IOEPA 22/05/2020 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00696
Valor: R$ 15.000,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2019/135593
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 547795
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00699
Valor: R$ 37.324,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2019/135593
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.586.940/0001-68
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 547805
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00702
Valor: R$ 25.282,40
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2019/135593
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CM HOSPITALAR S. A.
CNPJ: 12.420.164/0009-04
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 547814
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): MAYRA OLIVEIRA COSTA
ID. FUNCIONAL:5941340/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/04/2020
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 20 de MAIO de 2020.
Protocolo: 547840
Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): BRUNA VENTURIERI
ID. FUNCIONAL:5951709/2
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/04/2020
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 21 de MAIO de 2020.
Protocolo: 547839
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 301/2020 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento da irmã da servidora JORGIANE CORREA
DE LIMA, ocorrido em 12 de abril de 2020, e especialmente o que dispõe o
art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 27
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora JORGIANE CORREA DE LIMA, Id Funcional nº 5173779/1, ocupante do cargo Agente de Serviços Gerais, lotada na Gerência de Processamento de Roupas, no período de 12/04/2020 a 19/04/2020, conforme
Certidão de Óbito nº 066050 01 55 2020 4 00014 051 0008054 94 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 12/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 20 de Maio de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 547864
PORTARIA Nº 302/2020 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora FRANCILENE FRANCO PINTO, ocorrido em 03 de maio de 2020, e especialmente o que dispõe
o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora FRANCILENE FRANCO PINTO, Id Funcional nº 5903919/3, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Pediatria, no período de 03/05/2020 a 10/05/2020, conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2020 4 00075 262 0055500 93.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 03/05/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 20 de Maio de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 547863
PORTARIA Nº 297/2020 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento do companheiro da servidora ELZA TRINDADE, ocorrido em 29 de abril de 2020, e especialmente o que dispõe o
art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora ELZA TRINDADE, Id Funcional nº 5824117/3, Técnica de
Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia-PPP, no período de
29/04/2020 a 06/05/2020, conforme Certidão de Óbito nº 065656 01 55
2020 4 00416 052 0165890 14.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de Maio de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 547865
PORTARIA Nº 298/2020 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento da Genitora do servidor LUIS ANDRE VITORIANO GARCIA, ocorrido em 24 de abril de 2020, e especialmente o
que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da
família do servidor LUIS ANDRE VITORIANO GARCIA, Id Funcional
nº 54191452/1, Agente de Artes Práticas, lotado na Gerência de Assistência Nutricional, no período de 24/04/2020 a 01/05/2020, conforme Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2020 4 00415 234 0165772 12.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 24/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de Maio de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 547867
PORTARIA Nº 300/2020 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora SUELENE DOS ANJOS SILVA COELHO, ocorrido em 13 de maio de 2020, e especialmente o
que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
