IOEPA 24/10/2019 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018
Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019
será pela legislação obrigacional Vigente neste país, especialmente pelo
Código Civil Brasileiro, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. Objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo do Contrato Original n°
263/2018-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do
dia 23/10/2019 até 22/10/2020. Data da Assinatura: 22/10/2019. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 488394
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019-FMS/PMM
Pregão Eletrônico n° 101/2018-CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: ANALOGICATEC ELETRÔNICA E
INFORMATICA LTDA ME. Objeto do Contrato Original: Aquisição do relógio
de ponto eletrônico e câmeras de vigilância, incluindo instalação, manutenção e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Marabá, durante o período de 12 meses, de acordo com o termo
de referencia ao Pregão Eletrônico SRP n° 101/2018/CPL/PMM, para todos
os fins e efeitos legais. Objeto do presente Termo Aditivo: Aditivar o valor do
referido contrato em aproximadamente 11,16% (onze vírgula dezesseis por
cento), correspondente ao valor R$ 19.722,00 (dezenove mil, setecentos e
vinte e dois reais), conforme planilha em anexo, passando o valor do contrato
de R$ 176.716,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos e dezesseis reais)
para o valor total acumulado de R$ 196.438,00 (cento e noventa e seis mil,
quatrocentos e trinta e oito reais). Data da Assinatura: 21/10/2019. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 488388
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das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no
mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de
qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem,
pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário
próprio do órgão. Emerson Evandro de Araújo Braga - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Protocolo: 488403
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 2019/2210001
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-CPL/ PMO
Objeto: Construção de 36 (trinta e seis) Módulos de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD) a ser executada no município de Ourém, na comunidade Nova Jerusalém e Vila Cearazinho, através do convenio firmado
com a Funasa; Convênio- SICONV: 857459/2017 e CV: 1555/2017. Empresa Vencedora: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ:
17.739.353/0001-00, ADJUDICADO no dia 21/10/2019, HOMOLOGADO no
dia 21/10/2019, Valor do Contrato: R$ 499.003,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e três reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
Assinatura: 22/10/2019.
RETIFICAÇÃO
Na publicação Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 005/2019 - CPL/
PMO-PP-SRP, Contrato nº 2019/13003001 - CPL/PMO, circulado DOE/PA
pag. 92 e D.O.U seção: 3, edição: 59, pag. 194 em 27/03/2019.
ONDE LÊ-SE “R$ 71.431,49”, LEIA-SE “R$ 60.381,49”.
Protocolo: 488404
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019-SEMGA
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais SEMGA, SEMINF, SEMAGRI e o Gabinete do Prefeito. Abertura: 08 de novembro de
2019, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos
Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de
8h as 13h ou via email: [email protected].
Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal
Protocolo: 488402
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003.2019. PMM. SEMEC
Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura/Prefeitura
Municipal de Mocajuba. Objeto: Execução de Obras de Construção de Escolas, a Serem Implantadas em Pequenas Comunidades no Município de
Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 12 de novembro de 2019
às 11h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 09h00mm às 13h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no
mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de
qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem,
pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário
próprio do órgão. Cléa Maria de Souza Lima - Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Cultura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2019.PMM.SEDURB
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
- SEDURB/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. Objeto: Execução dos
Serviços de Construção de uma Ponte Mista Em Concreto E Aço, Localizada
na Estrada do Guariba, Sobre o Rio Tambaí- Açu, Zona Rural do Município
de Mocajuba - Pará. Data, Hora e Local de Abertura: 13 de Novembro de
2019 às 11h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
AVISO DE INABILITAÇÃO
AVISO DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA
ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MÓVEIS EIRELI
Objeto: Aquisição de bebedouros, e mobiliário em geral, para manutenção
dos Conselhos Mun. de Educação, Merenda Escolar e Fundeb, escolas da
sede, vilas, e zona rural e da Secretaria de Educação. Torna público que
após diligência realizada junto ao CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE/PA, o referido Conselho nos informou que a Certidão de Regularidade
do Profissional que assinou o balanço da empresa ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MÓVEIS EIRELI não tem validade, por tal motivo fica a
licitante comunicada de sua inabilitação na referida licitação.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro
Protocolo: 488406
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2019-09-PMP
O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, vem retificar a publicação
do adiamento da sessão que foi publicada no 23/10/2019, retifica como
segue abaixo:
“ONDE-SE LÊ: 30/10/3019”.
“LEIA-SE: 30/10/2019”.
Pacajá/PA, 23 de outubro de 2019.
HÉLIO DE SOUZA MORAES
Pregoeiro
Protocolo: 488405
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2019-00055-SRP
COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LAVANDERIA E LIMPEZA
PESADA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA”. Data de Abertura: 06/11/2019, às 10h (horário de
Brasília). A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site:
www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das
14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212, Centro. Pgm.:
24/10/2019.
Protocolo: 488407
