IOEPA 26/01/2021 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 05/2021, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 90/2020/FHCGV, Processo nº 534472/2020,
homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 17/12/2020.
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia
intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
VIGÊNCIA: 13/01/2021 à 12/01/2022.
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/000151, Inscrição Estadual nº 374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira
-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira/SP, CEP: 13.970-000, Telefone: (19)
3863-9713 / Cel: (19) 98118-3367 – e-mail: claudia.renata@cristalia.
com.br
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
APRES
NECESSIDADE
P/ 12 MESES
08
Anfotericina B 50mg
(pó liofilizado)
fr/amp
1000
CRISTÁLIA/ANFORICIN
CRISTÁLIA
1000
CRISTÁLIA/BACTOMAX
CRISTÁLIA
44
Teicoplanina 200mg
fr/amp
MARCA/
FABRICANTE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
R$ 25,00
R$ 25.000,00
R$ 38,00
R$ 38.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 63.000,00
*O valor global estimado desta Ata é de R$ 63.000,00 (Sessenta e três
mil reais).
DRA IVETE GADELHA VAZ
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 621419
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a designação de servidores para o gerenciamento do Sistema
de Informações ao Cidadão – SIC e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN
O Secretario de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará,
de 05 de outubro de 1989, e
Considerando o art. 40 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre a designação do órgão de gerenciamento para implementação
das normas relativas ao acesso à informação, regulamentado pelo art. 61
do Decreto Estadual de nº 1.359 de 31 de agosto de 2015;
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.359 de 31 de agosto de
2015, que regulou o acesso a informação previsto nos incisos X e XXXIII do
art. 5º e no inciso II do §3º do art. 37 da Constituição Federal e no inciso II
do art. 29 e no §5º do art. 286 da Constituição do Estado do Pará e na Lei
nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor o órgão de gerenciamento do acesso às informações solicitadas à Secretaria de Estado de
Transportes – SETRAN:
1. Angela Maria Lagoia Valente – Responsável SIC – Responde SIC
2. Adrian Marcele Garcia Alves – Responsável SIC – Responde SIC
3. Nilo Sérgio Franco Fiock dos Santos – Autoridade de Gerenciamento –
Responde só Reclamações SIC
4. Rodrigo Nassar Cruz – Autoridade Hierarquicamente Superior – Responde só Recurso de 1ª. Instância SIC
5. Adler Gerciley Almeida da Silveira – Gestor Máximo do Órgão – Responde Recurso de 2ª. Instância SIC
Art. 2º Compete aos servidores que compõem o órgão de gerenciamento
do acesso às informações da SETRAN:
I – o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato das informações;
II – o registro do pedido de acesso em sistema eletrônico específico e a
entrega de número do protocolo, que conterá a data de apresentação do
pedido;
III – o encaminhamento do pedido recebido e registrado à Unidade Administrativa responsável pelo fornecimento da informação, quando couber; e
IV – o retorno ao usuário da informação, conforme solicitado.
Art. 3º O órgão gerenciador do sistema será responsável pelo encaminhamento de relatórios eventualmente solicitados pelos órgãos de controle,
quanto ao atendimento das solicitações de informações formuladas pelos
usuários solicitantes do Sistema SIC/PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretario de Estado de Transportes, 25 de janeiro de 2021
ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 621593
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Ratifico o numero do convênio e o numero do oficio constante no
extrato do Convênio nº 039/2020, dos autos do processo nº 2019/197681,
publicado no diário Oficial nº 34.470 datado de 25/01/2021, a fim de retificar, nos seguintes termos:
Onde se lê:
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
038/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de
Conceição do Araguaia através do oficio nº 0334/2020-GAB/PMCA, considerando todos os prazos legais que regem o assunto ate a finalização do
respectivo processo licitatório, assim não sendo possível a finalização dos
serviços contidos no plano de trabalho. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a
fazer parte integrante deste Instrumento.
Leia-se:
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
039/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de
Conceição do Araguaia através do oficio nº 0335/2020-GAB/PMCA, considerando todos os prazos legais que regem o assunto ate a finalização do
respectivo processo licitatório, assim não sendo possível a finalização dos
serviços contidos no plano de trabalho. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a
fazer parte integrante deste Instrumento.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 621508
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO: 2018/87089 ANEXO: 2020/662587
Nº DO CONTRATO: 089/2018
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 089/2018 é decorrente de solicitação feita pela contratada, devidamente analisado pela Consultoria Jurídica, com fundamento no Art. 57,
II, da Lei nº. 8.666/93 e Setor Técnico, bem como autorizado pelo Gestor
desta SETRAN.
VALOR: R$ 2.166.195,07 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, cento
e noventa e cinco reais e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020.
INIC. DE VIG.: 22/11/2020 TÉRM. VIG.: 22/11/2021
PRAZO: 12 (doze) meses
CONTRATADA: RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.335.585/0001-75
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 621627
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 008/2021.
OBJETO: Implantação de acostamento e restauração do pavimento da PA318, trecho: Entronc. PA-136 (Curuçá) / Praia de Marudá, na Região de
integração do Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN,
1º andar.
O Edital poderá ser lido, a partir do dia 03/02/2021, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante
Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-PA, bem como, estará disponível
