IOEPA 13/01/2022 -Pág. 142 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.828 57
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
4. COMPATIBILIDADE DAS METAS FISCAIS
4.1. Compatibilidade das Metas Fiscais - Metas Anuais
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metas Anuais
DEMONSTRATIVO 1
2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º § 1º)
R$ milhares
LDO 2022
LOA 2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Valor
ESPECIFICAÇÃO
% RCL
Valor
0
LOA(a)
127,02
121,66
127,02
121,63
0,03
(1,46)
30,86
19,86
29.796.603
28.524.513
29.796.603
28.514.963
9.550
(152.353)
7.374.848
4.704.613
Valor
% PIB
ORÇAMENTO
Corrente FISCAL E DA SEGURIDADE
(a/RCL)x10 SOCIAL
Corrente
LDO(a)
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário III=(I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
30.399.239
29.116.996
30.399.239
29.108.877
8.118
(348.562)
7.385.959
4.751.792
Constante
29.371.246
28.132.363
29.371.246
28.124.519
7.844
(336.775)
7.136.193
4.591.103
(a/PIB)x100
15,48
14,82
15,48
14,82
0,00
(0,18)
3,76
2,42
Valor
Constante
LDO 2023
% PIB
(a/PIB)x100
28.750.099
27.522.687
28.750.099
27.513.473
9.214
(147.002)
7.115.832
4.539.379
15,8012
15,1266
15,8012
15,1216
0,0051
(0,0808)
3,9109
2,4949
LDO 2024
% RCL
Valor
Valor
Valor
% PIB
% RCL
Valor
% PIB
% RCL
(a/RCL)x1
Corrente
Corrente (b) Constante (b/PIB)x100 (b/RCL)x100
Constante (c/PIB)x100 (c/RCL)x100
00
(c)
127,9438
122,4816
127,9438
122,4406
0,0410
(0,6542)
31,6669
20,2012
31.743.965
30.442.001
31.743.965
30.384.366
57.635
(310.638)
8.262.841
5.543.063
FONTE: SEPLAD/SEFA/CFIS
2014
Nota: - Valores constantes a preços do IPCA do respectivo ano, projetado pela Fapespa, bem como a evolução do PIB - Pará.
29.705.083
28.486.742
29.705.083
28.432.809
53.933
(290.686)
7.732.128
5.187.038
15,20
14,57
15,20
14,55
0,03
(0,15)
3,96
2,65
127,13
121,91
127,13
121,68
0,23
(1,24)
33,09
22,20
33.179.035
31.828.784
33.179.035
31.826.208
2.576
(377.665)
8.637.869
5.829.698
30.070.682
28.846.928
30.070.682
28.844.593
2.335
(342.284)
7.828.637
5.283.547
14,954
14,346
14,954
14,345
0,001
(0,170)
3,893
2,628
127,33
122,15
127,33
122,14
0,01
(1,45)
33,15
22,37
1,0568
- As Receitas e Despesas Intraorçamentárias foram excluídas da base de cálculo, para efeito de apuração do Resultado Primário.
- O Resultado Nominal,esta de acordo como a metologida apresentada no MDF 12º ed., onde o resultado positivo, significa que haverá diminuição da dívida e negativo aumento da dívida, em conformidade com a metodologia definida pela STN no Manual de Demonstrativos
Fiscais, 12ª Edição.
- A Metodologia utilizada para calculo das projeções para 2022, 2023 e 2024 teve com base, a despesa reprogramada de 2021 no período de Janeiro a Junho
O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico
VARIÁVEIS
Projeção do PIB Pará R$ Milhares
IPCA (%)
Receita Corrente Líquida - RCL R$ Milhares
2022 LDO
2022 LOA 2023 LDO
196.406.315 188.571.654 208.869.503
3,50
3,64
3,25
23.932.176 23.288.815 24.970.245
2024 LDO
221.870.310
3,25
26.057.363
4.2. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
DEMONSTRATIVO 2
2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º § 2º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário III=(I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: SEFA/DICONF/SEPLAD
R$ milhares
Metas Previstas em
2020
26.617.179
24.562.123
26.617.179
25.112.131
(550.008)
(272.686)
5.532.640
3.794.811
ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Estadual para 2020 R$ Milhares (1)
Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020 R$ Milhares (1)
Receita Corrente Líquida 2020 R$ Milhares
FONTE: FAPESPA/SEFA
% PIB
14,64
13,51
14,64
13,81
-0,30
-0,15
3,04
2,09
% RCL
110,00
101,51
110,00
103,78
-2,27
-1,13
22,87
15,68
Metas Realizadas em
2020
(b)
29.929.822
28.868.721
28.426.924
27.846.965
1.021.755
1.759.672
5.370.760
526.796
Variação
% PIB
18,55
17,89
17,62
17,26
0,63
1,09
3,33
0,33
% RCL
123,69
119,31
117,48
115,09
4,22
7,27
22,20
2,18
Valor
(c)=(ba)
% (c/a)x100
3.312.642.828
12,45
4.306.597.801
17,53
1.809.744.688
6,80
2.734.833.937
10,89
1.571.763.863
(285,77)
2.032.357.903
(745,31)
(161.879.328)
(2,93)
(3.268.015.165)
(86,12)
VALOR R$ 1.000,00
181.858.685
161.350.000
24.196.557
