IOEPA 03/03/2021 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 150/2021-DPG, de 01/03/2021. A SUBDEFENSORA
PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº 2021/226222. RESOLVE: Conceder 30 (trinta)
dias de férias regulamentares aos: DEFENSORES PÚBLICOS: ALESSANDRA
OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES, Mat. 55589166, P.A. 18/19, 19/04/2021
a 03/05/2021’_15 dias. 23/08/2021 a 06/09/2021’_ 15 dias. “; BRENO
LUZ MORAIS, Mat. 57175543, P.A. 19/20, 26/04/2021 a 25/05/2021’_30
dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; BRUNO BRAGA CAVALCANTE, Mat. 57176475, P.A.
19/20, 06/04/2021 a 20/04/2021’_15 dias. 12/07/2021 a 26/07/2021’_
15 dias. “; FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA, Mat. 5895962, P.A. 19/20,
05/04/2021 a 04/05/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; LUCIANA SOUZA
DOS ANJOS, Mat. 57234663, P.A. 20/21, 12/04/2021 a 26/04/2021’_15
dias. 23/08/2021 a 06/09/2021’_ 15 dias. “; MARINA GOMES NORONHA SANTOS, Mat. 5896002, P.A. 18/19, 22/04/2021 a 21/05/2021’_30
dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; REINALDO MARTINS JUNIOR, Mat. 57192842, P.A.
17/18, 05/04/2021 a 15/04/2021’_11 dias. 29/11/2021 a 17/12/2021’_
19 dias. DEMAIS SERVIDORES: ANA ZELINA LIMA DOS SANTOS, Mat.
3083144, P.A. 20/21, 05/04/2021 a 04/05/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias.
“; INAIDA RODRIGUES COSTA, Mat. 5950973, P.A. 19/20, 01/04/2021
a 30/04/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; KRISHNA DIAS LOPES, Mat.
5925800, P.A. 2021, 01/04/2021 a 30/04/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “;
MARIA LIMA DOS SANTOS SENA, Mat. 57201133, P.A. 19/20, 12/04/2021
a 11/05/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; RUBENS HENRIQUE ALVES DO
NASCIMENTO, Mat. 5897874, P.A. 20/21, 05/04/2021 a 04/05/2021’_30
dias. 0 a 0’_ 0 dias.
MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 632649
Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021
SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2021, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected].
Belém, 02 de março de 2021.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 632586
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/TJPA/2021
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Registro de preço para
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para Salões de Tribunal de
Júri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2021, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail [email protected].
Belém, 02 de março de 2021.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 632321
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 152/2021/GGP/DPG, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006; RESOLVE:
Revogar, a contar de 01 de março de 2021, a PORTARIA Nº 186/2017-GAB/
DPG, de 14.06.2017, publicada no D.O.E. Nº 33.397, de 19.06.2017 que
concedeu Função Gratificada, no padrão FG 2 – DP, à Servidora Pública
ALINE SUELEN DA SILVA GEMAQUE MARVÃO, ID Funcional nº 54190435/3.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 632657
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JUDICIÁRIO
PORTARIA
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PORTARIA Nº 36.873, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015,
CONSIDERANDO o Parecer nº 01/2021 de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, anexo ao Expediente nº416597/2020
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
ENQUADRAMENTO ATUAL
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL
Cargo atual
Cl
Nv.
Cargo Enquadramento
Cl
Nv.
Auxiliar Técnico de
Controle Externo –
Administrativo
TCE-CA-401
D
01
Auxiliar Técnico de
Controle Externo –
Administrativo
TCE-CA-401
D
02
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Matrícula
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Nome
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
0100380
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2020/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 58.619.404/000814//Objeto do Contrato: é Aquisição e Instalação de Equipamentos audiovisuais para o auditório do Anexo II – Sede TJPA, conforme termos e
condições detalhadas no termo de referência. // Origem: Pregão Eletrônico
de nº.037/TJPA/2020/ /Objeto do Aditivo: é a prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 4(quatro) meses// Vigência: 18/05/2021 a
17/09/2021// Data da assinatura: 25/02/2021// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Maurício Otávio de Almeida Junior – Secretário
de Administração em Exercício// Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo
Alves Santos – Secretário de Planejamento. //
Protocolo: 630996
CLOVIS LUZ
DA SILVA
A contar de:
09/06/2020
Protocolo: 632522
PORTARIA N° 36. 872, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO que dispõe o artigo 201, Parágrafo único da Lei nº
5.810/94,
CONSIDERANDO o Expediente nº 027673/2020, por meio do qual foi solicitada a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E:
PRORROGAR por trinta (30) dias, a contar de 26-02-2021, o prazo para
conclusão da Sindicância de que trata o Expediente nº 027673/2020, cuja
comissão foi designada pela PORTARIA Nº 36.435 de 26-01-2021, publicada no D.O.E nº 34.472, de 27-01-2021.
Protocolo: 632504
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AVISO DE LICITAÇÃO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/TJPA/2021
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Registro de preço para
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no transporte de
carga (bens permanentes - móveis, eletrodomésticos, equipamentos de
informática, equipamentos de refrigeração, etc), compreendendo serviços
de embalagem, carga/descarga, desembalagem e montagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
PORTARIA Nº 36.874, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
NOMEAR CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Relações Públicas NS-02, a partir de
01-03-2021.
Protocolo: 632514
