IOEPA 04/02/2019 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33796 31
Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO
PORTARIA Nº 206/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
SERVIDOR: ANA VIRGINIA SOARES VAN DEN BERG
MATRICULA: 3266095-2
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
CONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à
defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o
vencimento base da docente.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 403348
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA
PORTARIA Nº 155/19 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DELEGAR COMPETENCIA ao servidor WANDERSON CARVALHO
DA SILVA, Id. Funcional 5905488-1, na função de Coordenador
do Campus de Conceição do Araguaia, para outorgar grau às
turmas dos Cursos de Educação Física, Enfermagem, Ciências
Naturais / Química – PARFOR, Pedagogia, Filosofia e Ciências
Naturais/Química/Regular desta IES, no dia 22.01.2019 em
Conceição do Araguaia-Pa.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403350
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 164/19 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: RAFAEL SILVA PATRICIO
ID. FUNCIONAL: 55587225-2
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJU
PERIODO: 14 a 23.01.2019 (10 dias)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403354
ADMISSÃO DE SERVIDOR
TIPO: COMISSIONADO
ATO: Portaria n º 264/19 DE 01 DE FEVEIRO DE 2019
DATA DE ADMISSÃO: 29.01.2019
NOME DO SERVIDOR: MARIANA PEREIRA CARNEIRO
CARGO: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO CASTANHAL
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 403356
TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
ATO: Portaria n° 263/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 28.01.2019
MOTIVO: Exoneração, a pedido, de cargo em comissão
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: ANDERSON JORGE SERRA DA COSTA
CARGO: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO CASTANHAL
FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO
DATA DE ADMISSÃO: 17.01.2018
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 403357
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 165/19 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
NOME DA SERVIDORA: ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA
ID. FUNCIONAL: 5894696-2
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABA
PERIODO: 14.01.2019 a 12.07.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403351
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.
PORTARIA N° 196/19, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados, para
comporem a COMISSÃO DE GRUPO DE ESTUDOS DAS NOVAS
DIRETRIZES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ.
COORDENAÇÃO GERAL
ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 0491993/ 2
GLÓRIA MARIA FARIAS DA ROCHA 0492086/ 4
LANA CLAUDIA MACEDO DA SILVA 54188979/ 1
MEMBROS
BIANCA CAMPOS VALENTE 55587166/ 2
CAMILA CLAIDE OLIVEIRA DE SOUZA 5905595/ 3
DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO 57200835/ 1
MANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA 457361/ 4
MARIA DE FATIMA DE ALENCAR MACEDO 57200628/ 1
TAMARA DO CARMO REGO PEREIRA DUARTE 57208509/ 2
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403345
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 203/19, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE ALENCAR MACEDO,
Id. Funcional nº 57200628/ 1, na função de Coordenador de
Planejamento Pedagógico de Graduação, para responder pela
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO da UEPA, no
período de 22 a 31.01.2019, em substituição a titular que estará
afastada em gozo de férias.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403344
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.
PORTARIA N° 254/19, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para
comporem a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO
DA PARCERIA ENTRE O CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS E
DA SAÚDE E A OS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL).PRESIDENTE ID.
FUNCIONAL
VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS 5750555/
2MEMBROS
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BICHARA 57209188/ 1
CARLOS JOSE CAPELA BISPO 57233040/ 1
FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO22721/ 2
GISELLE SARATY DE OLIVEIRA 57230067/ 5
MAURO DO CARMO BEVILAQUA 57175261/ 2
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 403355
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2018/548114
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 01/2019
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019
PARTES/ CONTRATADA: PORTAL INOVAÇÃO EM SAÚDE EIRELI
- ME
CNPJ: 28.857.481/0001-75
OBJETO: Inscrição em grupo, no curso intitulado Curso de
Taping Terapêutico Funcional: Taping Kids, cujo o objeto é o
treinamento e capacitação da equipe no tratamento de pacientes
com deficiência física e intelectual, para melhor atendimento a
comunidade usuária do Centro Especializado em Reabilitação CERS II da Unidade de Ensino e Assistência em Fisioterapia e
Terapia - UEAFTO.
ENDEREÇO: Rua Alagoas, 396, Sala 04, Jardim dos Estados,
CEP: 79.020-120, Campo Grande/MS..
VALOR: R$ R$7,950.00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8472
FONTE DE RECURSO: 029004936
ELEMENTO DA DESPESA: 333039
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, VI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DEPROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE
de processo licitatório para contratação da PORTAL INOVAÇÃO EM
SAÚDE EIRELI - ME para Inscrição em grupo, no curso intitulado
Curso de Taping Terapêutico Funcional: Taping Kids, cujo o
objeto é o treinamento e capacitação da equipe no tratamento
de pacientes com deficiência física e intelectual, para melhor
atendimento a comunidade usuária do Centro Especializado
em Reabilitação - CERS II da Unidade de Ensino e Assistência
em Fisioterapia e Terapia - UEAFTO. , conforme especificações
constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município
de Belém/PA e com fundamento legal no art. 25, VI, da Lei nº
8.666/93 .
Belém,01 de Fevereiro de 2019 .
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 403375
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 249/2019, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: TEC. DE CONTABILIDADE A
Nome: EDNEE MARIA DE OLIVEIRA VERAS
Matrícula Funcional: 3185559/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472
Fonte: 0669
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
PORTARIA N° 250/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: LOIDE FERREIRA DA SILVA
Matrícula Funcional: 5093899/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472
Fonte: 0669
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
PORTARIA N° 257/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS
Nome: ALICE CRISTINE DA SILVA ARAUJO GAMBOA
Matrícula Funcional: 55589841/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8465
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N° 258/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: RENATO DA SILVA LOBATO
Matrícula Funcional: 57223979/ 1
Valor: R$ 2.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.500,00
PORTARIA N° 259/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: JANETE NAZARE PAULA PADILHA
Matrícula Funcional: 5901514/ 1
Valor: R$ 2.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.500,00
PORTARIA N° 260/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: CINARA DE OLIVEIRA CAMPOS
Matrícula Funcional: 5292433/ 3
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 2.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 403330
DIÁRIA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI
N.º 5.810, DE 24.01.1994)
PORTARIA N° 233/19 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: conceder outorga de grau
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: TUCURUI-PA
NOME DO SERVIDOR: ALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRA
CARGO: PRO - REITORA DE EXTENSÃO
ID. FUNCIONAL: 5519616-1
DATA INICIO: 15.01.2019
DATA TÉRMINO: 19.01.2019
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
PORTARIA N° 234/19 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: ALTAMIRA-PA
NOME DO SERVIDOR: ELDON RICARDO SOUZA PEREIRA
