IOEPA 12/03/2019 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019
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ERRATA
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PORTARIA Nº 83/2019-GAB/PRES DE 21.01.2019, PUBLICADA
NO DOE Nº 33.790 DE 28.01.2019.
Onde se lê: Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60
(sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua esta apuração e
apresente Relatório Conclusivo;
Leia-se: Art. 3º. CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias considerando o
RITO SUMÁRIO, para que a Comissão Processante conclua a apuração e
apresente Relatório Conclusivo, com fulcro no art. 133 da Lei nº 8.112/90;
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR – Presidente da FASEPA.
Protocolo: 413033
ERRATA
PORTARIA Nº 339-GAB/PRES DE 25.02.2019, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.817 DE 06/03/2019.
Onde se lê: Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60
(sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua as supracitadas
apurações e apresente Relatório Conclusivo;
Leia-se: Art. 3º. CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias considerando o
RITO SUMÁRIO, para que a Comissão Processante conclua a apuração e
apresente Relatório Conclusivo, com fulcro no art. 133 da Lei nº 8.112/90;
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR – Presidente da FASEPA.
ERRATA
PORTARIA Nº 340-GAB/PRES DE 25.02.2019, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.817 DE 06/03/2019.
Onde se lê: Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60
(sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua as supracitadas
apurações e apresente Relatório Conclusivo;
Leia-se: Art. 3º. CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias considerando o
RITO SUMÁRIO, para que a Comissão Processante conclua a apuração e
apresente Relatório Conclusivo, com fulcro no art. 133 da Lei nº 8.112/90;
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR – Presidente da FASEPA.
Protocolo: 412953
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.11/2018;
DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2019; VIGÊNCIA
08/03/2019 A 07/03/2020.
Justificativa :prorrogação das Cláusulas nona e décima segunda do Contrato Administrativo nº. 11/2018, que tratam do valor e vigência do referido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93,
art.57, & 1° e seus incisos. Parecer Jurídico :66/2019 – PROJUR FASEPA
Valor para o período aditado: em R$ 21.470,00(VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS
Contratado BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP, estabelecida
na Rua Pirele Conjunto Imperial, nº.16, quadra 12 inscrita sob CNPJ/MF
nº.25.151.802/0001-23
Ordenador de Despesa : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA.
Protocolo: 412965
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.07/2018;
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019;
VIGÊNCIA27/02/2019 A 26/02/2020.
Justificativa a prorrogação da Cláusula vigésima primeira que trata da vigência do referido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal
n°.8.666/93 art.57. Parecer jurídico: 22/19– PROJUR/FASEPA.
Valor para o período aditado: R$143.857,80 (cento e quarenta e três mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
Contratado INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, empresa estabelecida no Conj. Geraldo Palmeira, anexo quadra n°.38, casa 02
Distrito Industrial, Ananindeua/PA, CEP: 67.040-150 e-mail; sob CNPJ/MF
nº. 15.080.238/0001-41
Ordenador de Despesa : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA
Protocolo: 412949
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 175, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PROCESSO Nº 97491/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulsto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao
município de VISEU/PA, no período de 12 a 13/03/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 59
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 50,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 50,00
SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 03 (três) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 412767
PORTARIA Nº 173, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PROCESSO Nº 96984/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM SEIDERAL, durante viagem
ao município de SENADOR JOSÉ PORFIRO/PA, no período de 18/03/2019
a 20/03/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 100,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (Serviço) – R$ 100,00.
SERVIDOR: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICOLOGA, Matricula
5911059/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 10 (dez) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.
Protocolo: 412774
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 98358/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescente, custodiado no CEFIP, durante viagem
ao município de MELGAÇO/PA, no período de 18 a 21/03/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 100,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 150,00
SERVIDOR: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 54197125/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 11 (onze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR.
Protocolo: 413020
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PROCESSO Nº 97509/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao
município de SALVATERRA/PA, no período de 12 a 13/03/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 30,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 60,00
SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula
5911059/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 03 (três) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 412746
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 96990/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM SIDERAL, durante viagem ao município de PORTEL/PA, no período de 13 a 16/03/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 200,00
Natureza da Despesa: 339033 – Consumo (locomoção) – R$ 80,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 100,00
SERVIDOR MARIA DO SOCORRO DAIBES DE VASCONCELOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5935970/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 06 (seis) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior.
Protocolo: 412985
