IOEPA 29/01/2021 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475
Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021
II TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 04/2021 – UEPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE – 2021-2
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação,
torna público o Termo Aditivo ao Edital nº 04/2021 – UEPA, do Processo
Seletivo Simplificado para a Residência Multiprofissional Em Saúde – 20212, para a inclusão de vagas do Anexo I e alteração no período de inscrição
do Anexo II até o dia 29/01/2021 do referido PSS, conforme especificado
a seguir:
ANEXO I
VAGAS POR PROFISSIONAIS E ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 2021-2
MUNICÍPIO / UNIDADE DE ATUAÇÃO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
BELÉM/FHCGV
ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
CATEGORIA PROFISSIONAL
TERAPIA OCUPACIONAL
Belém, 28 de janeiro de 2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
.
ONDE SE LÊ:
trsnsferência de gozo de férias para 04/01/2021 a 02/02/2021, constante
na PORTARIA 003/2021 publicada no DOE 34463 de 18/01/2021 referente
a servidora Elen Cristina Alves Cardoso:
LEIA-SE:
transferência de gozo de férias para 05/01/2021 a 03/02/2021.
Protocolo: 622666
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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01
ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROCESSO
Solicitação de inscrições
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ERRATA
PERÍODO
22 a 29/01/2021
Protocolo: 622801
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 01/2021/SEASTER
PARTES: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e Município de Belém, através da Fundação PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA
Agente Financeiro: Banco do Estado do Pará – BANPARÁ
Objeto: viabilizar o “Programa Municipal de Renda Cidadã ´Bora Belém´
para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza”
Valor: R$ 60.000.000,00
Unidade Orçamentária: SEASTER
Funcional Programática: 43.101.08.244.1505.8863; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 1505; Projeto Atividade: 88; Elemento de Despesa:
334041; Fonte de Recurso: 0101; Valor: 30.000.000,00
Ordenador Responsável: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO – Secretário de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em Exercício.
Unidade Orçamentária: Fundação Papa João XXIII - 31
Funcional Programática: ;Função: 08; Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 001 – Atenção Integral das Políticas Saúde e Assistência; Projeto Atividade: 2007 – Desenvolvimento, Ampliação e Operacionalização dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade;
Elemento de Despesa: 339048 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas; Fonte de Recurso: 1001; Valor: 30.000.000,00
Ordenador Responsável: ALFREDO CARDOSO COSTA – Presidente da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA
Vigência: 26/01/2021 a 25/07/2022.
Data da Assinatura: 26/01/2021
Protocolo: 622846
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 04/2021 - GECON DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto Governamental de 12 de janeiro de 2021, publicada no DOE
34.457.
Considerando despacho da DAF constante no protocolo n° 2021/953367,
de 27/01/2021;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO ROBERTO DOS SANTOS JACOB, matrícula 80845168/1, para atuar como fiscal do contrato n° 03/2021, firmado com a KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ/MF Nº
24.784.257/0001-40), que tem como objeto a prestação de serviço de
locação de emergencial de veículos para atender as necessidades da Fasepa, a contar de 27/01/2021.
Esta PORTARIA entre em vigor na data da assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente da FASEPA, em exercício.
Protocolo: 622626
(Processo nº 2020 / 597676)
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 050/2020 – FASEPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, e após a constatação do
cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº
015/2020 – FASEPA, que tem como objeto a aquisição de equipamentos
na área de saúde com foco na Promoção e Prevenção, para atender as
necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA da
região metropolitana e os municípios de Santarém e Marabá, resolve:
I - ADJUDICAR o objeto do grupo 1 deste certame à empresa MARTINS JR
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI (CNPJ/MF nº 15.459.519/0001-00) pela
oferta do valor de R$ 10.751,54 (dez mil e setecentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos) para o referido grupo;
II - ADJUDICAR o objeto do grupo 2 deste certame à empresa DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI (CNPJ/MF nº 11.888.791/0001-54)
pela oferta do valor de R$ 8.471,10 (oito mil e quatrocentos e setenta e um
reais e dez centavos) para o referido grupo;
III - ADJUDICAR o objeto do grupo 3 deste certame à empresa P G LIMA
COM EIRELI (CNPJ/MF nº 23.493.764/0001-61) pela oferta do valor de R$
3.335,28 (três mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos)
para o referido grupo;
IV - Neste ato, encaminho o processo à Comissão de Controle Interno, para
a devida análise de conformidade.
Belém, 28 de Janeiro de 2021.
Emmanoel H. G. Santos
Pregoeiro / FASEPA
Protocolo: 623031
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Processo nº 61027/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA II (CIJAM), conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: PORTEL/PA.
PERÍODO: 27/01/2021 a 30/01/2021. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: JORGE LUIZ FONSECA MORAES BITTENCOURT, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3213137/2.
DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 622664
PORTARIA Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Processo nº 71255/2020.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA.
PERÍODO: 22/01/2021 a 23/01/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: JOSUÉ ARAÚJO DE SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula
54195516/1, e MÁRIO ALMEIDA MONTEIRO JÚNIOR, MOTORISTA, Matricula 5905998/3.
DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 622898
PORTARIA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Processo nº 92444/2021.
OBJETIVO: Transferir adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, às UASES/
FASEPA/CAPITAL, em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BELÉM/PA.
PERÍODO: 25/01/2021 a 26/01/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: LUCILÉIA CARDOSO CAVALCANTE, PEDAGOGA, Matricula 5918798/3, JAMES CICERO SILVA DE SOUZA, MONITOR, Matricula 5903812/3, JAILSON MOURÃO DE CARVALHO, MONITOR, Matricula 5956591/1, e HERNANDES DE LIMA PRIMO, MOTORISTA, Matricula
55586277/5.
DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 622907
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Processo nº 88779/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CIAM/MARABÁ, conforme justificado.
ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PA.
PERÍODO: 23/01/2021 a 25/01/2021. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: MONALISA PEREIRA DE MIRANDA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5956795/1, e DIOGENES PEREIRA DE SOUSA, MOTORISTA, Matricula 5956738/1.
DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 622918
