DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 77
Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 32.724.354/000175/ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade nova VI, travessa WE 72,
nº 1242, CEP: 67.140-000, Ananindeua/PA/VALOR DO ADITIVO: R$
15.466,25(quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)./ Y M GORAYEB, CNPJ: 29.520.539/0001-53/ENDEREÇO DA
CONTRATADA: Rua oitava, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.870-000, Soure/
PA/VALOR DO ADITIVO: R$ 26.547,50 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)./Dotação: FICHA Nº 1045- FONTE
DO RECURSO: 1.001.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- FMAS. FUNCIONAL: 08.244.0003.2110.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAT. DA DESPESA.: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FICHA Nº 1078-FONTE DO
RECURSO: 1.311.0000 - TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
08.224.0003.2118.0000-MATUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO-FBP./ FICHA Nº 1086 FUNCIONAL: 08.224.0003.2119.0000 - MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS DO PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE./ FICHA Nº 1246 - FONTE DO RECURSO: 1.390.0000-OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNCIONAL: 08.244.0003.2318.0000-MATUTENÇÃO DO
PROGRAMA PISO ALTA COMPLEXIDADE //
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
ROSIANE FONSECA DE GONÇALVES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Protocolo: 588420
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Mocajuba. Contratada: Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização de Concurso Público, Edital nº
01/2020/PMM. Cosme Macedo Pereira - Prefeito Municipal de Mocajuba.
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2020/09.24.001
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido
processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação da FADESP - CNPJ 05.572.870/0001-59, cujo
objeto é a organização e realização do Concurso Público para provimento
de cargos da Prefeitura de Mocajuba. Cosme Macedo Pereira - Prefeito
Municipal de Mocajuba
Protocolo: 588423
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MELGAÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: PP-013/2020-SELIC-PMM
Objeto: Registro de preços para contratação e manutenção dos serviços de
internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e
suas Secretarias. Situação: Homologado. Vencedora: S. C. Soluções Tecnologicas Ltda, CNPJ 22.503.680/0001-07, valor R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais);
Pregão Presencial: PP-014/2020-SELIC-PMM. Objeto: Registro de Preços
para Contratação e Manutenção dos Serviços de Refrigeração para Atender
as Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e Suas Secretarias. Situação: Homologado. Vencedora: L N Penha Comercio e Serviços de Refrigeração, CNPJ 10.759.288/0001-36, pelo valor de R$ 95.189,70 (Noventa e
cinco mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL:
PP-015/2020-SELIC-PMM
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Passagens Hidroviárias
para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e Suas Secretarias. Situação: Homologado. Vencedora: J. C. M. Navegações Eireli,
CNPJ 36.517.029/0001-92, pelo valor de R$ 1.872.000,000 (Um milhão
oitocentos e setenta e dois mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL:
PP-017/2020-SELIC-PMM
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de refrigeração para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Situação: Homologado. Vencedora: L N Penha Comercio e Serviços
de Refrigeração, CNPJ 10.759.288/0001-36, pelo valor de R$ 327.897,80
(trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos.
Intima-se às vencedoras para assinar o instrumento contratual, dentro do
prazo estabelecido em lei. Melgaço, 02 de Outubro de 2020.
Francisco Paulo Vasconcelos Farias - Secretário Municipal de Administração - José Delcicley Pacheco Viegas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 588421
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS:
TP-005/2020-SELIC-PMM
Objeto: Seleção de pessoa jurídica pertinente ao ramo de engenharia civil
para a realização dos serviços de engenharia para construção da Escola Fé
em Deus, em alvenaria, com 2 salas, no Rio Arienga, Zona Rural do Município de Melgaço/Pa. Situação: Homologado. Vencedora: Construtora Sorriso
Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94, pelo valor de R$ 148.517,95 (cento e
quarenta e oito mil, quinehntos e dezessete reais e noventa e cinco). Intima-se à vencedora para assinar o instrumento contratual, dentro do prazo
estabelecido em lei. Melgaço, 02 de outubro de 2020.
EDER VAZ FERREIRA - Secretário Municipal de Educação - José Delcicley Pacheco Viegas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 588422
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PE
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Motocicleta 0km,
a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e
Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 22/10/20 às 10hs.
As empresas interessadas deverão adquirir o Edital na Prefeitura Municipal
no seu horário de funcionamento de 08:00 as 14:00 de segunda a sexta,
no site do portal do Município ou no Mural de Licitações TCM/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PE
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais Destinados a Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal (Secretaria Municipal de Obras) do Município de Nova Esperança
do Piriá/PA, Ab: 23/10/20 às 10hs. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital na Prefeitura Municipal no seu horário de funcionamento de
08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no site do portal do Município ou no
Mural de Licitações TCM/PA.
Protocolo: 588424
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
Objeto: Registro de Preços. Aquisição de Peças e Manutenção da Frota de
Veiculos Leves e Utilitários. Empresa Vencedora: Valdemir de Paula Telles Eireli - Me, CNPJ: 25.075.299/0001-74, ATA SRP N.º 0510002/2020, com
valor de R$ 920.341,00 (novecentos e vinte mil trezentos e quarenta e um
real) de 05/10/2020 ate 05/10/2021. HOMOLOGO a Licitação na Forma da
Lei nº 8.666/93 em 05/10/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
Objeto: Registro de Preços. Aquisição de Medicamentos Controlados. Empresa Vencedora: Exemplar Med. Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 23.312.871/0001-46, ATA SRP N.º 0510003/2020, com valor de R$
273.743,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais) de 05/10/2020 ate 05/10/2021. HOMOLOGO a Licitação na Forma da
Lei nº 8.666/93 em 05/10/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Objeto: Registro de Preços. Aquisição de Camara Para Conservação de Hemoderivados / Imunobiologicos / Termolabeis. Empresa Vencedora: Elber
Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ: 81.618.753/0001-67, ATA SRP N.º
0610001/2020, com valor de R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais) de
06/10/2020 ate 06/10/2021. HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº
8.666/93 em 06/10/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito.
Protocolo: 588425