IOEPA 15/01/2020 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 57
Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo 13/01/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 514818
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA AO AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
004/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedentes, integrada a sistemas corporativos e à rede da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, conforme Termo de
Referência em anexo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, través da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico 004/2019.
ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA 21 DE JANEIRO DE 2020
LEIA-SE: DATA DE ABERTURA 27 DE JANEIRO DE 2020.
Fica mantido o mesmo Horário e o mesmo Local, maiores esclarecimentos entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação – CCPL/
SEDOP.
Belém-PA, 14 de Janeiro de 2020.
Wilson Prudêncio de Moura Filho
Pregoeiro/SEDOP.
Protocolo: 514771
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 011/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Tailândia.
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
da fase de Habilitação, apresentado por essa CPL na referida licitação. Os
autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou fazer alegações, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, o
que for de seu interesse.
Belém-PA, 14 de janeiro de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 514796
ERRATA AO AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
006/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Escolar, em atendimento ao Município de Abel Figueiredo/PA, conforme Termo de Referência em anexo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, través da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico 006/2019.
ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA 24 DE JANEIRO DE 2020
LEIA-SE: DATA DE ABERTURA 28 DE JANEIRO DE 2020.
Fica mantido o mesmo Horário e o mesmo Local, maiores esclarecimentos entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação – CCPL/
SEDOP.
Belém-PA, 14 de Janeiro de 2020.
Wilson Prudêncio de Moura Filho
Pregoeiro/SEDOP.
Protocolo: 514773
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; b)
Fixação das tarifas de água e esgoto para Belém, conforme Resolução nº
01/2019 da AMAE, com extensão dessas tarifas para outras localidades do
Interior do Estado do Pará; e c) O que ocorrer. Deliberações Aprovadas: a)
eleitos o Conselheiro JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS para exercer a Presidência do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2019/2021,
tendo como Vice-Presidente o Conselheiro EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO
JUNIOR; b) aprovadas as novas tarifas adotadas no Anexo da I da Resolução nº 001/2019 – DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA
AMAE/BELÉM e a extensão dessa nova estrutura tarifária vigente para o
Município de Belém para os demais Municípios onde a COSANPA presta serviços, autorizando a sua adoção para todas as localidades onde a COSANPA
atualmente presta serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos,
exceto Santarém. Essa deliberação resulta na edição da Resolução do Conselho de Administração nº 01/2019; c) Determinação para que a COSANPA oficie a ARCON/PA solicitando que aquele órgão regulador adote essa
mesma política tarifária para o Município de Santarém. Essa deliberação
resulta na edição da Resolução do Conselho de Administração nº 01/2019;
d) Determinação para que: 1) seja disponibilizado para o Conselho de Administração, a título de informação, os documentos e dados relativos à
Companha de descontos “Conta Azul”; 2) seja melhorado e aperfeiçoado o
Controle Interno da Companhia de modo a eliminar e prevenir as ressalvas
das Auditorias Independentes nas demonstrações financeiras e contábeis
futuras; e 3) seja desenvolvido um trabalho específico visando a redução
dos altos índices de inadimplência relativos à arrecadação das faturas de
água e esgoto, visando a recuperação da Companhia no médio e curto prazo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por
todos os membros do Conselho de Administração presentes. Gilberto Júlio
Rocha Soares Vasco Secretário. JUCEPA nº 20000638788, de 13/01/2020
– Protocolo 204792177, de 10/01/2020 - CNPJ nº 04.945.341/0001-90
- NIRE 15300005370
Protocolo: 514556
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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No Diário Oficial do Estado, Nº 33912, p. 71, Edição do dia
05.07.2019, Protocolo nº 450738
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2016
Onde se Lê: Vigência: 27.06.2019 à 28.09.2019
Leia-se: Vigência: 28.06.2019 à 27.06.2020
Protocolo: 514934
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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ATA DE ASSEMBLÉIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
EXTRATO DA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
Dia, Hora e Local: Às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2019, na sede
social, na cidade de Belém, PA, na Avenida Magalhães Barata, 1201, Bairro de São Braz. Presença: JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS, EDUARDO DE
CASTRO RIBEIRO JUNIOR, DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA, EURICLES
LIMITE TEIXEIRA, JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO, ANGELA SERRA
SALES e ROMOLO ARAÚJO MARTINS, atingindo o quorum estatutário para
deliberações. Mesa: Conselheiro JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS (Presidente
em exercício do Conselho) e o Servidor da Companhia Gilberto Júlio Rocha
Soares Vasco na função de Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a)
PORTARIA Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 07.11.2019,
publicado no DOE Nº 34.029, de 07.11.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 1.835, de 05 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/346076.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação: NAIANNY GUIMARÃES MAIA, Identidade Funcional nº
5948139/1, ocupante do cargo de Gerente; FERNANDA GERMANA VIANA
PINTO, Identidade Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Ambiental, e ALEXANDRE MAIRRAULE SILVA DE SOUZA, Identidade
Funcional nº 57230803/2, ocupante do cargo de Gerente, lotados na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para realizar o monitoramento e a
avaliação do Termo de Fomento nº 002/2019, firmado pela Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional de Tecnológica –
SECTET e o Conselho Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Tiradentes I – CETI, que tem por objeto a participação de 02(dois) Professores Coordenadores, 01(um) Professor de Libras, 01(uma) Professora
