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IOEPA 16/08/2021 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 25

Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021
Leia-se.
OBJETIVO: Deslocar-se até os Municípios de Mojui dos Campos, Itaituba e Rurópolis, conforme programação em Anexo, no período de 03 à
05/08/2021 com equipe de Belém TFD/DDASS/SESPA visando dar continuidade á meta Implantação do TFD no estado para o ano 2021.
Período: 03/08/2021 a 05/08/2021 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Aline Nair Liberal Cunha.
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 692248
ERRATA DE DIÁRIA. Portaria DE DIÁRIA Nº 222 de 06 de Agosto
de 2021. Publicado no Diário Oficial n° 34.669 de 13 de Agosto de
2021. Protocolo: 691487
Servidores:
Irlana Siqueira de Souza
Ragner Borgia Junott.
Onde se lê:
Servidora:
Irlana Siqueira de Souza
CPF:414.266.732-72.
Matrícula:58974211.
Cargo: Enfermeira.
Leia-se:
Irlana Siqueira de Souza
CPF:414.266.732-72.
Matrícula:58974211.
Cargo: Enfermeira.
Ragner Borgia Junott
CPF: 187.685.982-20
Matrícula:7203562
Cargo: Enfermeiro
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Aline Nair Liberal Cunha.
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 692044
.

DIÁRIA
.

Portaria Nº 228 de 11 de Agosto de 2021.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: realizar visita técnica referente às normatizações do PTFD.
Origem: Santarém
Destino: Belterra/PA – Brasil.
Período: 02/08/2021 a 02/08/2021 / N° de Diária: ½ ( meia diária)
Servidores:
Nairsen Batista da Mota.
CPF: 442.279.902-97
Matrícula:59511691
Cargo: Enfermeiro.
Miraildes Rêgo de Sousa
CPF: 324.277.862-68
Matrícula: 59011291
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha.
Protocolo: 692241
Portaria Nº 229 de 11 de Agosto de 2021
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar visita técnica referente
às normatizações do PTFD.
Origem: Santarém/ PA- Brasil.
Destino: Belterra/PA – Brasil.
Período: 02/08/2021 a 02/08/2021 / N° de Diária: ½ (meia diária)
Servidor:
Juraci Lopes da Silva
CPF: 071.224.462-04
Matrícula: 479359
Cargo: Motorista
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 692240
Portaria Nº227 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: Treinamento/Apoio dos profissionais da SEMSA do município de
Juruti que operacionalizam os Sistemas de Informação.
Origem: Santarém/ PA- Brasil.
Destino: Juruti/PA – Brasil.
Período: 23/08/2021 a 27/08/2021 / N° de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia)
Servidores:
Leonardo Oliveira de Aguiar
CPF: 194.566.622.-68
Matrícula: 505543
Cargo: Agente Administrativo.
Nara Lúcia Santos Ribeiro
Matricula n° 5323037/1
CPF: 338.380.622-72.
Cargo: Datilógrafa.
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha.
Protocolo: 692067

..

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
.

Portaria Nº 55 de 12 de AGOSTO de 2021
O (a) ORDENADOR ( a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Publica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no
Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão
de diária em Missão Oficial do Estado/Obtendo Capacitação Profissional.
Com objetivo FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE VIGILANCIA DO POSTO DESCENTRALIZADO DE TUCURUÍ DE ENDEMIAS LOCALIZADO EM NOVO REPARTIMENTO.
Destino: MARABÁ/NOVO REPARTIMENTO
Período: 27 /08/2021 A 28/08/2021
N° de Diárias: 1,5 (uma diária e meia)
NOME

CARGO

MATRICULA

WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

57209274/1

Ordenador: Irlândia da Silva Galvão

Protocolo: 692076

..

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
.

Portaria nº 406 de 13 de Agosto de 2021.
Nome: Rosemary Garcia Brito Serra.
Cargo: Assessor Especial II.
Matrícula/Siape: 3180018-3.
CPF: 292.713.042-68.
Período: 22 a 28.08.2021.
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Belém-PA.
Objetivo: Tratar de assuntos referentes a Central de Regulação, assim como
cirurgias eletivas (grandes mamárias / órtese e prótese), bem como partici8par de reuniões na Casa Civil, Gabinete do Governador, SESPA e ALEPA.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 692444
Portaria nº 407 de 13 de Agosto de 2021.
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 505600.
CPF: 146.608.142-20.
Período: 16 a 20.08.2021.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Santa Maria das Barreiras, Rio Maria e Xinguara.
Objetivo: conduzir técnicos da Divisão Técnica.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 692450
Portaria nº 408 de 13 de Agosto de 2021.
Nome: Manoel da Paz Ribeiro dos Santos.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 505060.
CPF: 260.470.632-68.
Período: 16 a 20.08.2021.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Xinguara.
Objetivo: conduzir técnicos da Vigilância em Saúde.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 692459
Portaria nº 405 de 13 de Agosto de 2021.
Nome: Ademar Coelho Barbosa.
Cargo: Motorista Oficial.
Matrícula/Siape: 505545.
CPF: 032.693.292-53.
Período: 16 a 20.08.2021.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã.
Objetivo: conduzir técnicos que irão realizar levantamento de férias “in
loco” dos servidores da SESPA e do Ministério da Saúde.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 692233
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

Resolução CIR Araguaia Nº 013 de 13 de Agosto de 2021.
A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde
Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;

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