IOEPA 04/09/2020 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 95
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
lômetro para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Mocajuba.
Data, Hora e Local de Abertura: 18 de Setembro de 2020 às 10h00mm,
na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/
Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm
às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio
do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Cosme
Macedo Pereira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 577288
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
Nº 2408001/2020. Modalidade: DISPENSA Nº 003/2020. CONTRATO Nº
2808001/2020/PMNP. Contratante: Município Novo Progresso (Secretaria
Municipal de Educação). Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, objetivando a realização
de Processo Seletivo (PROSEL), para o preenchimento de 50 (cinquenta)
vagas, de 01 (uma) turma, do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, a ser oferecido pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
no município de Novo Progresso/Pa. Vigência do Contrato: 28/08/2020 à
30/04/2021. Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em
28/08/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal.
Protocolo: 577290
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2020-PMO
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 017-PMO/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: BARBOSA & CARDOSO
LTDA-ME, no valor de R$ 548.759,25 (quinhentos e quarenta e oito mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de
obra para execução dos serviços de perfuração de 1.200 metros de poço
tubular, com 6 polegadas de diâmetro, equipado com tubos de 4 polegadas
e conjunto de bomba submersa de 1.5 CV de potência, nas Comunidades
da zona rural no município de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. Vigência: 31/08/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura:
31/08/2020.
Protocolo: 577059
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº 017-PMO/2020
No dia 28/08/2020 foi adjudicada e no dia 31/08/2020 foi homologada a
TOMADA DE PREÇO Nº 017-PMO/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução
dos serviços de perfuração de 1.200 metros de poço tubular, com 6 polegadas de diâmetro, equipado com tubos de 4 polegadas e conjunto de
bomba submersa de 1.5 CV de potência, nas Comunidades da zona rural
no município de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: BARBOSA & CARDOSO LTDA-ME, no valor de R$
548.759,25 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e vinte e cinco centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 03 de setembro de 2020.
ANTONIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 577058
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-015-PMO/2020
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09h30min do dia
17 de setembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo
MENOR PREÇO objetivando a Contratação de empresa com fornecimento
de materiais e mão de obra, para execução dos serviços no recapeamento,
recuperação e manutenção com concreto betuminoso usinado a quente –
c.b.u.q., em vias urbanas do município de Oriximiná/PA – zona urbana,
compreendendo as atividades constantes no Memorial Descritivo ANEXO I.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente, Também poderá ser
adquirido através do e-mail [email protected].
ORIXIMINÁ - PA, 02 de setembro de 2020.
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 576971
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE – 005 – FMS/2020
No dia 03/09/2020 foi adjudicado e no dia 03/09/2020 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE–005-FMS/2020. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para rede de frios (Câmara para Conservação de hemoderivados) para atender os estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do recurso da
PORTARIA Nº 3.211 de 6 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde.
Empresa vencedora: G D C DA SILVA COSTA & COSTA LTDA, no valor de
R$ 23.995,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIO E FEDERAL.
Oriximiná-PA, 03 de Setembro de 2020.
MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Protocolo: 577047
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2020–FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE–005–FMS/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: G D C DA
SILVA COSTA & COSTA LTDA, no valor de R$ - 23.995,00 (vinte e três mil,
novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para rede de frios (Câmara para Conservação de
hemoderivados) para atender os estabelecimentos de saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do recurso da PORTARIA Nº 3.211
de 6 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde. Vigência: 03/09/2020
à 31/12/2020. Data da assinatura: 03/09/2020.
Protocolo: 577048
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-PMO/2020
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do
dia 18 de setembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº PE-007-PMO/2020, tipo MENOR PREÇO por item, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, INTEGRADA QUE CONTEMPLE A
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E ENGAJAMENTO EDUCACIONAL COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO,
TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E SUPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM
SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Plataforma do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br ou sala
da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ORIXIMINÁ - PA, 03 de setembro de 2020
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 577054
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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CHAMAMENTO PÚBLICO
CONSIDERANDO, a Manifestação de Interesse Privado apresentada pela
empresa HIDRO SERVIÇOS DE SANEAMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA.,
no sentido de desenvolver estudos para implantação/aprimoramento da
prestação de serviços públicos no Município de Pacajá;
CONSIDERANDO, que foi autorizado pelo Município a realização de estudos
solicitados;
CONSIDERANDO, os princípios constitucionais da publicidade, legalidade
e isonomia;
Fica autorizada a apresentação de estudos por empresas públicas e/ou
privadas com o objetivo de apresentar soluções, ou alternativas para aprimoramento do saneamento básico no âmbito do Município de Pacajá, observadas as seguintes disposições:
a)
Os interessados em apresentar estudos deverão apresentar requerimento, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, juntamente com os seguintes documentos: (i) contrato social ou estatuto registrado na Junta Comercial; (ii) Balanço e demonstrações financeiras; (iii)
comprovação de atuação profissional compatível com os estudos a serem
apresentados;
b)
Após o decurso do prazo previsto na alínea anterior, será publicado no site da Prefeitura de Pacajá a lista de empresas autorizadas a
apresentar estudos;
c)
A partir da referida publicação, os estudos deverão ser apresentados impreterivelmente em até 60 (sessenta) dias;
d)
Não haverá qualquer reembolso ou ressarcimento às empresas
Interessadas em razão dos estudos apresentados;
Pacajá, 03 de setembro de 2020.
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITO
Protocolo: 577291
