IOEPA 13/01/2022 -Pág. 154 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
diário oficial Nº 34.828 69
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
(Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual)
Metas e Prioridades da Administração Pública
Nº
PROGRAMA
OBJETIVO(S)
COMPROMISSO REGIONAL
RI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S)
PRODUTO DA AÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE
MEDIDA
157
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
Ferroviário de Forma Integrada
Pavimentar a PA 407 (Rodovia do Açaí),
Trecho: Entroncamento PA‐151 / Vila
Maiauatá no Município de Igarapé‐Miri ‐ 17
Km ‐ DS ‐
TOCANTINS
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
26
Km
158
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de
Pavimentar a vicinal Transuruará, trecho
transporte rodoviário, hidroviário,aeroviário e Entroncamento BR‐230 na Sede do Municipio
ferroviário de forma integrada
Uruará ‐PA‐370 ‐ 88 Km
XINGU
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
81
Km
159
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de Construir a Ponte sobre o Rio Fresco com 500
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e metros de extensão, localizada na PA‐279 no
Ferroviário de Forma Integrada
municÍpio de São Félix do Xingu.
ARAGUAIA
SETRAN
Construção de Pontes
Ponte Construída
200
Metro
160
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
15
Km
161
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
SETRAN
Construção de Pontes
Ponte Construída
351
Metro
162
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
164
Km
163
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Pavimentar a rodovia PA‐423, no trecho
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e Monte Alegre / Vila Limão, com extensão de BAIXO AMAZONAS
Ferroviário de Forma Integrada
46,00 km
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
164
Km
164
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de Pavimentar a PA‐477, Trecho Ent. PA‐153 /
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e Piçarra, subtrecho Ent. Vicinal Armazém Castro
Ferroviário de Forma Integrada
/ Piçarra, com extensão de 13,30 km
CARAJÁS
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
21
Km
165
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Restaurar a Pista de Rolamento e Implantar o
Acostamento na Rodovia PA‐275 . Trecho 1:
no Trecho Entr. BR‐155 (Eldorado dos Carajás)
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
/ Perímetro Urbano de Curionópolis, com
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
extensão de 30,28 km. Trecho 2: no Trecho
Ferroviário de Forma Integrada
Perímetro Urbano de Curionópolis / Perímetro
Urbano de Parauapebas, com extensão de
32,37 km
CARAJÁS
SETRAN
Restauração de Rodovias
Rodovia Restaurada
21
Km
166
Construir a Rodovia Expressa Liberdade ‐ PA‐
GOVERNO
ESTADO
DOnos
PARÁ
OfertarDO
Infraestrutura
de Serviço
Modais de
INFRAESTRUTURA E
020, Trecho: Av. Perimetral em Belém até
Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
GUAJARÁ
LOGÍSTICA
Marituba (na Alça Viária),
com extensão
de 14
METAS Transporte
PROGRAMÁTICAS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
ESTADUAL
Ferroviário de Forma Integrada
Km
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
7
Km
Pavimentar a PA‐287, Trecho: Entr. BR‐158 /
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Perímetro Urbano de Cumaru do Norte, sub‐
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
ARAGUAIA
trecho: Entr. BR‐158 / PA‐287, com extensão
Ferroviário de Forma Integrada
de 37,27 km
Construir a Ponte sobre o Rio Curuá‐ Una em
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
concreto armado, com 60,00 metros de
BAIXO AMAZONAS
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
extensão, localizada no prolongamento da PA‐
Ferroviário de Forma Integrada
370 KM 65, no Municipio de Santarém
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Pavimentar a PA‐427, Trecho: Alenquer / Entr.
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
BAIXO AMAZONAS
Vicinal do Cuamba, com extensão de 18,40 km
Ferroviário de Forma Integrada
(Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual)
Metas e Prioridades da Administração Pública
RI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S)
PRODUTO DA AÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE
MEDIDA
Conservar e Restaurar, com Implantação de
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Acostamento na Rodovia PA‐140, Trecho Rio
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
Guamá (Bujaru) / entr. BR‐316 (Santa Izabel do
Ferroviário de Forma Integrada
Pará)com extensão de 37,5Km
GUAMÁ
SETRAN
Restauração de Rodovias
Rodovia Restaurada
50
Km
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Pavimentar a PA‐220, Trecho 1:
Entroncamento Rodovia PA‐136 ‐ Encontro PA‐
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de 395, sub trecho entroncamento Rodovia PA‐
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
136 ‐ Km 22, com extensão de 22,00 km,
Ferroviário de Forma Integrada
Trecho 2: Entroncamento Rodovia PA‐136 ‐
Encontro PA‐395, sub trecho Km 22 até o
Encontro PA‐395, com extensão de 20,00 km
GUAMÁ
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
85
Km
169
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de Pavimentar a PA‐322, no Trecho Entr. BR‐010
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e (São Miguel do Guamá) / Entr. PA‐124, com
Ferroviário de Forma Integrada
extensão de 48,15 km
GUAMÁ
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
85
Km
170
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e Adequar o Aeródromo do Município de Soure
Ferroviário de Forma Integrada
MARAJÓ
SETRAN
Reforma e Adequação de Infraestrutura
Aeroviária
Infraestrutura
Conservada
1
Unidade
171
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
Ferroviário de Forma Integrada
MARAJÓ
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
10
Km
172
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de Pavimentar a PA‐462, Trecho: Entroncamento
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e Rodovia BR‐308 – Vila Araí, com extensão de
Ferroviário de Forma Integrada
45,00 km
RIO CAETÉ
SETRAN
Construção de Rodovias
Rodovia Construída
62
Km
173
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Construir a Ponte em Concreto Armado sobre
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
o Rio Meruú com 560,88 metros de extensão,
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
localizada no km 49,80 da Rodovia PA‐151,
Ferroviário de Forma Integrada
Trecho: Igarapé Miri / Entr. Rodovia PA‐467
TOCANTINS
SETRAN
Construção de Pontes
Ponte Construída
242
Metro
174
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Construir a Ponte sobre o Rio Alto Acará em
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
estrutura mista (Concreto e Aço) com 280,00
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
metros de extensão, localizada na PA‐256,
Ferroviário de Forma Integrada
Trecho: PA‐475 / PA‐451
TOCANTINS
SETRAN
Construção de Pontes
Ponte Construída
242
Metro
175
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de
Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e
Ferroviário de Forma Integrada
Construir a Ponte sobre o Rio Tutuí com 50
metros de extensão, localizada na rodovia
Trans‐Uruará, no município de Uruará
XINGU
SETRAN
Construção de Pontes
Ponte Construída
50
Metro
176
MEIO AMBIENTE E
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Realizar o Ordenamento Territorial, Regularização
Fundiária e Ambiental
Elaborar Plano de Manejo da APA Triunfo
Xingu
ARAGUAIA
IDEFLOR‐BIO
Gestão de Unidades de Conservação
Área Protegida
1.679.281
Hectare
Nº
PROGRAMA
167
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
168
OBJETIVO(S)
COMPROMISSO REGIONAL
Pavimentar a PA‐159, Trecho Perímetro
Urbano de Breves/Vila Aprocotane (Rio
Tucano Açú), com extensão de 20,52 km
