IOEPA 23/05/2019 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33879
Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019
CIDADE JARDI,, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.Firmado
entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e
a empresa, AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ
Nº 03.272.575/0001-51 no Valor Global: R$ 2.384.760,24(dois milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro
centavos). Período de Vigência: A vigência do contrato terá sua duração
diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários.Dotação
Orçamentária: 112701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manutenção
da Rede de Iluminação Pública. Elemento de Despesa:3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Marabá PA, 21de Maio de 2019.
Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente
Protocolo: 436625
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 108/2019-SEVOP daCONCORRÊNCIA
(SRP) Nº 023/2018-CEL/PMM, Processo AdministrativoNº 19.230/2018PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP/PMM. Empresa: J L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.667.733/0001-47; Valor R$ 89.100,00
- Data da Assinatura:13/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
FABIO CARDOSO MOREIRA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2019-SEVOP da TOMADA DE
PREÇOS Nº 056/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 20.184/2018CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA PRAÇA DOS SONHOS, LOCALIZADA NA AVENIDA
ESPÍRITO SANTO, ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E SANTO ANTÔNIO,
BAIRRO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: DAT
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 28.165.276/0001-49; Valor R$ 384.448,93
- Data da Assinatura: 20/05/2019, Vigência: 20/05/2020.
FABIO CARDOSO MOREIRA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 208/2019-SEVOP do PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 005/2019-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 4.399/2019CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO
PA-2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP/PMM. Empresa: CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS INDIANA LTDA, CNPJ Nº 32.432.542/0001-20; Valor
R$ 415.998,25 - Data da Assinatura: 22/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
FABIO CARDOSO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 204/2019-SEASP da ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-CEL/PMM, Processo Nº
5.775/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: DR DE
LIMA COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.927.716/0001-46; Valor R$
116.798,98 - Data da Assinatura: 21/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 205/2019-SEASP da ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-CEL/PMM, Processo Nº 5.785/2019PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARECÍVEIS (HORTIFRUTI,
POLPAS, OVOS E PÃES), PARA ATENDER OS PROJETOS E PROGRAMAS
LIGADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO
E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 51.044,20 Data da Assinatura: 22/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 206/2019-SEASP da ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-CEL/PMM, Processo Nº
5.784/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASP.
Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI,
CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 28.402,80 - Data da Assinatura:
21/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2019-SEASP da ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019-CEL/PMM, Processo Nº
5.462/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNSTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa:
BELICHE EIRELI LTDA, CNPJ Nº 12.463.041/0001-01; Valor R$ 342.896,54
- Data da Assinatura: 22/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 209/2019-SEASP da ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-CEL/PMM, Processo Nº
6.207/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: BELICHE
EIRELI LTDA, CNPJ Nº 12.463.041/0001-01; Valor R$ 116.806,53 - Data
da Assinatura: 22/05/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 255/2018-SEMAD do CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, Credenciamento nº 0001/2017,
Processo nº 55.073/2018-PMM, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, MEDIANTE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA.
Empresa: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91; Sem
valor estabelecido - Data da Assinatura: 29/05/2018, Vigência: enquanto
a Administração Municipal da Prefeitura de Marabá-PA mantiver interesse
na contratação dos serviços. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS.
Protocolo: 436623
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 7.558/2019-PMM, Tipo Menor Por Item. Data: 06/06/2019
- 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ETILÔMETRO COMPLETOS E SEUS
ACESSÓRIOS, PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMTU. Íntegra do Edital no site www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Portal da Transparência
da PMM e Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775, das 08h às 12h e das 14h
às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].
Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro
Protocolo: 436622
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 017/2019-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 8.807/2019-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão:
05/06/2019 - 09h00 min. (horário local) objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO
EM FRENTE DO DNIT E DEFENSORIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA - BAIRRO AMAPÁ - MARABÁ/PA. Integra do Edital
e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 33221775 das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Edital disponível ainda para download no Portal da
Transparência Marabá, site: http://www.governotransparente.com.br/
transparencia/4466490 e Portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 436620
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 150/2018-CEL/SEVOP/PMM.
Tomada de Preço n° 025/2018 - CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório n°
6.071/2018-CEL/SEVOP/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Marabá/PA. Contratado: F P SPANNER EIRELI. Objeto do Contrato Original:
Contratação de empresa de engenharia para reforma do Laboratório
Central de Marabá. Objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo
do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente a partir do
dia 21/05/2019 ate 19/07/2019, e aditivar o quantitativo do referido
contrato em aproximadamente 0,90814% (zero virgula, nove zero oito
um quatro por cento), equivalente a R$ 870,41 (oitocentos e setenta reais
e quarenta e um centavos) e adicionar novos itens qualitativos a planilha
do contrato em aproximadamente 6,84278% (seis virgula oito quatro dois
sete oito por cento), equivalente a R$ 6.558,45 (seis mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor de
R$ 7.428,86 (sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado
do contrato em R$ 103.273,71 (cento e três mil, duzentos e setenta e
três reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 20/05/2019.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/PA. Atenciosamente, Raimundo Marques de Matos Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 436628
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Retificação na publicação do Termo de Homologação do Processo
Nº 5.780/2019-PMM, Adesão a Ata de Registro nº 014/2019-CEL/PMM,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA no dia 09/05/2019,
nº 33869, Pág.125 - Onde se lê: Valor: R$ 275.578,73 (duzentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três
centavos); Leia-se: Valor: R$ 275.538,73 (duzentos e setenta e cinco
mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).
Marabá -PA, 22 de maio de 2019.
Comissão Especial de Licitação CEL/SEVOP/PMM
Protocolo: 436629
