IOEPA 12/08/2021 -Pág. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668
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Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 CPL/SESMAB/FMS.
Abertura: às 09h do dia 24 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando o registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo automotores, sem
motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município. Os interessados poderão obter o edital e todas as informações
através do acesso à página do TCM/Pa, www.licitanet.com.br ou na sala da
CPL junto à Prefeitura Municipal, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359,
Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 691249
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE ADESAO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DOS PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA/PA E SUAS SECRETARIAS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
102/2020/PMC, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020/PMC DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
CONTRATADA: INOVARE EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 20.239.662/0001-26, VALOR TOTAL: R$ 3.241.504,26 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012
e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Data de Ratificação: 20 de julho
de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 691254
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021.
Ata de Registro de preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 202001758-5, EMENDA PARLAMENTAR 36920003/2019. Empresa vencedora: A. R. GOIS EPP, CNPJ:
14.573.611/0001-10, item 3, valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e
novecentos reais). Vigência: 06/08/2021 à 08/08/2022
Ordenador de Despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Ata de Registro de preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 202001758-5, EMENDA PARLAMENTAR 36920003/2019. Empresa vencedoras ELETRO SHOP EIRELI, CNPJ:
21.004.183/0001-93, item: 5, valor de R$: 53.600,00 (cinquenta e três
mil e seiscentos reais). Vigência: 10/08/2021 à 10/08/2022
Ordenador de Despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Ata de Registro de preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 202001758-5, EMENDA PARLAMENTAR
36920003/2019. Empresa vencedoras: EMPORIO MACAPÁ MPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.599.817/0001-30, itens 2 e 4, valor de R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais). Vigência: 10/08/2020 à 10/08/2022
Ordenador de Despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Ata de Registro de preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 202001758-5, EMENDA PARLAMENTAR
36920003/2019. Empresa vencedoras: ABRANTES COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 03.813.143/0001-00, item 1, valor de R$ 28.210,00 (vinte e oito
mil e duzentos e dez reais). Vigência: 10/08/2021 à 10/08/2022
Ordenador de Despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Protocolo: 691256
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 5/2021
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADA: EMPRESA: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF n.º 13.664.662/000108; contrato nº. 559/2021, valor R$: 452.590,00; EMPRESA: M RM
ANANIN COMERCIAL EIRELI - CNPJ/MF n.º 29.366.508/0001-90; contrato nº. 555/2021, valor R$; 54.335,00; Dotação Orçamentária - 202,
2014, 2015, 2024, 21,84, 2193, 2195, 2199, 2203, 2202, 2177, 2206.
33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até
06/08/2022; Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Uniformes e Rouparia Hospitalar, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 06/08/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90; EMPRESA:
TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF n.º 13.664.662/000108; contrato nº. 560/2021, valor R$: 185.425,00; Dotação Orçamentária - 121220006.2.026. 33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Vigência: Até 06/08/2022; Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Uniformes e Rouparia
Hospitalar, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.
pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 06/08/2021.
Protocolo: 691257
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 1/2021
PARTES: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: PESSOA FÍSICA: DILVA SILVA
DOS SANTOS. CPF n.º 569.495.882-91; contrato nº. 523/2021, valor R$:
19.910,84; PESSOA FÍSICA: CLEONICE DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF:
366.807.962-53; contrato nº. 524/2021, valor R$; 19.998, 00; PESSOA
FÍSICA: ANA DHEISLA DA SILVA E SILVA - CPF: 015.918.132-12; contrato
nº. 525/2021, valor R$; 19.986,77; PESSOA FÍSICA: ADINILSON MARTINS DE JESUS - CPF: 559.917.012-72; contrato nº. 526/2021, valor R$;
19.986,17; PESSOA FÍSICA: JONAS FERREIRA DOS SANTOS VIANA - CPF:
034.495.092-17; contrato nº. 527/2021, valor R$; 19.986,77; PESSOA FÍSICA: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA- CPF: 718.057.102-49;
contrato nº. 528/2021, valor R$; 19.986,17; PESSOA FÍSICA: MELQUIDA
TEXEIRA DO ESPIRITO SANTO - CPF:840.683.292-49; contrato 529/2021,
valor R$; 19.890,00; EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
E URBANOS CARLOS PENA FILHO-CNPJ: 08.395.946/0001-06; contrato
530/2021, valor R$; 367.263,06; EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43;
contrato nº. 531/2021, valor R$; 341.846,59; PESSOA FÍSICA: CLAUDECY DE DEUS DEL CASTILHO- CPF: 007.058.912-75; contrato 532/2021,
valor R$; 19.994,04; PESSOA FÍSICA: CLAUDEMIR DEL CASTILHO- CPF:
381.239.082-53; contrato 533/2021, valor R$; 19.994,04; PESSOA FÍSICA: RITHELLYS MAYLSON SANTOS DEL CASTILHO - CPF: 013.714.34271; contrato 534/2021, valor R$; 19.994,04; PESSOA FÍSICA: LAERCIO
DEL CASTILHO - CPF: 254.717.591-68; contrato 535/2021, valor R$;
19.994,04; PESSOA FÍSICA: CARLOS ROQUE DE DEUS DEL CASTILHOCPF: 006.032.882-78; contrato 536/2021, valor R$; 19.994,04; EMPRESA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTAS DO IRIRI
-CNPJ: 08.395.946/0001-06; contrato 537/2021, valor R$; 7.700,00;
PESSOA FÍSICA: LEUDEIR FIGUEIREDO GOMES - CPF: 008.221.012-89;
contrato 538/2021, valor R$; 19.964,44; PESSOA FÍSICA: ANA CLEIA
CARVALHO DE SOUZA - CPF: 247.162.602-59; contrato 539/2021, valor
R$; 19.999,32; EMPRESA: AMDOR FRUTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ: 10.743.849/0001-09; contrato 540/2021, valor R$; 96.274,50; Dotação Orçamentária -2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046,
2047, 2048. Vigência: Até 31/12/2021; Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar, da rede pública de
ensino, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.
pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 25/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA 2/2021
PARTES: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA E REGIÃO. CNPJ 14.137.285/0001-11;
contrato 563/2021, valor R$: 259.922,52; CONTRATADA: PESSOA FÍSICACRISTIANE MENEZES SOLIDADE. CPF 032.832.222-90; contrato 564/2021,
valor R$: 19.994,04; Dotação Orçamentária -2039, 2040, 2041, 2042,
2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048. Vigência: Até 31/12/2021; Objeto:
A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, que farão parte do kit de alimentação escolar para
atender os alunos matriculados nas escolas da rede Pública Municipal, que
serão contemplados com kits, o qual será distribuído em toda rede municipal de ensino durante a pandemia, especificados no Termo de Referência,
anexo I - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 19/07/2021.
Protocolo: 691263
