IOEPA 09/11/2021 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.760
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMatrícula Funcional nº 5905644 como fiscal titular e o servidor JORGE VALENTIM MONTEIRO ABDELNOR - Matrícula Funcional nº 59619651 como
fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 160/2021/SEAP, celebrado
entre a empresa A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
em 01 (um) Conjunto Radiológico HF 500 MA- Aparelho de Raio-X Fixo (ele
é composto de: 01 gerador de Raios X, um painel de comando, uma mesa
fixa com tampo móvel, uma estática porta tubo com giro no próprio eixo,
um bucky mural, um conjunto de cabos de alta tensão). E 01(uma) Digitalizadora de mesa tipo CR, compacta para radiografia computadorizada,
tela de Led. Pertencente a Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS
no Complexo de Americano, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 725745
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ERRATA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2021/SEAP.
Publicado na Edição nº 34.753, página 87, de 29/10/2021.
ONDE SE LÊ: Empresa vencedora: MMDEJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ 09.397.634/0001-02.
LEIA-SE: Empresa vencedora: MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ 09.397.634/0001-02.
Protocolo: 725918
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CONTRATO
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CONTRATO: 162/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TOMÉ-AÇÚ – 316 VAGAS
– CONTINUAÇÃO DA OBRA localizada no município de Tomé-Açu/PA.
VALOR TOTAL: R$ 6.334.557,05 (seis milhões, trezentos e trinta e quatro
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
97.101
03.421.1502.7663 e pela Natureza de Despesa 449051, fonte: 0101/0301
(estadual), PI: 022701CCPTA.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
VIGÊNCIA: 08/11/2021 A 08/11/2022 (12 meses)
CONTRATADO: MM DJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOES LTDA - EPP
CNPJ: 09.397.634/0001-02
ENDEREÇO: Travessa Joaquim Távora, 556, Cidade Velha, Belém/PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 725906
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1611/2020 – Gabinete.
Objetivo: Promover a Segurança do Secretário de Administração Penitenciária.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELEM/SALINPOLIS
Destino: SALINÓPOLIS
Servidor (es): 5698499-Mauro Robson Monteiro dos Santos – Gerente
Operacional; 54193191 – Cleber João Gaia Santos - Gerente Operacional.
Período: 09 a 13/07/2020 - Diária (s): 4 e ½ (Quatro e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 725493
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3007/21-DGP.SEAP, de 05/11/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/2021-GAB.SEAP, de
08/06/2021.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
1-ABEL COSTA DA SILVA-54181478-2021-03.01.22 a 01.02.22
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
2-ADELINA DA SILVA FERREIRA CRUZ-54188588-2022-03.01.22 a
01.02.22
3-ADILSON SANTOS ALMEIDA TAVARES-8400664-2021-03.01.22 a
01.02.22
4-ADRIANA LISBOA BRAGA-57220945-2020-03.01.22 a 01.02.22
5-ADRIANA MARIA DE SOUZA FARIAS-5812046-2021-03.01.22 a 01.02.22
6-ADRIANA MORAES DA SILVA-5952308-2021-03.01.22 a 01.02.22
7-ADRIANA TEIXEIRA MACIEL-57192296-2021-03.01.22 a 01.02.22
8-ADRIANO DA SILVA REMIGIO-57210168-2021-03.01.22 a 01.02.22
9-ADRIEL DA SILVA DE JESUS-5957725-2021-03.01.22 a 01.02.22
10-ALBERT RAMOS FREITAS-5949739-2021-03.01.22 a 01.02.22
11-ALBERTO BAIA BARBOSA NETO-5948732-2021-03.01.22 a 01.02.22
12-ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS-57210084-2021-03.01.22 a 01.02.22
13-ALCIDES PEREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA-55589016-2021-03.01.22
a 01.02.22
14-ALDENOR DA ROCHA RIBEIRO-5920807-2021-03.01.22 a 01.02.22
15-ALESSANDRO SALES DA SILVA-5957675-2021-03.01.22 a 01.02.22
16-ALEX SANDRO DE SOUZA GONCALVES-5950114-2021-03.01.22 a
01.02.22
17-ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA COSTA-57202074-2021-03.01.22 a
01.02.22
18-ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA-54188807-2022-03.01.22 a
01.02.22
19-ALICY MENDES DE OLIVEIRA-5908076-2021-03.01.22 a 01.02.22
20-ALMERISTON
ALAIR
BARBOSA
DO
NASCIMENTO-5923436-2021-03.01.22 a 01.02.22
21-ALUISIO
ANTONIO
FERNANDES
SACRAMENTO-54188596-2022-03.01.22 a 01.02.22
22-ANA CAROLINA PALHETA CARDOSO-54188745-2022-03.01.22 a
01.02.22
23-ANA LOPES DE ALMEIDA-57191279-2021-03.01.22 a 01.02.22
24-ANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA-5953046-2021-03.01.22 a 01.02.22
25-ANA MARIA MARTINS DE SOUSA-5937540-2021-03.01.22 a 01.02.22
26-ANADISSON JOSE DA SILVA-5825580-2021-03.01.22 a 01.02.22
27-ANDERSON CARRERA ALEIXO-5949757-2021-03.01.22 a 01.02.22
28-ANDERSON CLAYTON SERPA SOUZA-5953983-2021-03.01.22 a
01.02.22
29-ANDERSON COSTA PEREIRA-5957836-2021-03.01.22 a 01.02.22
30-ANDERSON DA SILVA PEREIRA-5892121-2021-03.01.22 a 01.02.22
31-ANDREI RANIERY PEREIRA TEIXEIRA-5902434-2021-03.01.22 a
01.02.22
32-ANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA-5957796-2021-03.01.22 a
01.02.22
33-ANIZIO SOARES DA SILVA-5917590-2021-03.01.22 a 01.02.22
34-ANTONIO CLAUDINO DA SILVA NETO-5957684-2021-03.01.22 a
01.02.22
35-ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR-5921314-2021-03.01.22 a
01.02.22
36-ANTONIO ELCIO DA COSTA-57231307-2021-03.01.22 a 01.02.22
37-ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE-5949782-2022-03.01.22 a
01.02.22
38-ANTONIO MARCIO BRITO LUNA -57201911-2021-03.01.22 a 01.02.22
39-ARIANA VALENTE FERREIRA-54188629-2022-03.01.22 a 01.02.22
40-ARILENE SILVA DE ANDRADE-54194915-2021-03.01.22 a 01.02.22
41-ARLINDO
GONÇALVES
RODRIGUES-5907222-2021-03.01.22
a
01.02.22
42-ARTHUR DA ROCHA MARTINS BUENO-5949455-2021-03.01.22 a
01.02.22
43-ARTHUR TEIXEIRA RIBEIRO-5957730-2021-03.01.22 a 01.02.22
44-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2021-03.01.22 a
01.02.22
45-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2021-03.01.22 a 01.02.22
46-BENJAMIN CAMARAO PINHEIRO NETO-5893543-2021-03.01.22 a
01.02.22
47-BRUNO SOARES CORREA-5952325-2021-03.01.22 a 01.02.22
48-CAMILLA MUNIQUE AVIZ SOARES-5953315-2021-03.01.22 a 01.02.22
49-CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA-5615151-2021-03.01.22 a
01.02.22
50-CARLOS AUGUSTO DE SOUZA COSTA -54188662-2022-03.01.22 a
01.02.22
51-CARLOS HENRIQUE LOBATO DUARTE-5950096-2021-03.01.22 a
01.02.22
52-CAROLINE
MARCELE
DOS
SANTOS
MARTINS
TRAVERSIN-5938999-2021-03.01.22 a 01.02.22
53-CASSIOS MARCELOS KLEY SOUZA SILVA-5957718-2021-03.01.22 a
01.02.22
54-CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO-57201032-2021-03.01.22 a
01.02.22
55-CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRA -5677718-2021-03.01.22 a 01.02.22
56-CELIVAL MONTEIRO SOARES-57203266-2021-03.01.22 a 01.02.22
57-CELSO LUIZ PEREIRA DA SILVA-5950103-2021-03.01.22 a 01.02.22
58-CENIMAR FERREIRA MORAIS-5952511-2021-03.01.22 a 01.02.22
59-CINTHIA ARAUJO DA SILVA SOUSA-5957833-2021-03.01.22 a 01.02.22
60-CLAUDIA REGINA TAVARES GOMES-5952419-2021-03.01.22 a
01.02.22
61-CLAUDIMY FERREIRA DOS SANTOS-57201914-2021-03.01.22 a
01.02.22
62-CLAUDIO GOMES TAVARES-5950111-2021-03.01.22 a 01.02.22
63-CLAUDOMIRO VIANA DAVID-57227810-2021-03.01.22 a 01.02.22
64-CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS-57202115-2021-03.01.22 a 01.02.22
65-CLEITON MACHADO DA SILVA-5950097-2020-03.01.22 a 01.02.22
66-CLENILSON SILVA TEIXEIRA-5886287-2021-03.01.22 a 01.02.22
