IOEPA 08/05/2020 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 39
Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: Portaria n° 1169/20, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.05.2020
MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: CARLOS ALBERTO NEGREIROS DE ARRUDA JUNIOR
CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (CASTANHAL)
FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO
DATA DE ADMISSÃO: 01.04.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 544956
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 1170/20, de 04 de maio de 2020.
DESIGNAR o servidor RENATO DA SILVA LOBATO, Id. Funcional nº
57223979/ 1, na função de Coordenador Administrativo de Campus de Interiorização (Salvaterra), para responder pela COORDENAÇÃO GERAL DO
CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (SALVATERRA), no período de 22.04.2020 a
06.05.2020, em substituição ao titular.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PAR
Protocolo: 544954
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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Parecer Jurídico nº 95/2020 – PROJUR FASEPA;
Valor aditivo: R$ 1.765.786,00 (hum milhão,setecentos e sessenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e seis reais);
Contratado: RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.713.403/000190;
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA.
Protocolo: 545009
FÉRIAS
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PORTARIA N°307/20-GP/GRH de 06 de maio 2019
Conceder 30(trinta)dias de Férias Regulamentares à servidora MARA KARLA LIMA ASSAYAG,matrícula 54189642/1,lotação:CIAM,correspondente ao
período aquisitivo 12/04/2019 à 11/04/2020,para serem gozadas no período de 16/05/2020 á 14/06/2020.
PORTARIA N°306/20-GP/GRH de 06 de maio de 2019
EXCLUIR,o servidor PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA,matrícula:3206459/2,da Portaria de Férias Coletiva n°1248/19 de 22/10/2019,publicada no DOE N°34017 de 23/10/2019,que concedeu férias para o mês
de dezembro/2019,no período de 16/12/2019 á 14/01/2020,por necessidade de trabalho.
Ordenador Responsável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.
Protocolo: 545081
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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ERRATA
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PORTARIA Nº 258/2020 – SEASTER, DE 04 DE MAIO DE 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34204 de 05 de MAIO de 2020.
ONDE SE LÊ: 339030: DESPESAS RS 2.000,00
LEIA-SE: 339030 DESPESAS R$ 1.400,00/339036 DESPESAS R$ 600,00
Protocolo: 545088
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. DE 305 DE 06 DE MAIO DE 2020
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a servidora Suelem Vieira Da Cruz
Cruz, matrícula nº. 54191989/2, cargo Monitor, lotada Divisão de Recursos
Humanos, correspondente ao triênio 07/07/2012 a 06/07/2015 complemento, com gozo no período de 24/04 a 23/05/2020.
PORTARIA Nº. DE 304 DE 06 DE MAIO DE 2020
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a servidora Ildene Miranda Soeiro
matrícula nº. 5508509/ 1 cargo Agente Administrativo, lotada Divisão de
Recursos Humanos, correspondente ao triênio 2009/2012 complemento e
2012/2015, com gozo no período de 27/04 a 25/06/2020.
PORTARIA Nº. DE 303 DE 06 DE MAIO DE 2020
Conceder 30 Dias De Licença Prêmio À Servidora Odila Monteiro Bittencourt Matrícula Nº. 54191103/1 Cargo Monitor, lotada Espaço de Convivência 1 (CESEM) correspondente ao triênio 14/02/2012 a 13/02/2015, com
gozo no período de 01/05 a 30/05/2020.
PORTARIA Nº. DE 290 DE 06 DE MAIO DE 2020
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a servidora Priscila Silva dos Anjos
matrícula nº. 55586345/1, cargo Monitor, lotada Seção de Armazenagem
(Ciam Sideral) correspondente ao triênio 22/10/2013 a 21/12/2016, com
gozo no período de 11/05 a 06/06/2020.
PORTARIA Nº. DE 293 DE 05 DE MAIO DE 2020
Conceder 30 dias de Licença Prêmio à servidora Nadir Sales dos Santos
matrícula nº. 3222322/1, Cargo Assistente Social, lotada na Diretoria de
Assistência Social correspondente ao triênio 2016/2019 com gozo no período de 04/05 a 03/06/2020.
Ordenador Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
Protocolo: 545056
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°09/2017; Processo n°
2020/302500; Data da assinatura: 05 de maio de 2020; Vigência
05/05/2020 a 02/04/2021;
Justificativa: alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº
09/2017, que trata do valor do contrato, conforme previsão legal exarada
na lei federal n°8.666/93, art.65, § 1° e seus incisos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020– CP Nº 12/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
B.A MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ 07.593016/0004-47
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N0
016/2017, RELATIVOS AO PROJETO DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO TUCUNDUBA 20 ETAPA DO 10 TRECHO E CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DO RIACHO DOCE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 08/07/2021
VALOR: R$ 38.271.996,48
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE006341
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07101 17.512.1428.7480 449035/449051 0101/0301
07101 17.512.1489.7480 /449051 0101
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua Jardim Providência, 9, Águas Lindas, Ananindeua-PA, CEP 67.015-260
Telefone: (91) 3234-1822
Protocolo: 544962
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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9º TAC Nº 28/2017 – TP Nº 03/2017
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Atalanta Engenharia Ltda. – CNPJ 83.346.627/0002-26
Objeto: Construção de Praça Pública Localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves com a Travessa Américo Pereira, no Município de Juruti-PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 07/05/2020 a 07/08/2020
Data da Assinatura: 07/05/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 545005
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2017
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Xinguara– CNPJ 04.144.150/0001-20
Objeto do Convênio: Construção de uma praça, na rua Barão do Rio Branco, no município de Xinguara/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2021
Data da Assinatura: 29/04/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 545073
