IOEPA 10/06/2021 -Pág. 210 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.607 211
Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVATERRA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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MUNICÍPIO DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SEMED, objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas
escolas do Município de Salvaterra/PA. Data da entrega da documentação e
propostas: de 11/06/2021 a 30/06/2021, na sala de licitação na AV. Victor
Engelhard nº 123, centro (Prefeitura Municipal de Salvaterra) no horário das
08h00min às 14h00min. Data de abertura: 01/07/2021 as 10h00min na Secretaria Municipal de Educação, sediada à Rua Cearense, S/Nº, Bairro: Centro. O edital estará disponível no site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA, na
sala de licitação na AV. Victor Engelhard nº 123, centro (Prefeitura Municipal
de Salvaterra) no horário das 08h00min às 14h00min, ou poderá solicitar a
cópia do edital via email: [email protected].
Carlos Alberto Santos Gomes
Prefeito Municipal
Protocolo: 665366
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 0017/2021, para Registro
de Preço Para Futura e Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Limpeza Urbana Para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de
recebimento de propostas, análise e julgamento será em 22 de Junho de
2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br UASG: 980531 , às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@
gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 0019/2021, para Registro de Preço Para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de veículos leves e pesados, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento No que tange a limpeza de
Vias Públicas, Gabinete do Prefeito Objetivando a Manutenção do Gabinete,
secretaria municipal de transportes objetivando a Manutenção da Secretaria,
Secretaria Municipal de Saúde Com Vista a Atender aos Paciente Que Fazem
Tratamento Fora do Domicilio - Tfd de Santa Maria do Pará. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 23 de Junho de 2021
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980531 , às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 665370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00005
O Município de São Domingos do Capim através da PRESIDENTE DA CPL,
torna público o processo Licitatório do Tipo Menor Preço que versa sobre
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS: TRECHO I COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ AO SÃO JOAQUIM, COM EXTENSÃO DE 12,25KM; TRECHO II -RAMAL DA COMUNIDADE
AJARÁ, COM EXTENSÃO DE 3,30KM; TRECHO III- RAMAL COMUNIDADE
SANTA JÚLIA, COM EXTENSÃO DE 4,10KM; TRECHO IV- RAMAL DA COMUNIDADE PORTA FORMASA, COM EXTENSÃO DE 1,10KM; TRECHO V- RAMAL
DA COMUNIDADE CAJU, COM EXTENSÃO 3,20KM, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 23,95KM, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 105/2020 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS,
MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS. A abertura será no dia 28/06/2021 às 08:00hs, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av.
Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000.
Com visita técnica nos dias 24 e 25 de junho de 2021. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira, portal da transparência desta municipalidade e no mural de licitações do TCM.
MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL
PRESIDENTE DA CPL
Protocolo: 665377
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-011
Pelo presente Termo de Retificação do edital do Pregão Presencial Nº
9/2021-011. A Administração Pública, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, bem como recomendação do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, em face de modificações necessárias,
vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL. Cláusula 1 - O presente Termo
tem por objetivo excluir do item 8.1.1- Habilitação Jurídica, o item abaixo:
Letra “h” Certidão Simplificada e Especifica, emitidas pela Junta Comercial
da sede da licitante. Cláusula 2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de junho de 2021. Adir
Carrafa. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-011
REABERTURA
O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público que a reabertura
do Processo Pregão Presencial 9/2021-011, será realizada no dia 25 de
junho de 2021 as 09:00hs. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de junho de
2021. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 665379
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/SRP/SEMED.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Órgão Gerenciador: PMSA/SEMED
VENCEDOR: GA GLESIA ARTES GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.
VALOR: R$ 60.000,00
VIGÊNCIA DA ATA: 08/06/2021 a 08/06/2022
Protocolo: 665372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2021/SRP/FMS
OBJETO: AQUSIÇÃO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO).
CONTRATANTE: FMS
CONTRATO Nº: 2021/077
CONTRATADA: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI.
VALOR: R$ 134.500,00
VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021.
Protocolo: 665374
PREFEITURA MUN DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021, circulada em 07/06/2021 no DOE/PA pág. 102, D.O.U seção 3 pág. 204 e Diário
do Pará pág. B8, como segue: ONDE SE LÊ: Data de abertura: 17/06/2021.
LEIA-SE: 18/06/2021, permanecendo inalteradas as demais informações.
Protocolo: 665380
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
DECRETO Nº 205/2021 - GPMTA, DE 25/05/2021.
Convoca A Candidata Classificada No Concurso Público Nº 001/2019 Da
Prefeitura Municipal De Tomé-Açu Para Tomar Posse No Respectivo Cargo
E Dá Outras Providências. O Prefeito Municipal De Tomé-Açu, Estado do
Pará, no uso de suas atribuições que lhe são pela legislação em vigor e
com base no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e o Art. 76, inciso
XV da Lei Orgânica Municipal c/c com o Art. 20 da Lei Municipal 1.045, de
16 de novembro de 1983;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Concurso Público nº 001/2019,
promovido pelo Município de Tomé-Açu, através do Instituto Machado de
