IOEPA 09/02/2022 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.860
escolas estaduais do município de Ananindeua, diante da suposta omissão
da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) em verificar as prestações
de contas de contas dos recursos recebidos pelas escolas estaduais, no
âmbito do Município de Ananindeua.
Promotor de Justiça - Júlio César Sousa Costa
Protocolo: 758482
Extrato da PORTARIA nº 008/2022 – Inquérito Civil n° 000065-151/2021
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO
PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE
OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do Inquérito Civil n°
000065-151/2021 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na
Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração: 008/2022-MP/6ªPJDPPMA
Objeto: Visa apurar o suposto exercício indevido de outra atividade remunerada por parte da servidora da UEPA Z. A. G, em clara violação do
Estatuto da Universidade do Estado do Pará.
Promotor de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Protocolo: 758483
Extrato da PORTARIA nº 05/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
A Promotora de Justiça de Maracanã, em exercício, com fundamento no art.
54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000485-069/2021 que encontra-se a
disposição na Promotoria de Justiça de Maracanã, situada na Rua Magalhães
Barata, nº 34, Bairro Centro, Maracanã - Pará, Fone (91) 3448-1286.
PORTARIA nº 05/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Assunto: Procedimento instaurado para apuração da dispensa de licitação
para contratação de veículos de aluguel pela Prefeitura Municipal de Maracanã, em decorrência da pandemia ocasionada pela COVID -19
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME – Promotora de Justiça, em exercício
Protocolo: 758417
Extrato da PORTARIA nº 04/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
A Promotora de Justiça de Maracanã, em exercício, com fundamento no art.
54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000628-069/2021 que encontra-se a
disposição na Promotoria de Justiça de Maracanã, situada na Rua Magalhães
Barata, nº 34, Bairro Centro, Maracanã - Pará, Fone (91) 3448-1286.
PORTARIA nº 04/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO
PARÁ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Polo Passivo: A COLETIVIDADE
Assunto: Procedimento instaurado para acompanhamento da elaboração
do plano de retorno das aulas municipais
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME – Promotora de Justiça, em exercício
Protocolo: 758411
Extrato da PORTARIA nº 03/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
A Promotora de Justiça de Maracanã, em exercício, com fundamento no art.
54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000441-069/2021 que encontra-se a
disposição na Promotoria de Justiça de Maracanã, situada na Rua Magalhães
Barata, nº 34, Bairro Centro, Maracanã - Pará, Fone (91) 3448-1286.
PORTARIA nº 03/2021-MPE-PJ-MARACANÃ
Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Polo Passivo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ
Assunto: Procedimento instaurado para acompanhamento da possível situação de negligência ocorrida no atendimento do reclamante perante o
Hospital Municipal de Maracanã
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME – Promotora de Justiça, em exercício
Protocolo: 758400
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata de Registro de Preços: 008/2022-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 079/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: Registro de Preços para serviços de produção gráfica e instalação de
materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará
Data da Assinatura: 08/02/2022
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023
Preço Registrado:
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Item
DESCRIÇÃO DETALHADA
QUANT.
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
TOTAL
13
Serviço de produção de autoadesivo de
comunicação visual (leitoso) Material: vinil
leitoso Impressão: digital em cores
300
UNIDADE
R$ 90,00
R$
27.000,00
14
Serviço de produção de autoadesivo de comunicação visual (perfurado) Material: vinil
perfurado Impressão: digital em cores
300
UNIDADE
R$
143,00
R$
42.900,00
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 758430
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata de Registro de Preços: 009/2022-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 079/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS
CNPJ: 31.709.675/0001- 38
Objeto: Registro de Preços para serviços de produção gráfica e instalação de
materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará
Data da Assinatura: 08/02/2022
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023
Preço Registrado:
ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA
QUANT.
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
01
Serviço de produção de banner para
evento (tipo bastão) Material: lona
Impressão: digital em cores Acabamento:
bastão e cordão Quantidade total*:
306m2
306
UNIDADE
R$
99,50
R$ 30.447,00
10
Serviço de produção de placa de pvc
adesivado 5mm
Material: pvc adesivado com fixação
de fita dupla face Impressão: digital
em cores
200
UNIDADE
R$
330,00
R$ 66.000,00
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 758431
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata de Registro de Preços: 007/2022-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 079/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e EXCLUSIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 41.597.891/0001-92
Objeto: Registro de Preços para serviços de produção gráfica e instalação de
materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará
Data da Assinatura: 08/02/2022
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023
Preço Registrado:
ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA
QUANT.
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
TOTAL
04
Serviço de produção de painel Material:
lona tensionada sobre estrutura de metalon
Impressão: digital em cores Quantidade total*:
35m2 (*) quantidade e dimensões dos painéis
dependerão de cada demanda, não ultrapassando
a metragem total indicada
35
unid
R$
300,00
R$
10.500,00
