IOEPA 26/03/2021 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.534
Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021
maneira consistente, em todos os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis. a) Investimento: O investimento em controlada está
avaliado pela equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis.
b) Capita l social - Ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas
como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme
definido em Estatuto, são reconhecidos como passivo. c) Resultado por
ação: O resultado básico por ação é calculado por meio do resultado do
exercício atribuível aos acionistas da Companhia e da média ponderada das
ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo exercício.
A Companhia não possui nenhum instrumento diluidor de seu resultado.
d) Transações com partes relacionadas - Remuneração do pessoalchave: A remuneração do pessoal-chave da Diretoria é feita de forma centralizada na sua controladora. 4. Transações com Partes Relacionadas:
Dividendos a pagar
31.12.2020 31.12.2019
Passivo circulante:
Dividendos a pagar:
5.692
1.322
Santos Brasil Participações S.A.
5. Caixa e Equivalentes de Caixa
31.12.2020 31.12.2019
778
190
Caixa e saldo em bancos
6. Investimento: a) Composição dos saldos
31.12.2020 31.12.2019
Participação em Companhia controlada 108.218
93.859
Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A.
b) Movimentação do investimento nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2020 e de 2019, como segue:
31.12.2020 31.12.2019
Saldo em 1º de janeiro
93.859
70.018
Equivalência patrimonial
24.006
26.284
Dividendo complementar conforme
AGO de 30 de abril de 2020
(4.435)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
(5.701)
(1.478)
489
(965)
Passivo atuarial
108.218
93.859
Saldo em 31 de dezembro
c) Informação da controlada - posição em 31 de dezembro de 2020
Convicon - Contêineres
de Vila do Conde S.A.
Capital social
90.069
Quantidade de ações possuídas:
Ordinárias
45.034.292
Preferenciais
45.034.292
Resultado do exercício
24.006
Patrimônio líquido
108.218
Participação no capital social - %
100
Participação no patrimônio líquido
108.218
Ativo circulante
130.374
103.454
Ativo não circulante
233.828
Passivo circulante
31.076
94.534
Passivo não circulante
125.610
Total do passivo
120.007
Receita líquida
24.006
Resultado do exercício
7. Provisão para Riscos Tributários, Trabalhistas e Cíveis e
Depósitos Judiciais: A Companhia não é parte em ações judiciais e
processos administrativos. Portanto, nenhuma provisão para riscos
tributários, trabalhistas e cíveis foi constituída. 8. Patrimônio Líquido:
a) Capital social:
Ações ordinárias
31.12.2020 31.12.2019
Existentes no início do exercício
84.484.349 84.349.349
–
135.000
Emissão média de ações
84.484.349 84.484.349
Emitidas / autorizadas sem valor nominal
Em 31 de dezembro de 2020, o capital social integralizado da Companhia
era de R$84.484 (R$84.484 em 31 de dezembro de 2019), representado
por 84.484.349 (84.484.349 em 31 de dezembro de 2019) ações ordinárias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá
direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. b) Reserva de
capital: Em 31 de dezembro de 2020, o montante de reserva de capital era
de R$6.516, sendo representado, no montante de R$6.433 pelo
aumento de capital de 30 de abril de 2010, conforme Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária; e R$83 referente ao plano de opção de compra
de ações da controlada Convicon. c) Reservas de lucros: Reserva legal:
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício
social, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do
capital social. d) Remuneração dos acionistas: São assegurados aos
acionistas dividendos mínimos anuais de 25% do lucro líquido, ajustado de
acordo com a legislação societária e o Estatuto Social da Companhia.
A seguir, a demonstração da remuneração aos acionistas referente ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020:
31.12.2020
Lucro líquido do exercício
23.969
(1.199)
Constituição da reserva legal
5%
22.770
Lucro líquido ajustado
Dividendos mínimos obrigatórios
25%
5.692
Remuneração aos acionistas:
17.078
Dividendos complementares propostos
Remuneração bruta aos acionistas
100%
22.770
e) Ajuste de avaliação patrimonial: Assistência médica complementar:
Representado pelo registro contábil, em sua controlada Convicon,
do cálculo atuarial da assistência médica complementar (nota explicativa
nº 9), obedecendo ao que determina o pronunciamento técnico CPC 33
(R1) - Benefícios a Empregados. 9. Passivos Atuariais - Assistência
Médica Complementar: Referem-se à provisão para assistência médica
complementar, que reflete os custos dos planos de saúde aos empregados
e diretores estatutários que farão jus ao benefício em período pós-emprego,
conforme a Lei nº 9.656/98 e o pronunciamento técnico CPC 33 (R1),
determinado com base em estudo atuarial. Os cálculos atuariais, efetuados
sob a responsabilidade de atuário independente Deloitte Touche Tohmatsu
Consultores Ltda., na sua controlada Convicon no exercício findo em 31 de
dezembro de 2020 e 2019 pela Ernst & Young Serviços Atuariais S/S. Em
31 de dezembro de 2020, com base nos relatórios do atuário independente
elaborados, da sua controlada Convicon, os quais contêm os valores de
despesas projetadas, a Companhia registrou no patrimônio líquido o
montante de R$489 (R$965 em 31 de dezembro de 2019). 10. Despesas
Gerais e Administrativas: A Companhia tinha registrado no exercício
findo em 31 de dezembro de 2020, o montante de R$43 como despesas
gerais e administrativas (R$39 em 31 de dezembro de 2019), oriundas,
principalmente, de publicações societárias. 11. Prejuízos Fiscais:
A Companhia possui prejuízos fiscais e base negativa para compensação de
imposto de renda e contribuição social com resultados positivos futuros, no
montante de R$812, já considerando os resultados até 31 de dezembro de
2020. A Administração registrará os créditos tributários aplicáveis, quando
e somente quando da geração de resultados tributários futuros.
12. Instrumentos Financeiros: A Administração é de opinião de que os
instrumentos financeiros, que estão reconhecidos nas demonstrações
contábeis pelos seus valores contábeis, não apresentam variações
significativas em relação aos respectivos valores de mercado na data de
encerramento de cada exercício social.
Classificação dos instrumentos financeiros
31.12.2020 31.12.2019
Ativo:
Caixa e saldo em bancos
778
190
Mensurados pelo custo amortizado:
Dividendos a receber
5.701
1.478
Passivo:
Mensurados pelo custo amortizado:
Dividendos a pagar
5.692
1.322
Os detalhes das principais políticas contábeis e dos métodos adotados,
incluindo o critério para reconhecimento e bases de mensuração de
apropriação das receitas e despesas para cada uma das classes de ativos e
passivos financeiros, além do patrimônio líquido, estão descritos na nota
explicativa nº 3.
Diretoria
Antonio Carlos Duarte Sepúlveda
Diretor-Presidente
Daniel Pedreira Dorea
Diretor Econômico-Financeiro
Ricardo dos Santos Buteri
Diretor Comercial
Roberto Teller
Diretor de Operações
Thiago Otero Vasques - CRC nº 1 SP 238735/O-0-S-PA - Contador
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores, Acionistas e Diretores da Pará Empreendi- normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
mentos Financeiros S.A. - Barcarena - PA. Opinião: Examinamos as cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
demonstrações contábeis da Pará Empreendimentos Financeiros S.A. normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezem- apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da adbro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado ministração pelas demonstrações contábeis: A administração é resabrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para ponsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explica- contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
tivas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informa- controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
ções elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, indereferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a pendentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonsposição patrimonial e financeira da Pará Empreendimentos Financeiros S.A. trações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capaciem 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus dade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais administração pretenda liquidar a Companhia e sua controlada ou cessar
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos audito- encerramento das operações. Responsabilidades dos auditores pela
res pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter
relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conrelevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas junto, estão livres de distorção relevante, independentemente
