222/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 03 de março de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando os autos do MEMO n°174/2021; HRCAS-HEMOPA – PAE
2021/1340553;
Considerando, ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER Gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos
legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta), a contar de
01/11/2021, à servidora abaixo relacionada:
• VANIA LUCIA ANJOS TANGERINO (matrícula nº 5077290/2).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em de 03 de março de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 767480
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2020/774272.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av.Gov.
José Malcher, n° 168 - sala 501, Nazaré. CEP: 66035-065, Belém/PA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 05.053.657/0001-30, neste ato representada por seu
representante legal Paulo Cunha Lima, portador do RG nº 00756284832, CPF
nº 005.938.502-20, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é READEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DO NOVO
PRÉDIO DO HEMOCENTRO COORDENADOR DO HEMOPA, conforme especificações arroladas neste contrato e no termo de especificação técnica a ser
atualizado, parte integrante deste instrumento.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias a
contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através
de termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária a seguir:
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil)
DO FISCAL DO CONTRATO: Fica designado a servidora Rebecca Guerra –
Gerente da GEINE, como responsável pelo acompanhamento à execução
do contrato em questão, nos termos da disposição contida no caput do art.
67 e segs. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Paulo Cunha Lima- DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 767330
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SUPRIMENTO DE FUNDO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2021/1004838
Ato: Contrato nº 010/2022
Nome: Helen Cristina da Silva Silveira
Cargo: Agente Administrativo
Data da admissão: 03/03/2022
Término de Vínculo: 02/03/2023
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 2021/1004838, CONFORME LC 131/2020, ART1º I E II,
ART 2º, §2O, AUTORIZADO EM 06/10/2021, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 767292
Órgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2021/765644
Ato: Contrato nº 011/2022
Nome: Wender Dantas Ferreira Branco
Cargo: Médico
Data da admissão: 03/03/2022
Término de Vínculo: 02/03/2023
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 2021/765644, CONFORME LC 131/2020, ART1º I E II,
ART 2º, §2O, AUTORIZADO EM 16/08/2021, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 767294
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Nº da portaria: 219/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO Gerente/HENAL 5953436
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 5500,00
Observação: Nº do Processo: 2022/246751 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 767383
Nº da portaria: 228/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/249635 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 767642
Nº da portaria: 229/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/249677 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 767639
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PORTARIA Nº 223/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, C
de 03 de março de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2022/247632 que versa sobre o requerimento
de distrato do servidor Heidrian Albuquerque Adam;
RESOLVE:
• – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a) Heidrian Albuquerque Adam, matrícula nº 5950290/1 do cargo de Médico, lotado (a) na Gerência de Triagem de Doadores desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, a contar de 31 de janeiro de
• – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 03 de março de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 767484
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar o Servidor SAULO COELHO DE ASSIS RIBEIRO, Matrícula n°
54189932, para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:
• CONTRATO Nº 45/2022 – R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA
