26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020
Período: 01 a 03.09.2020.
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Redenção.
Objetivo: Dar apoio à equipe do Nível Central na organização e abertura do
treinamento em diagnóstico de malária.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 576032
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PORTARIA Nº 322 de 01 de Setembro de 2020.
Nome: Handressa Karen da Silva Sales.
Cargo: Chefe da Divisão Técnica.
Matrícula/Siape: 5948103-1.
CPF: 003.216.412-21.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Cargo: Psicóloga.
Matrícula/Siape: 5897798-1.
CPF: 822.238.662-04.
Nome: Jose Divino dos Santos.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula: 5897529-1.
CPF: 815.762.936-53.
Período: 07 a 12.09.2020.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumaru do Norte.
Objetivo: realizar monitoramento do “Previne Brasil” sobre o novo financiamento da APS e formação de preenchimento de cadastro no ESUS/AB nas
unidades de saúde (zona urbana e rural).
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 576034
PORTARIA Nº 323 de 01 de Setembro de 2020.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Cargo: Psicóloga.
Matrícula/Siape: 5897798-1.
CPF: 822.238.662-04.
Nome: Célio Santos Cruz.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504828.
CPF: 270.785.661-49.
Período: 13 a 19.09.2020.
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém-PA.
Objetivo: realizar visita técnica na USF Fluvial em Abaetetuba para conhecer o fluxo de atendimento e reunião com Coordenação Estadual de Saúde
da Família.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 576036
PORTARIA Nº 320 de 01 de Setembro de 2020.
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 505600.
CPF: 146.608.142-20.
Período: 07 a 12.09.2020.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumaru do Norte.
Objetivo: conduzir técnicos da Divisão Técnica.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 576030
PORTARIA Nº 324 de 01 de Setembro de 2020.
Nome: Jose Carlos Sales da Silva
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 0505559
CPF: 176.808.912-49
Nome: Raimundo da Silva Rodrigues.
Cargo: Guarda de Endemias.
Matrícula/Siape: 504396.
CPF: 308.609.111-87.
Nome: Ademar Coelho Barbosa.
Cargo: Motorista Oficial.
Matrícula/Siape: 505545.
CPF: 032.693.292-53.
Período: 08 a 12.09.2020.
Nº de Diárias: 4,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Objetivo: realizar visita técnica “in loco” para levantamento de férias do
ano de 2021, assinatura da Declaração de Permanência de atividades e
entrega de documentos pendentes neste RH dos servidores da SESPA e
Ministério da Saúde.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 576039
PORTARIA Nº 321 de 01 de Setembro de 2020.
Nome: Edmar Pereira Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504043.
CPF: 066.486.222-53.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 446/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, MARCELO NEWTON CARNEIRO, matrícula nº 55589825/1- HOL, lotada na Divisão de Odontologia, para a
função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 076/2020, firmado com a
empresa M. F. DA S. FRANCO EIRELI, que têm como objeto a aquisição de
OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais, odontológico. Processo nº
2020/570037.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 575863
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020-HOL
Objeto: Aquisição de OPME a fim de atender procedimento cirúrgico em
favor da paciente JESIANE LAISE PIRES DE SOUZA.
Valor total: R$ 26.690,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa reais).
Data Assinatura: 01/09/2020
Vigência: 01/09/2020 até 28/02/2021
Dispensa de Licitação nº 006/2020– Processo nº 2020/570037
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 FONTE: 0269 Ação: 261425
Contratado: M. F. DA S. FRANCO EIRELI, com sede na Rua Bernaldo Couto, n.º 504, Umarizal, Belém/PA – CEP: 66.055-000, Fone: (91) 30399020, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº
08.084.503/0001-02.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 575839
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°044/2020 – HOL
Objeto: Aquisição de Suprimentos para 03 (três) Equipamentos Analisadores Automáticos
Data da Abertura:15/09/2020
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 01 de setembro de 2020
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 576157
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°045/2020 – HOL
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva no SISTEMA DE abastecimento de Água E FILTROS DO HOL E
NAEE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Data da Abertura:15/09/2020
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 01 de setembro de 2020
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 576042