IOEPA 20/01/2022 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 29
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT
PM Chrisvaldo Pereira Da Silva; CPF: 518.056.932-04; Valor: R$ 923,16.
CB PM Luiz Tiago Pantoja Pereira; CPF: 886.040.472-04; Valor: R$ 886,20.
SD PM Wellington Jefferson Da Silva Carpanêda; CPF: 933.300.222-72;
Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 18/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 08 a 10/01/2022; Quantidade de
diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Laudemir
Dos Santos Campos; CPF: 574.430.092-91; Valor: R$ 395,64. CB PM Rafael
Justino Da Silva; CPF: 005.603.062-29; Valor: R$ 379,80. SD PM Igor Lucas
Soares Da Silva; CPF: 033.855.942-60; Valor: R$ 379,80. SD PM Victor Hugo
Alencar Do Amaral; CPF: 019.922.072-75; Valor: R$ 379,80. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 19/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de diárias: 30 de
alimentação; Servidor: CB PM Ronison Amador Bastos; CPF: 000.253.06278; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 20/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: ItaitubaPA; Destino: Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de
diárias: 30 de alimentação; Servidores: CB PM Eliseu Dos Santos Silva;
CPF: 702.543.112-53; Valor: R$ 3.798,00. SD PM André Henrique Da
Silva; CPF: 010.510.202-47; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 21/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de diárias:
30 de alimentação; Servidores: CB PM Rafhahelcio Moraes Valente; CPF:
018.935.512-37; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Rerbety Santos Araújo; CPF:
012.724.482-40; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 22/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de diárias: 30 de
alimentação; Servidores: SD PM Antonio Welington Da Costa Prestes;
CPF: 004.909.042-97; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Ariel Sharon De Castro
Campos; CPF: 015.168.152-03; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 23/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de diárias: 30 de
alimentação; Servidores: SD PM Diego Gomes Cruz; CPF: 013.388.153-93;
Valor: R$ 3.798,00. SD PM Luiz Fernando Araujo Vieira; CPF: 042.890.01351; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 24/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de diárias:
30 de alimentação; Servidores: SGT PM Odair Machado Da Silva; CPF:
875.788.322-04; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Diego Braga Modesto; CPF:
918.631.202-20; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 752242
Errata da PORTARIA Nº 2685/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.808
do dia 23/12/2021; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Hugo Costa Moreira.
Leia-se: Servidores: SD PM Hugo Costa Moreira. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 752274
dos documentos referentes à habilitação para a admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins
de cumprimento das decisões judiciais, nos dias e horários previstos neste
edital.
1- FELIPE SANTANA PEREIRA, Mandado de Segurança, processo nº
0877723-36.2021.814.0301.
2- SHARDSON VIEIRA SOUSA, Mandado de Segurança, processo nº
0877746-79.2021.814.0301.
3- LUAN RAMON QUARESMA MONTEIRO, Mandado de Segurança, processo
nº 0815307-62.2021.8.14.0000.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. Os candidatos convocados deverão se apresentar, no dia 21 de janeiro
de 2022, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar
do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal
Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401
– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem
2.1 deste edital será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado
o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificação e
de acordo com o contido no subitem 19.3 do edital nº 01/PMPA, de 12 de
novembro de 2020.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local,
utilizando obrigatoriamente máscara juntamente com o cartão de imunização contra a Covid-19, para apresentar e entregar os documentos abaixo
relacionados:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do sexo masculino), Certificado de Alistamento Militar, Certificado de
Dispensa de Incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
g) cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e
outros);
h) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
i) 03 (três) fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
j) comprovante de residência;
k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
l) firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
m) Carteira de Nacional de Habilitação – categoria tipo “B”; e
n) comprovante de imunização contra a Covid-19.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’ e ‘i’ que deverão
ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues
em 01 (uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou
de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos
originais na ocasião da entrega e os documentos em versão digital, deverão ser apresentados na forma impressa para fins de autenticação pela
Corporação.
2.3. O candidato que não comparecer e/ou não apresentar os documentos
constantes no subitem 2.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no
CFP/2020 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004,
alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências.
4. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 752248
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO
DE SERVIDOR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E
INCORPORAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL Nº 01/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 007/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA,
DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará PMPA, representada por seu comandante geral, JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no CFP/PMPA/2020, para a entrega
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFO/PM/2016
EDITAL Nº 006/SSMRPC/2022 – CFO/PMPA,
DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação do candidato
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, em decorrência de recomendação da Exmª. Srª. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL PERACCHI – Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso por meio do Ofício n°
