IOEPA 05/12/2019 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 65
Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1258/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: NEILA DANIELE DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº 80845213/2/1,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 503811
PORTARIA Nº 1256/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: FERNANDO AUGUSTO, Matrícula nº 8400735/2, Cargo: Téc. em
Gestão Penitenciária – Serviço Social
Período Aquisitivo: 2011/2014
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 503816
PORTARIA Nº 1259/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA, Matrícula nº 8400735/2,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social
Período Aquisitivo: 2011/2014
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 503815
PORTARIA Nº 1259/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA, Matrícula nº 8400735/2,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social
Período Aquisitivo: 2011/2014
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 503813
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº: 01
Contrato: 051
Exercício: 2019
Data de Assinatura: 18/11/2019
Vigência: 30/10/2019 a 30/12/2019
Justificativa: Em razão da alteração do prazo de vigência.
Objeto: Em razão da mudança do período de vigência.
Partes:
Órgão Supervisor: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP
Contratado: Jeferson Antônio Fernandes Bacelar.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 503798
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OUTRAS MATÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 4715/19-DGP.SEAP, DE 22/11/19
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
04/11/19, as férias da servidora JOCINEIDE DE DEUS TEIXEIRA CUNHA,
concedidas através da PORTARIA nº 3863/19-DGP.SUSIPE, de 07/10/19,
publicada no DOE nº 34.006, de 10/10/19.
Protocolo: 503685
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de BRAGANÇA/PA, no período de 06 a 08/12/2019, para participar
da Festa Literária de Bragança.
Servidor (a)
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matrícula nº.5945722/1,
CPF: 018.447.702-65, ocupante do cargo de SUPERVISOR MUSEOLOGICO.
PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº. 5948153/3 ,
CPF: 664.252.201-04, ocupante do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
VIVIANNE MIRANDA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 5945713-1,
CPF: 646.875.382-15, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e 1/2 (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 03 de Dezembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 503732
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OUTRAS MATÉRIAS
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A Comissão designada pela PORTARIA 713, de 11 de julho de 2019 e 762, de 20 de novembro de 2019, em cumprimento
ao item 6 – 6.9 do Edital 010/2019: Prêmio Preamar de Cultura Popular divulga a relação final dos proponentes classificados.
HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO DO EDITAL N° 010/2019
TÍTULO
Fest Ayrã
Benguí: Rio abaixo,
rio acima
TÍTULO
Boi Travesso:
preservando a cultura
tradicional no Guamá
Sheknah
BELÉM
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
BENGUI
84
Premiado
BENGUI
83
Premiado
BELÉM
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
JOÃO BATISTA MORAIS QUADROS
GUAMÁ
93
Premiado
ALFREDO LISBOA
PADILHA NETO
GUAMÁ
84
Premiado
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
100
Premiado
96
Premiado
BELÉM
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
JURUNAS
78
Premiado
BELÉM
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
ICUÍ
85
Premiado
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
REDENÇÃO
95
Premiado
WASHINGTON MONTEIRO MENDES
RENATO SAMPAIO DA
SILVA
BELÉM
TÍTULO
BAIRR0
Boi Marronzinho
JOÉLCIO ATAÍDE DOS
Júnior: o boizinho da
BAIRRO TERRA FIRME
SANTOS
inclusão
Teatro Popular o ano
inteiro: Paixão de
Cristo, Boi Bumbá e
ALUÍZIO COSTA DE
BAIRRO TERRA FIRME
Pastorinhas na PassaFREITAS
gem Nossa Senhora
das Graças
TÍTULO
Ita Lemi Sinavuru: na
rota do Axé
EDSON SILVA
BARBOSA
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
TÍTULO
Mestre Edson e
Grupo de Carimbó
Icuiapitinga
EDSON ROBERTO
ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO ARAGUAIA
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DIÁRIA
TÍTULO
Folia dos Três Reis
Santos
JOSÉ SEBASTIÃO DA
SILVA
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PORTARIA Nº 795 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Mário Alberto da Silva Quadros
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 33103/1
Quantidade de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Bragança/PA
Período: 06 a 09/12/2019
Objetivo: A fim de cobrir a Festa Literária de Bragança.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 504104
PORTARIA Nº. 793 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos dos Processos de nºs.596196 e 595881, de 29/11/2019,
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO-AMAZONAS
TÍTULO
Quinta do Mestre e
a Sereia
Folia de São Tomé
Navega meu canto
FRANCISCO CARDOSO
FEITOSA
DOUGLAS SENA DOS
SANTOS
ADAN MAX PEREIRA
CARDOSO DA SILVA
BAIRR0
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
Santarém
100
Premiado
Óbidos
87
Premiado
Santarém
83
Premiado
BAIRR0
São Caetano de
Odivelas
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
100
Premiado
Marapanim
100
Premiado
Magalhães Barata
91
Premiado
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAMÁ
TÍTULO
Boi de Máscara Faceiro
Escolinha de Carimbó
Uirapurú Mirim
Escola Mirim Brasileirinho
RONDINELL AQUINO
PALHA
MANOEL AGNALDO
FARIAS PINTO
FABRÍCIO DA SILVA
FERREIRA
