IOEPA 21/09/2020 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 81
Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Extrato da PORTARIA Nº 003/2020 – Procedimento Preparatório
nº 000295-151/2019.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO
PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, torna pública a instauração do Procedimento
Preparatório nº 000295-151/2019, que se encontra à disposição na sede
do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha,
nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração: 003/2020-MP/6ºPJDPPMA
Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação ao Contrato nº
305/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), para locação de imóvel para funcionamento da sede do SAMU, sendo locador A&G
Empreendimento, com vigência de 04/07/2016 a 04/07/2019, no valor
mensal de R$33.648,61.
Data da Instauração: 11/09/2020
Promotor de Justiça: EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Protocolo: 581461
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de valor ao Contrato 1.871/2020 PMA
Convite n.º 004/2020.
Parte: Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa OCA
CONSTRUÇÕES COM. E SERV. LTDA-ME Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA, DO
MUNICIPIO DE AFUÁ. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto
contratual global que era de 326.848,02 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dois centavos), o valor de R$ 81.712,01
(Oitenta e um mil, setecentos e doze reais e um centavo), totalizando R$
408.560,03 (Quatrocentos e oito mil, quinhentos e sessenta reais e três
centavos).
Afuá/PA, 18 de setembro de 2020.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
Protocolo: 581680
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2020.
Tipo menor preço por item, com abertura no dia 02 de Outubro de 2020 às
10hs. Objeto: Aquisição de Uma Embarcação Tipo Lancha; Com Motor de
Popa Instalado Potencia 60HP de 4 Tempos, para atender as Necessidade
da Prefeitura Municipal De Anajás-PA. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020. Tipo menor preço por item,
com abertura no dia 05 de Outubro de 2020 às 10hs. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Programas: Pnae (Creches,
Pre-Escolar, Fundamental Quilombola, Fundamental, Médio, Eja, Mais Educação Fundamental E Mais Educação Quilombola), para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Anajás-PA. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
[email protected].
AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 035/2020. O Município de Anajás, torna público em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93, a ratificação da Dispensa de Licitação nº 035/2020, ocorrida
em 17 de Setembro de 2020, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,
fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a seguir, que é publicada,
e tem por objeto: Aquisição de Imóvel (Benfeitoria), edificada em madeira, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Para
funcionamento de uma Escola na localidade São Francisco do Aramã, Rio
Aramã, Zona Rural, Anajás/PA. Valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Protocolo: 581682
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMDADA DE PREÇO Nº. 2020.014.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DA PAZ, RUA DA INDUSTRIA E
RUA BOA UNIÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM ANANINDEUA.
Data da Abertura: 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Hora da Abertura: 11h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida
Magalhães nº 26 (Rodovia BR 316, Km 03), Guanabara, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 581422
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMDADA DE PREÇO Nº. 2020.016.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO BAIRRO ÁGUAS LINDAS E
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DOS BAIRROS CURUÇAMBA E JÚLIA SEFFER, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA).
Data da Abertura: 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Hora da Abertura: 09h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida
Magalhães nº 26 (Rodovia BR 316, Km 03), Guanabara, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 581432
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMDADA DE PREÇO Nº. 2020.013.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PASSAGEM SÃO MIGUEL, RUA SÉTIMA E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DRENAGEM SUPERFICIAL E
PROFUNDA NA RUA SEXTA, DRENAGEM SUPERFICIAL NA PASS. DAS FLORES E DRENAGEM PROFUNDA NA RUA G - CONJ. JADERLÂNDIA - BAIRRO
ATALAIA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA).
Data da Abertura: 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Hora da Abertura: 11h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida
Magalhães nº 26 (Rodovia BR 316, Km 03), Guanabara, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 581431
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMDADA DE PREÇO Nº. 2020. 012.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
