IOEPA 10/09/2021 -Pág. 176 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
176 diário oficial Nº 34.694
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019
Nº: 07
Data de Assinatura: 01/09/2021
Vigência: 02/09/2021 a 01/03/2022
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente instrumento por mais
06 (seis) meses e alteração da cláusula quarta – dos recursos financeiros.
Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por finalidade a execução das
atividades inerentes às ações do Projeto Fábrica Esperança, a qual tem por
objetivo possibilitar a reinserção de egressos do Sistema Prisional do Estado do Pará, assim definido no art. 26, I Lei de Execução Penal, ou de indivíduos condenados à pena privativa de liberdade, que estejam cumprindo
pena em regime aberto e semiaberto, através de capacitação profissional,
geração de emprego, obtenção de renda e educação formal, geradores de
novos vínculos sociais possibilitando a reintegração social plena.
Contrato de Gestão: 001
Exercício: 2019
Valor: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)
Partes:
Primeiro Partícipe/Órgão Supervisor: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Segundo Partícipe/Entidade: Associação Pólo Produtivo Pará
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 702429
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1578/2021
Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A DAB, DLPI,
DGP, CTRANS, GABINETE, DAR, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BREVES/CRR-BREVES
Destino: BELÉM-SEDE/SEAP-PA
Servidor (es): 4220589 – OCIR ADAM LIMA DA SILVA – DIRETOR.
Período: 24/06/2021 a 28/06/2021 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702014
PORTARIA Nº 1867 /2021
Objetivo: ACOMPANHAR INTERNO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NA
COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CRRSHM
Destino: ORIXIMINÁ/PA
Servidor (es): 5922812 –WAGNER AUGUSTO MOTA SIQUEIRA– AG. PRISIONAL –5949230- PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO – AG. PRISIONAL5954061- LEA KARINA MOTA PEREIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 27/06/2021 a 29/06/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702005
PORTARIA Nº 999/2021
Objetivo: ESCOLTA DE INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA DE
ITAITUBA PARA MARABÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: MARABÁ/CRAMA
Servidor (es): 5953873 – ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA– AG.PRISIONAL-57202135- HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA-AG.PRISIONAL5911311-NAZARENO PALHETA DE SOUZA-AG.PRISIONAL-5953873-WENDELL SANTIAGO LANOA-AG.PRISIONAL
Período: 29/05/2021 a 01/06/2021 - Diária(s): 03 e ½ (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702003
PORTARIA Nº 1616/2021
Objetivo: ESCOLTA DE INTERNOS PARA SEREM RECAMBIADOS PARA UPR
DE IMPERATRIZ-MA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ / USMM
Destino: IMPERATRIZ/MA
Servidor (es): 5954335- UANDER RODRIGUES DOS SANTOS- AG.PRISIONAL- 5954343–DINEY RIBEIRO DA SILVA– AG.PRISIONAL – 5741645 –
JOSÉ EVANDRO LIMA – AG.PRISIONAL –5954249 – ORTEMBECK MENDES
LACERDA – AG. PRISIONAL – 5942642 – ANTÔNIO TOMÉ NUNES SOUSA –
AG. PRISIONAL- 57213768- JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA – MOTORISTA
– 5954113- PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO – AG. PRISIONAL – 5937454
– WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA – AG. PRISIONAL.
Período: 31/05/2021 a 01/06/2021- Diária(s): 01 e 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702006
PORTARIA Nº 1885/2021
Objetivo: ESCOLTA DE INTERNOS PARA AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS NA CIDADE DE GURUPÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BREVES/CRRB
Destino: GURUPÁ/PA
Servidor (es): 5918065 – FREDERICK MACHADO FARIAS – AG.PRISIONAL – 5954252 - GLEISON EDUARDO DA SILVA LEÃO – AG. PRISIONAL
– 5913327 – JAIRO LIMA VIEIRA – AG. PRISIONAL – ALAN CASTRO DA
SILVA – AG. PRISIONAL - .
Período: 05/06/2021 – 11/06/2021 - Diária(s): 06 e ½ (seis e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702008
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1013/2021
Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES CICERO NETO E CLEOCIVALDO LIRA, PARA
SEREM OUVIDOS PELA CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA DE SANTARÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 6403268 – ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA – AG.PRISIONAL – 5881145 – CLEOCIVALDO ROCHA LIRA – AG.PRISIONAL –
5827590 – CICERO NETO VIEIRA DE SOUZA – AG. PRISIONAL.
Período: 21/06/2021 a 22/06/2021- Diária(s): 01 e ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702010
PORTARIA Nº 1888/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO ATÉ A COMARCA DE IGARAPÉ AÇÚ, PARA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CASTANHAL/CRRCAST
Destino: IGARAPÉ AÇÚ/PA
Servidor (es): 5954256 – PABLO GUSTAVO PINTO DA SILVA – AG.PRISIONAL – 54189760 - ROBSON COELHO PACHECO – AG. PRISIONAL –
5769663- FRANCINALDO DA SILVA MOTA – AG. PRISIONAL.
Período: 15/06/2021 - Diária(s): 1/2/ ( meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 702012
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2212/21-DGP.SEAP, de 03/09/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela PORTARIA de nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
1-ACACIO MOREIRA LIMA-5953856-2021-01.10.21 a 30.10.21
2-ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA-6403268-2021-01.10.21 a 30.10.21
3-ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR-57191155-2021-01.10.21 a 30.10.21
4-ADEMILSON LIMA DO CARMO-5953883-2021-01.10.21 a 30.10.21
5-ADMILSON DA CONCEIÇÃO FRANÇA-5431913-2021-01.10.21 a 30.10.21
6-ADRIANA ANJOS AYRES-57216565-2021-01.10.21 a 30.10.21
7-ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA-57213578-2021-01.10.21 a 30.10.21
8-ADRIANA DA SILVA-6403359-2021-01.10.21 a 30.10.21
9-ADRIANA DO SOCORRO COSTA TAVARES-54181682-2020-01.10.21 a 30.10.21
10-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2021-01.10.21 a 30.10.21
11-ADRIANO ROSARIO DA SILVA-5949746-2021-01.10.21 a 30.10.21
12-ADRYAN KARINE SILVA SOARES-80015477-2021-01.10.21 a 30.10.21
13-ADSON
ROBERTO
NASCIMENTO
DE
MENDONÇA-57203842-2021-01.10.21 a 30.10.21
14-AGNALDO DE SOUZA MEDEIROS-5953919-2021-01.10.21 a 30.10.21
15-ALAN CONCEIÇÃO MARTINS-5931630-2021-01.10.21 a 30.10.21
16-ALBERTO ALEX CEREJA GREIJAL-3407896-2021-01.10.21 a 30.10.21
17-ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS-5954126-2021-01.10.21 a 30.10.21
18-ALCINELIA DA CONCEICAO DE SOUZA-54196467-2021-01.10.21 a 30.10.21
19-ALDRIN COLLYNS PERES AGE-57221049-2021-01.10.21 a 30.10.21
20-ALEX DE SOUZA MARTINS-5848016-2020-01.10.21 a 30.10.21
21-ALEX PANTOJA DA SILVA-57221255-2020-01.10.21 a 30.10.21
22-ALISSON TADEU DA SILVA CUNHA-6403844-2021-01.10.21 a 30.10.21
23-ALTHIERES BARBOSA DE SOUZA-5922801-2021-01.10.21 a 30.10.21
24-ALVINO OLIVEIRA DANTAS-5152674-2021-01.10.21 a 30.10.21
25-ANA CARMEN BEZERRA GOMES-54181626-2021-01.10.21 a 30.10.21
26-ANA CECILIA DA COSTA PAIVA-54180881-2021-01.10.21 a 30.10.21
27-ANDRE LUIZ LUCENA RICHARDSON-55588259-2021-01.10.21 a 30.10.21
28-ANDREW ESTEVESSON PINTO COSTA-5949769-2021-01.10.21 a 30.10.21
29-ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES-5949736-2021-01.10.21 a 30.10.21
30-ANGELA MARIA DA SILVA CUNHA-40525-2021-01.10.21 a 30.10.21
31-ANGELA MARIA LEAL DOS SANTOS -54188203-2021-01.10.21 a 30.10.21
32-ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA-41866-2021-01.10.21 a 30.10.21
33-ANTONIO BARATA PINTO JUNIOR-8090266-2021-01.10.21 a 30.10.21
34-ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS-5954196-2021-01.10.21 a 30.10.21
35-ANTONIO MARIA DE AZEVEDO-54191035-2021-01.10.21 a 30.10.21
36-ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS-41548-2020-01.10.21 a 30.10.21
37-ARY WALKER ANGELIN MIRANDA-5950094-2021-01.10.21 a 30.10.21
38-AUGUSTO CESAR BATISTA FIGUEIRA-5954229-2021-01.10.21 a 30.10.21
39-BERNARDINO COSTA DUARTE-54182147-2021-01.10.21 a 30.10.21
40-CAMILA ARAUJO BRITO-5921313-2021-01.10.21 a 30.10.21
41-CANDIDA MARIA BARROS-5847028-2021-01.10.21 a 30.10.21
42-CARLOS HUMBERTO CASTRO BATISTA-54197083-2021-01.10.21 a 30.10.21
43-CARLOS MANOEL PACHECO DE LIMA-5808308-2021-01.10.21 a 30.10.21
44-CARLOS ROBERTO DE BRITO-5826527-2021-01.10.21 a 30.10.21
45-CARMEN NAZARE RODRIGUES DE OLIVEIRA-54196974-2021-04.10.21 a 02.11.21
46-CICILIA DE NAZARE COSTA DE OLIVEIRA-57203352-2021-01.10.21 a 30.10.21
47-CIDNEY JOSE ROCHA-57221045-2020-01.10.21 a 30.10.21
48-CISLENE SILVA DE MENEZES-57220700-2020-01.10.21 a 30.10.21
49-CLAIRTON CONTENTE CORREA-5954288-2021-01.10.21 a 30.10.21
50-CLARINA DE CASSIA DA SILVA CAVALCANTE-57198678-2021-01.10.21 a 30.10.21
51-CLAUCIO MARCIO DA ROCHA TAVARES-57203084-2021-01.10.21 a 30.10.21
52-CLAUDIA DO SOCORRO COSTA NOGUEIRA -54196376-2021-01.10.21 a 30.10.21
53-CLAUDIO ADILSON FAVACHO DOS SANTOS-5950135-2021-01.10.21 a 30.10.21
54-CLEANY BARBOSA RAPOSO-5906309-2021-01.10.21 a 30.10.21
55-CLEOCIVALDO ROCHA LIRA-5881145-2021-01.10.21 a 30.10.21
56-CLOTILDE VEIGA LOPES BITTENCOURT-57200716-2021-01.10.21 a 30.10.21
57-CONCEIÇÃO DO SOCORRO COSTA -54188584-2021-01.10.21 a 30.10.21
