IOEPA 15/07/2020 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 336/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477376 (PAE)
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 09/07/2020, os termos da PORTARIA Nº 576/2019GAB/DG/HOL de 24/07/2019, que designou o servidor THIAGO FEITOSA
MENDONÇA, Cargo Comissionado, matricula 5946445/2, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Coordenação do
Departamento de Atividades Operacionais-DAO, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 561163
PORTARIA Nº 338/2020 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477426 (PAE)
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 09/07/2020, por necessidade de serviço a servidora FABIENE DE SOUSA FREITAS, Cargo Comissionado, matrícula nº
5946175/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL da Assessoria
de Contratos – ASCONT para o Departamento de Atividades OperacionaisDAO deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
Faruk Fuad Amate
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo: 561152
PORTARIA Nº 340/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477426 (PAE)
R E S O L V E:
DESIGNAR, a partir de 09/07/2020 a servidora FABIENE DE SOUSA FREITAS, Cargo Comissionado, matrícula nº 5946175/1, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Coordenação do Departamento de Atividades Operacionais-DAO, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 561159
PORTARIA Nº 335/2020 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/477376 (PAE)
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 09/07/2020, o servidor THIAGO FEITOSA MENDONÇA, Cargo Comissionado, matricula 5946445/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Departamento de Atividades OperacionaisDAO para a Assessoria de Contratos- ASCONT deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
Faruk Fuad Amate
Diretor de Administração e Finanças do HOL
Protocolo: 561156
PORTARIA Nº 337/2020-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477376 (PAE)
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 09/07/2020 o servidor THIAGO FEITOSA MENDONÇA, Cargo Comissionado, matricula 5946445/2, pertencentes ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Coordenação da Assessoria
de Contratos deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 561165
Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 339/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477426 (PAE)
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 09/07/2020, os termos da PORTARIA Nº 749/2019GAB/DG/HOL de 11/10/2019, que designou a servidora FABIENE DE SOUSA
FREITAS, Cargo Comissionado, matrícula nº 5946175/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Coordenação da
Assessoria de Contratos deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 561157
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA
EM DEA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº
34.280 DE 14/07/2020 - PROTOCOLO 560832, REFERENTE À
RETIFICAÇÃO DO TÍTULO.
Processo: 2020/114267.
ONDE LÊ:
RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA
LEIA-SE:
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Belém, 14 de julho de 2020
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola
Protocolo: 561151
CONVÊNIO
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TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 2019/585178
COOPERADOS: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ, CNPJ nº 05. 837.521/0001-11 e o HOSPITAL OPHIR LOYOLA,
CNPJ nº 08.109.444/0001-71.
DO OBJETO: o processamento e criopreservação de cédulas progenitoras
hematopoiéticas para atender as necessidades do Hospital Ophir Loyola
(HOL), no tratamento de pacientes com indicação de transplante de medula óssea.
DO PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses,
contado da data de sua assinatura.
DO VALOR: os serviços credenciados serão remunerados conforme os valores constantes na tabela do SUS, sem prejuízo às instituições envolvidas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.
DO FORO: Belém – Pará
Belém/PA, 23 de junho de 2020
ASSINATURAS:
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA - DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA - HOL
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA.
Protocolo: 561418
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 076/2019-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Processo: 2019/295.706
Data da extinção: 24/04/2020
Justificativa: O presente distrato ocorre em virtude da formalização de
novo processo licitatório nº 2018/405395 PE nº 27/2019 SRP.
Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 561358
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 373/2020 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94,
que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço pú-
