IOEPA 01/09/2020 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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ERRATA
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FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº163 DE 11/03/19, PUBLICADA
Nº DOE 33873 DE 15/05/19, QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A
SERVIDORA NADIA MARIA DOS SANTOS GOMES, MAT 5896309/1,O
SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO.
ONDE SE LÊ: 22/11/17 a 21/11/18
01/07/19 a 30/07/19
LEIA-SE : 22/11/16 a 21/11/17
01/07/19 a 30/07/19
Protocolo: 575832
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-HOL
Data de Homologação: 28/08/2020
Contratada: M. F. DA S. FRANCO EIRELI (OMNI ODONTOMEDICA). Valor
Total: R$ 26.690,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa reais).
Objeto: fornecimento de OPME, em caráter emergencial, para atender a
paciente JESIANE LAISE PIRES DE SOUZA, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
Processo nº 2020/570037
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30. Fonte: 0269
Ordenador Responsável: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 575439
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 006/2020-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020, em
favor da empresa, M. F. DA S. FRANCO EIRELI (OMNI ODONTOMEDICA),
para o fornecimento de OPME, em caráter emergencial, para atender a
paciente JESIANE LAISE PIRES DE SOUZA, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, no valor total de R$ 26.690,00 (vinte e seis mil, seiscentos e
noventa reais) com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2020/570037.
Belém, 28 de agosto de 2020.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 575443
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01325
Valor: R$ 32.400,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/297497
Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Controlados.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575789
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01328
Valor: R$ 28.000,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575806
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01332
Valor: R$ 2.250,40
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 16.553.940/0001-48
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575846
Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01326
Valor: R$ 113.600,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A..
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575731
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01333
Valor: R$ 12.800,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
CNPJ: 21.595.464/0001-68
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575859
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01323
Valor: R$ 100.075,80
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/297497
Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Controlados.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 05.003.408/0001-30
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575777
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01324
Valor: R$ 210,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/297497
Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Controlados.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: MAPEMI-BRASIL MAT. MEDICOS E ODONT. LTDA
CNPJ: 84.487.131/0005-69
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575785
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01330
Valor: R$ 340,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.003.408/0001-30
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575819
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01331
Valor: R$ 28.000,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 23.312.871/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575827
PORTARIA Nº 444/2020-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018 que dispõe sobre a
cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, publicado no DOE nº 33.542 de
22/01/2018.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/371128 de
01/06/2020 (PAE).
RESOLVE:
CEDER a Universidade do Estado do Pará – UEPA a contar de 01/09/2020
por um período de 4 (quatro) anos, o servidor NILSON VELOSO BEZERRA,
