IOEPA 13/05/2019 -Pág. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 15
Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 432332
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n°368/ 29.04.2019, publicada no DOE
N°.33.863/30.04.2019, o período de gozo de férias, dos servidores abaixo
relacionados.
MATRICULA
SERVIDORES
ONDE LÊ-SE
ONDE LEIA-SE
57206337-1
ELIETE NEGRÃO CRUZ
03.06.2019 A 02.07.2019
17.06.2019 A 16.07.2019
54194588-1
ROSINALVA DE NAZARÉ BAIA CORREA
03.06.2019 A 02.07.2019
25.06.2019 A 24.07.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 432340
PORTARIA N.º 450 DE 10 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora LUCIETE PIMENTEL OLIVEIRA,
Id. Funcional nº 57191272 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
no 8º Centro Regional de Saúde - Breves, no período de 23 de Outubro de
2018 a 21 de Novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 22 de
Outubro de 2017 a 21 de Outubro de 2018, concedidas através da Portaria
Coletiva nº830/31.08.2019, publicadas no DOE nº 33.692/03.09.2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 432614
PORTARIA N° 449 DE 10 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor WALDERI
LIMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5633613 / 2, ocupante do cargo
de MAQUEIRO, lotado no Hospital Regional - Abelardo Santos - SESPA,
no período de 24 de Junho de 2019 a 23 de Julho de 2019, referente
ao período aquisitivo de 05 de Dezembro de 2017 a 04 de Dezembro de
2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 432348
OUTRAS MATÉRIAS
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 181/SESPA/2018.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos para atendimento de
pacientes oriundos de demandas administrativas da SESPA, por um
período de 12 (doze) meses.
EMPRESA VENCEDORA:
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04, foi a vencedora dos
itens 02, 03 e 04, pelo critério de menor preço por item, no valor de R$
353.247,67 (Trezentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e sete
reais e sessenta e sete centavos).
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ 33.009.945/000204, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, no valor
de R$ 91.368,00 (Noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 181/SESPA/2018: R$ 444.615.67
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta
e sete centavos).
Belém (PA), 10/05/2019.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Protocolo: 432663
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 138 DE 10/05/2019
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: ARNALDO DA SILVA FAYAL
Cargo do Servidor: MÉDICO VETERINÁRIO
Matricula: 2057778-2
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030514278302
Fonte do Recurso: 0349001435
Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 420,00
Natureza da Despesa: 339036 / Valor: R$ 150,00
Natureza da Despesa: 339036 / Valor: R$ 280,00
Observação: CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA ATIVIDADE
DE COLETA DE OVOS DE AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CHAVES.
Ordenador: ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Protocolo: 432391
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 140 DE 10/05/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES DESTE LACEN EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO FEITA PELO EPISUS E CIEVS PARA INVESTIGAÇÃO DE
SURTO NA ÁREA INDÍGENA PARAKANÃ.
Período da viagem: 13 a 17/05/2019
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia) diárias.
Origem: Belém - PA.
Destino: Tucuruí e Novo Repartimento.
Servidores: Aguinaldo de Souza Bartolomeu / Mat. 0505319 / Motorista
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 432518
PORTARIA Nº 141 DE 09/05/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Atendimento a solicitação feita pelo EPISUS e CIEVS para
investigação de surto na área indígena Parakanã, nos municípios de
Tucuruí e Novo Repartimento.
Período da viagem: 13 a 17/05/2019
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia) diárias.
Origem: Belém - PA.
Destino: Tucuruí e Novo Repartimento.
Servidores: Susan Beatriz Batista de Oliveira / Mat. 57191055-1 /
Farmacêutico
Chris Simone dos Santos Nepomuceno / Mat. 57174488-1 / Técnico em
Patologia Clínica
Roseane Sampaio Cruz / Mat. 57191208-1 / Técnico em Patologia Clínica
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 432696
TORNAR SEM EFEITO
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O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E nº
33.785 de 21/01/2019.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 136, de 09/05/2019, publicada no
D.O.E. nº 33.870, de 10/05/2019, que concedeu diária aos servidores
Susan Beatriz Batista de Oliveira, Valnete das Graças Dantas Andrade e
Roseane Sampaio Cruz.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 432702
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 139 DE 10/05/2019
O Diretor do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 768/2019CCG de 18/01/2019, publicada no D.O.E. nº 33.785 de 21/01/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de renovar os membros da Comissão
Interna de Biossegurança;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 265/31.08.2018, publicada no D.O.E. nº
33.696 de 10.09.2018,
RESOLVE:
1- DESIGNAR os servidores, relacionados abaixo, para compor a Comissão
Interna de Biossegurança - CIBIO, criada de acordo com diretrizes da
Coordenação Geral de Laboratórios/SVS/Ministério da Saúde.
Coordenadores:
Bernadete Ferreira de Oliveira
Cátia Cilene Rosário de Sousa
Valéria Ermânia Barboza Veiga
Valnete das Graças Dantas Andrade
Membros:
Cláudia Maria dos Santos Freitas da Silva
Isis Elaine Nunes Rodrigues Souza
Marcio Alves dos Santos
Michele Cristina Machado Martins dos Santos
Micheline Cavalcante Ramos
Sueli Gouveia Silva
Tatiana Michelle Dias Custodio
Vânia do Socorro Coelho Carvalho
