IOEPA 31/03/2021 -Pág. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 diário oficial Nº 34.539
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a partir de 15/01/2021, para fins de regulariz ação os termos
da PORTARIA Nº 524/2019-GAB/DG/HOL de 10/07/2019, que designa a
servidora SAMANTA MONIQUE PANTOJA MIRANDA, Enfermeiro, matrícula
n° 80846391/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para
exercer a função de Assessora da Diretoria Clínica, deste Hospital.
II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a 15/01/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 26 de março de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 640741
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00453
Valor: R$ 25.200,00
Data de Emissão: 23/03/2021
Processo nº 2020/409648
Origem: Pregão Eletrônico nº 078/2020
Objeto: Aquisição de produtos para Hemodiálise.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: MEDCORP HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 67.630.541/0001-74
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 641093
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00452
Valor: R$ 4.800,00
Data de Emissão: 23/03/2021
Processo nº 2020/409648
Origem: Pregão Eletrônico nº 078/2020
Objeto: Aquisição de produtos para Hemodiálise.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA
CNPJ: 47.078.704/0001-40
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 641084
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021
CONTRATO
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CONTRATO: 038/2021
Exercício: 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS RESPIRADORES
IX5 - INTERMED
Valor: R$ 42.000,00
Data de Assinatura: 19/03/2021
Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/276917
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0269008067, 0149006653 0349008569, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: B.L.B ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF nº 04.220.505/0001-12,
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 738 Umarizal, Belém/PA, CEP:
66.055-210, Telefone:(91)3224-9800
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641033
CONTRATO: 039/2021
Exercício: 2021
Objeto: Contratação para Aquisição de Jalecos
Valor: R$ 86.796,03
Data de Assinatura: 25/03/2021
Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2022
PE SRP 002/2021/FSCMPA - PAE Nº 2020/648025
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261 ,0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269 008101,
0269008102, 0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: L. CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/
MF nº 20.991.432/0001-19,
Endereço: Av. Alcindo Cacela N° 1264, Edifício Empire Center, Sala
106, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-020, Telefone: (91) 993465558/98513-4440
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641038
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 197/2021/CAPE/FSCMP
O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de
30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2020/538425
RESOLVE:
• DESIGNARa servidora LÍLIAN ROSA SARAIVA MIRANDA, matrícula nº
54193892-2, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, lotado na Coordenação de Segurança do Trabalho - CSAT, telefone (91)98214-4902; para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº
039/2021, firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP e a empresa L. CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
nº 991.432/0001-19, para fornecimentos de Jalecos;
• DESIGNARa servidora SONIA MARIA PEREIRA MALHEIROS, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Matrícula: 54190922-3, Lotada na Coordenação de Segurança do Trabalho - CSAT. O contato será realizados através
do telefone (91)99128.3343, para na ausência do Fiscal Titular
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de Março de 2021
BRUNO MENDESCARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 641039
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 640579, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.537 DE
30/03/2021
APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 29/03/2021
Justificativa: Inclusão do elemento de despesa : 339039
ONDE SE LÊ:
PAE Nº 2021/105999
LEIA-SE:
PAE Nº 2020/105999
Contrato: 288/2019/FSCMP, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019/FSCMP
Contratado: ELIL DOS ANJOS RODRIGUES
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641105
Termo Aditivo: 4
Data Assinatura: 01/03/2021
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
de prazo do contrato supramencionado pelo período de 06/03/2021 a
05/03/2022, consoante dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com o fornecimento de
materiais necessários.
E - Protocolo nº 2017/68683, Contrato: 077/2017/FSCMP
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ/MF n.º 03.506.307/0001-57
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia,
Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000, telefone: (51)3590-7900/(11)3066-4231
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641031
Termo Aditivo: 1
Data Assinatura: 19/11/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato supramencionado pelo período compreendido
de 21/11/2020 a 21/07/2021, com fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei
Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER O BLOCO CIRÚRGICO.
E - Protocolo nº 2020/458916, Contrato: 305/2019/FSCMP
Contratado: H. STRATTNER & CIA LTDA
CNPJ/MF n.º 33.250.713/0002-43
Endereço: Avenida das Águias, 228, Cidade Universitária Pedra Branca,
Palhoça/SC, CEP: 88.137-280, Telefone: (11) 2185-2300
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641026
Termo Aditivo: 3
Data Assinatura: 17/03/2021
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 18/03/2020 a 18/03/2021,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é
a compra de produtos saneantes com dosadores em comodato.
E - Protocolo nº 2018/511076, Contrato: 138/2019/FSCMP
Contratado: BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ/MF n.º 06.133.273/0001-90
Endereço: Rua São Caetano nº 95, São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP:
31255-056, telefone: (31) 3492-6768
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 641081
